Processo ativo
0000127-98.2024.5.05.0464
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Identificação
Nº Processo: 0000127-98.2024.5.05.0464
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: com GUIMARAES CARVALHO SI *** com GUIMARAES CARVALHO SILVA;20451-BA JARVIS CLAY
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 256
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
5ª TURMA (1) 0000127-98.2024.5.05.0464
PAUTA Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO 3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DIA 08-07-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12 Polo Ativo(s): BANCO DO BRASIL SA;ACELINO RODRIGUES
ÀS 13 HORAS. SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTOS FILHO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Advogado(s): 48414-BA ALANA DE ANDRADE MATOS;26240-
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 21ª BA GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA;81303-BA
Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das EDUARDO ALVEZ WEIMER;56040-BA JOSE BISPO DE
09h00min do dia 08/07/2025 (terça-feira) na sala Desembargador OLIVEIRA NETO;35818-BA LUCAS SANTOS MIRANDA;15731-
Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq. BA CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS;29252-BA
Ministro Coqueijo Costa, 2º andar. DENIELLE MENDES SCHADE;25691-BA ADRIANO AUGUSTO
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou BOTELHO DE CARVALHO;20956-BA TARCIO FRANKLIN
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão LUSTOSA NOVAIS;304796-SP JONH GLAYFSON CASTRO DA
ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho ROCHA;182673-SP SHEILA DE LIMA;28986-BA LORENA
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no CONCEICAO COSTA BEZERRA;36162-BA ICARO MANOEL
portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário PASSOS MENEZES;60958-BA LUZIANE RODRIGUES
de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 07/07/2025 (segunda MARTINS;12987-BA AMAURI FIGUEIREDO LEAL;74967-BA
-feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO LARISSA TAVARES PEREZ DURAN;28785-DF VINICIUS
do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será MESSIAS FERREIRA;20319-BA ISALENE NASCIMENTO DOS
realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art. SANTOS TEIXEIRA;14344-BA VILOMAR CALDAS
166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de BONFIM;12208-BA VICTOR AUGUSTO MARON DE
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência ALMEIDA;66148-BA ELIZABETH STANKUNAS REIS;20316-BA
(...).”. KESLEY ENZO TEIXEIRA;44919-BA SANORAIA DOS SANTOS
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com GUIMARAES CARVALHO SILVA;20451-BA JARVIS CLAY
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está COSTA RODRIGUES;33148-BA JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de POLETTI;26414-BA PRISCILA COUTINHO SANTANA;34322-BA
videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO;18544-BA JANETE MEIRA
no item 1; GOMES;46504-BA BRUNO COSTA MIGUEL
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos Polo Passivo(s): ACELINO RODRIGUES SANTOS
dos processos pautados; FILHO;BANCO DO BRASIL SA
4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para Advogado(s): 48414-BA ALANA DE ANDRADE MATOS;26240-
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento, BA GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA;81303-BA
solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da EDUARDO ALVEZ WEIMER;56040-BA JOSE BISPO DE
sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01 OLIVEIRA NETO;35818-BA LUCAS SANTOS MIRANDA;15731-
(uma) hora de antecedência do horário de início da sessão. BA CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS;29252-BA
5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos DENIELLE MENDES SCHADE;25691-BA ADRIANO AUGUSTO
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente BOTELHO DE CARVALHO;20956-BA TARCIO FRANKLIN
na sala de sessões do Regional. LUSTOSA NOVAIS;304796-SP JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA;182673-SP SHEILA DE LIMA;28986-BA LORENA
PJE CONCEICAO COSTA BEZERRA;36162-BA ICARO MANOEL
PASSOS MENEZES;60958-BA LUZIANE RODRIGUES
Ordinária Presencial: 8:58 MARTINS;12987-BA AMAURI FIGUEIREDO LEAL;74967-BA
