0000913-69.2024.5.23.0003

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
- JUIZ(A) JUAREZ GUSMAO PORTELA
Interessada : Desembargadora Maria Beatriz
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- VILSON DOMICIANO Theodoro Gomes
Assunto : Requer o gozo de folgas
Processo Nº CCCiv-0000913-69.2024.5.23.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE compensatórias.
Relator MARIA BEATRIZ THEODORO
GOMES
Revisor MARIA BEATRIZ THEODORO 02) PROAD n 422/2025 – MA TRT DG GP nº 01/20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 25
GOMES
Relator : Desembargador Aguimar Peixoto
SUSCITANTE JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO
DE CUIABÁ MT Interessado : Marcos Cezar Varella Aguilar
SUSCITADO JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO
DE CUIABÁ MT Assunto : Aposentadoria voluntária especial.
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
03) PROAD n 492/2025
Intimado(s)/Citado(s):
Interessados : Juízes(as) do Trabalho Titulares de
- JUIZO DA 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ MT
- JUIZO DA 9ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ MT Vara e Substitutos(as)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Assunto : Lista de antiguidade atualizada até 2
de janeiro de 2025.
Cuiabá-MT, terça-feira, 21 de janeiro de 2025.
José Lopes da Silva Júnior 04) PROAD n 10418/2022
Secretário do Tribunal Pleno
Interessado : TRT 23ª Região
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
Assunto : Estabelece a Política de Governança e
PAUTA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL PLENO
Gestão das Contratações Públicas no âmbito do Tribunal Regional
(Modalidade Presencial)
do Trabalho da 23ª Região.
Primeira Sessão Ordinária do egrégio Tribunal Pleno destinada à
05) PROAD n 12667/2024
apreciação de feitos de competência administrativa, a ser realizada,
Interessado : TRT 23ª Região
na modalidade presencial, nos termos dos artigos 64 a 94 do
Assunto : Proposta de alteração do Regimento
Regimento Interno deste Tribunal, com início a partir das 09h00 de
Interno deste Regional.
30 de janeiro de 2025, quinta-feira.
Quórum: Desembargadores Adenir Alves da Silva Carruesco
ATOS ADMINISTRATIVOS AD REFERENDUM
(Presidente), Aguimar Martins Peixoto, (Vice-Presidente), Tarcísio
Régis Valente, Maria Beatriz Theodoro Gomes, Eliney Bezerra
06) PROAD n 484/2025
Veloso, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo e Eleonora Alves
Interessada : Desembargadora Eleonora Alves
Lacerda.
Lacerda
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 055/2025 –
Os pedidos de sustentação oral, presencial ou por videoconferência,
Autoriza viagem de Magistrado à cidade de Natal/RN e dá outras
deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
providências.
no endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-oral, até as
09h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou pessoalmente até o
07) PROAD n 508/2025
início da sessão.
Interessado : Desembargador Paulo Roberto Ramos
Barrionuevo
A sustentação oral por videoconferência é permitida apenas ao
Assunto : PORTARIA TRT SAM GP N. 066/2025
advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela
– Autoriza viagem de Magistrado à cidade de Brasília/DF e dá
onde está sediado o Tribunal, conforme o §4º do art. 937 do CPC.
outras providências.
MATÉRIAS ADMINISTRATIVAS
08) PROAD n 13738/2024
Interessado : Desembargador Paulo Roberto Ramos
01) PROAD n 395/2025
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224234