Processo ativo
0704461-62.2024.8.07.0001
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0704461-62.2024.8.07.0001
Classe: judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Ação: ATIVA E INOVADORA LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito F *** com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que desejar realizar sustentação oral deverá dizer se
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 59/2025 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2025
ADITAMENTO
05ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (09/04/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador? ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço
público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia09 de abril de 2025 (Quarta-
feira), com início às13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível, situada no Palácio de Justiça, 4ºandar,
realizar-se-á a05ª Sessão Ordinária PRESENCIAL - 3TCV ?para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os
apresentados em mesa que independem de publicação, os adiados de sessão virtual que tenham pedido de sustentação oral presencial, art. 4º,
§ 6º, da Portaria GPR 841/2021, com redação dada pela Portaria GPR 1625/2023, e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) -PJ-e,
abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento
na sessão subsequente.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e a inscrição para sustentação oral poderá ser requerida por meio de petição eletrônico
nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e RATIFICADA presencialmente até o início da sessão.?
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que desejar realizar sustentação oral deverá dizer se
realizará a sustentação presencialmente ou por videoconferência, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC. Nesta última hipótese
o peticionamento nos respectivos autos do processo, deverá ocorrer até o dia anterior da sessão, nos termos do mencionado artigo legal.?
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral terá seu
recurso incluído posteriormente em pauta de sessão por videoconferência.?
Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais
informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, pelo balcão virtualhttps://
www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual:??
Processo 0704461-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARIA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0739310-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E CORPORATIVOS
ESPECIALIZADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Polo Passivo S. TOMAZ, TOMAZ & CIA LTDA - EPP
KALICE - EDUCACAO ATIVA E INOVADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL PESTANA DE CASTRO - DF48578-A
MAYARA DE OLIVEIRA DIAS - DF68428-A
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
ELIANE NUNES DA SILVA - DF76812-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11
ADITAMENTO
05ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 3TCV (09/04/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador? ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente, em exercício, da 3ª Turma Cível, faço
público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia09 de abril de 2025 (Quarta-
feira), com início às13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da Terceira Turma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível, situada no Palácio de Justiça, 4ºandar,
realizar-se-á a05ª Sessão Ordinária PRESENCIAL - 3TCV ?para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os
apresentados em mesa que independem de publicação, os adiados de sessão virtual que tenham pedido de sustentação oral presencial, art. 4º,
§ 6º, da Portaria GPR 841/2021, com redação dada pela Portaria GPR 1625/2023, e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) -PJ-e,
abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento
na sessão subsequente.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL e a inscrição para sustentação oral poderá ser requerida por meio de petição eletrônico
nos autos do recurso a partir da data de publicação da presente pauta de julgamento e RATIFICADA presencialmente até o início da sessão.?
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que desejar realizar sustentação oral deverá dizer se
realizará a sustentação presencialmente ou por videoconferência, conforme prerrogativa prevista no art. 937, § 4º, do CPC. Nesta última hipótese
o peticionamento nos respectivos autos do processo, deverá ocorrer até o dia anterior da sessão, nos termos do mencionado artigo legal.?
O advogado com domicílio profissional em cidade diversa deste Distrito Federal que requerer a inscrição para sustentação oral terá seu
recurso incluído posteriormente em pauta de sessão por videoconferência.?
Não haverá leitura do relatório no julgamento dos recursos, pois compartilhado eletronicamente entre os integrantes do quórum. Demais
informações podem ser obtidas na Secretaria da Terceira Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, pelo balcão virtualhttps://
www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual:??
Processo 0704461-62.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARIA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Terceiros interessados
Relator ROBERTO FREITAS FILHO
Origem Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0739310-63.2024.8.07.0000
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo AGIL SERVICOS CONDOMINIAIS E CORPORATIVOS
ESPECIALIZADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Polo Passivo S. TOMAZ, TOMAZ & CIA LTDA - EPP
KALICE - EDUCACAO ATIVA E INOVADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL PESTANA DE CASTRO - DF48578-A
MAYARA DE OLIVEIRA DIAS - DF68428-A
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
ELIANE NUNES DA SILVA - DF76812-A
Terceiros interessados
Relator LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
11