Processo ativo
Caderno Administrativo
Proposta de atualização da Resolução Administrativa n. 10/2019, que instituiu e regulamentou a Política de Governança no
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Identificação
Assunto: Proposta de atualização da Resolução Administrativa n. 10/2019, que instituiu e regulamentou a Política de Governança no
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: com domicílio profissi *** com domicílio profissional em cidade diversa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Caderno Administrativo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4201/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e
Adenir Alves da Silva Carruesco Administrativo, Cuiabá/MT
Desembargadora-Presidente CEP: 78049935
Aguimar Martins Peixoto Telefone(s) : (65)3648-4100
Desembargador Vic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e-Presidente
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Pauta
Pauta Administrativa
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA ADMINISTRATIV A DO TRIBUNAL PLENO
(Modalidade Presencial)
Quarta Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser
realizada, na modalidade presencial, nos termos dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, com início a partir das 09h00 de 25 de
a bril de 2025, sexta-feira.
Quórum: Desembargadores Adenir Alves da Silva Carruesco (Presidente), Aguimar Martins Peixoto (Vice-Presidente),
João Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Eliney Bezerra Veloso, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo
e Eleonora Alves Lacerda.
Os pedidos de sustentação oral, presencial ou por videoconferência, deverão ser solicitados por meio do formulário
eletrônico, disponível no endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até as 09h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou
p essoalmente até o início da sessão.
A sustentação oral por videoconferência é permitida apenas ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
d aquela onde está sediado o Tribunal, conforme o §4º do art. 937 do CPC.
MATÉRIAS ADM INISTRATIVAS
0 1) PROAD n 1464/2025
I nteressado : TRT 23ª Região
Assunto : Proposta de atualização da Resolução Administrativa n. 10/2019, que instituiu e regulamentou a Política de Governança no
â mbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
0 2) PROAD n 2391/2025 – (MA TRT SGP GP n.º 05/2025)
R elator : Desembargador Aguimar Peixoto
R ecorrente : Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário Da União – AGEPOLJUS
A dvogado : Guilherme P. Dolabella Bicalho – OAB/DF n.° 29.145
A dvogado : Edvaldo Costa Barreto Júnior – OAB/DF n.° 29.190
A dvogado : Mayara Bueno Barretti Rocha – OAB/DF n.° 67.963
A dvogado : João Paulo Silva da Costa – OAB/DF n.° 80.636
A ssunto : Recurso administrativo. Gratificação Judiciária – GAJ. Natureza Jurídica.
0 3) PROAD n 2692/2025
I nteressado : TRT 23ª Região
A ssunto : Institui a Política de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
0 4) PROAD n 3711/2025
Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226826
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4201/2025 Data da disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2025.
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355, Centro Político e
Adenir Alves da Silva Carruesco Administrativo, Cuiabá/MT
Desembargadora-Presidente CEP: 78049935
Aguimar Martins Peixoto Telefone(s) : (65)3648-4100
Desembargador Vic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e-Presidente
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Pauta
Pauta Administrativa
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
PAUTA ADMINISTRATIV A DO TRIBUNAL PLENO
(Modalidade Presencial)
Quarta Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à apreciação de feitos de competência administrativa, a ser
realizada, na modalidade presencial, nos termos dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, com início a partir das 09h00 de 25 de
a bril de 2025, sexta-feira.
Quórum: Desembargadores Adenir Alves da Silva Carruesco (Presidente), Aguimar Martins Peixoto (Vice-Presidente),
João Carlos Ribeiro de Souza, Tarcísio Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Eliney Bezerra Veloso, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo
e Eleonora Alves Lacerda.
Os pedidos de sustentação oral, presencial ou por videoconferência, deverão ser solicitados por meio do formulário
eletrônico, disponível no endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até as 09h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou
p essoalmente até o início da sessão.
A sustentação oral por videoconferência é permitida apenas ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
d aquela onde está sediado o Tribunal, conforme o §4º do art. 937 do CPC.
MATÉRIAS ADM INISTRATIVAS
0 1) PROAD n 1464/2025
I nteressado : TRT 23ª Região
Assunto : Proposta de atualização da Resolução Administrativa n. 10/2019, que instituiu e regulamentou a Política de Governança no
â mbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
0 2) PROAD n 2391/2025 – (MA TRT SGP GP n.º 05/2025)
R elator : Desembargador Aguimar Peixoto
R ecorrente : Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Poder Judiciário Da União – AGEPOLJUS
A dvogado : Guilherme P. Dolabella Bicalho – OAB/DF n.° 29.145
A dvogado : Edvaldo Costa Barreto Júnior – OAB/DF n.° 29.190
A dvogado : Mayara Bueno Barretti Rocha – OAB/DF n.° 67.963
A dvogado : João Paulo Silva da Costa – OAB/DF n.° 80.636
A ssunto : Recurso administrativo. Gratificação Judiciária – GAJ. Natureza Jurídica.
0 3) PROAD n 2692/2025
I nteressado : TRT 23ª Região
A ssunto : Institui a Política de Incentivo à Participação Feminina no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região.
0 4) PROAD n 3711/2025
Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226826