Processo ativo
COM MÁCULA PRESUMIDA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA
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Identificação
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Partes e Advogados
Autor: COM MÁCULA PRESUMIDA. *** COM MÁCULA PRESUMIDA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA
Nome: DO AUTOR COM MÁCULA PRESUM *** DO AUTOR COM MÁCULA PRESUMIDA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
DE R$ 6.000,00, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS EM SENTENÇA. RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA.
INSURGÊNCIA INFUNDADA. DÍVIDA DE ORIGEM PESSOAL SEM VINCULAÇÃO AO AUTOR. ACERTADA A DECLARAÇÃO
DE INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. A INSERÇÃO DO APONTAMENTO CADASTRAL SE
MOSTROU ABUSIVA E INJUSTA, ATINGINDO O NOME DO AUTOR COM MÁCULA PRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SUMIDA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA
COM RAZOABILIDADE EM R$ 6.000,00, DESCABIDA QUALQUER REDUÇÃO.RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento
nº 831/2004 do CSM - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Bruno Nadaf
Gusmao (OAB: 473300/SP) - Ruy Guilherme Freitas Franzosi (OAB: 27129/MT) - 16º Andar, Sala 1607
DE R$ 6.000,00, CONFORME CONSECTÁRIOS INDICADOS EM SENTENÇA. RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA.
INSURGÊNCIA INFUNDADA. DÍVIDA DE ORIGEM PESSOAL SEM VINCULAÇÃO AO AUTOR. ACERTADA A DECLARAÇÃO
DE INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. A INSERÇÃO DO APONTAMENTO CADASTRAL SE
MOSTROU ABUSIVA E INJUSTA, ATINGINDO O NOME DO AUTOR COM MÁCULA PRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SUMIDA. INDENIZAÇÃO ARBITRADA
COM RAZOABILIDADE EM R$ 6.000,00, DESCABIDA QUALQUER REDUÇÃO.RECURSO INOMINADO DA REQUERIDA
NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de
Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal
Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG
Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham
mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ,
código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento
nº 831/2004 do CSM - Advs: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Bruno Nadaf
Gusmao (OAB: 473300/SP) - Ruy Guilherme Freitas Franzosi (OAB: 27129/MT) - 16º Andar, Sala 1607