LARISSA TAVARES PEREZ DURAN;28785-DF VINICIUS
SALA: ADIADOS MESSIAS FERREIRA;20319-BA ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA;14344-BA VILOMAR CALDAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
5ª TURMA (1) 0000127-98.2024.5.05.0464
PAUTA Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO 3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DIA 08-07-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12 Polo Ativo(s): BANCO DO BRASIL SA;ACELINO RODRIGUES
ÀS 13 HORAS. SA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTOS FILHO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Advogado(s): 48414-BA ALANA DE ANDRADE MATOS;26240-
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 21ª BA GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA;81303-BA
Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das EDUARDO ALVEZ WEIMER;56040-BA JOSE BISPO DE
09h00min do dia 08/07/2025 (terça-feira) na sala Desembargador OLIVEIRA NETO;35818-BA LUCAS SANTOS MIRANDA;15731-
Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq. BA CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS;29252-BA
Ministro Coqueijo Costa, 2º andar. DENIELLE MENDES SCHADE;25691-BA ADRIANO AUGUSTO
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou BOTELHO DE CARVALHO;20956-BA TARCIO FRANKLIN
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão LUSTOSA NOVAIS;304796-SP JONH GLAYFSON CASTRO DA
ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho ROCHA;182673-SP SHEILA DE LIMA;28986-BA LORENA
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no CONCEICAO COSTA BEZERRA;36162-BA ICARO MANOEL
portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário PASSOS MENEZES;60958-BA LUZIANE RODRIGUES
de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 07/07/2025 (segunda MARTINS;12987-BA AMAURI FIGUEIREDO LEAL;74967-BA
-feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO LARISSA TAVARES PEREZ DURAN;28785-DF VINICIUS
do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será MESSIAS FERREIRA;20319-BA ISALENE NASCIMENTO DOS
realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art. SANTOS TEIXEIRA;14344-BA VILOMAR CALDAS
166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de BONFIM;12208-BA VICTOR AUGUSTO MARON DE
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência ALMEIDA;66148-BA ELIZABETH STANKUNAS REIS;20316-BA
(...).”. KESLEY ENZO TEIXEIRA;44919-BA SANORAIA DOS SANTOS
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com GUIMARAES CARVALHO SILVA;20451-BA JARVIS CLAY
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está COSTA RODRIGUES;33148-BA JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de POLETTI;26414-BA PRISCILA COUTINHO SANTANA;34322-BA
videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO;18544-BA JANETE MEIRA
no item 1; GOMES;46504-BA BRUNO COSTA MIGUEL
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos Polo Passivo(s): ACELINO RODRIGUES SANTOS
dos processos pautados; FILHO;BANCO DO BRASIL SA
4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para Advogado(s): 48414-BA ALANA DE ANDRADE MATOS;26240-
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento, BA GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA;81303-BA
solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da EDUARDO ALVEZ WEIMER;56040-BA JOSE BISPO DE
sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01 OLIVEIRA NETO;35818-BA LUCAS SANTOS MIRANDA;15731-
(uma) hora de antecedência do horário de início da sessão. BA CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS;29252-BA
5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos DENIELLE MENDES SCHADE;25691-BA ADRIANO AUGUSTO
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente BOTELHO DE CARVALHO;20956-BA TARCIO FRANKLIN
na sala de sessões do Regional. LUSTOSA NOVAIS;304796-SP JONH GLAYFSON CASTRO DA
ROCHA;182673-SP SHEILA DE LIMA;28986-BA LORENA
PJE CONCEICAO COSTA BEZERRA;36162-BA ICARO MANOEL
PASSOS MENEZES;60958-BA LUZIANE RODRIGUES
Ordinária Presencial: 8:58 MARTINS;12987-BA AMAURI FIGUEIREDO LEAL;74967-BA
LARISSA TAVARES PEREZ DURAN;28785-DF VINICIUS
SALA: ADIADOS MESSIAS FERREIRA;20319-BA ISALENE NASCIMENTO DOS
SANTOS TEIXEIRA;14344-BA VILOMAR CALDAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663