0000018-97.2024.5.05.0007

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): (uma) hora de antecedência do horário de início da sessão.
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL 5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos
PETROS
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente
- JOSE CARLOS FREITAS DA PAIXAO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS na sala de sessões do Regional.
De acordo com o art. 167, § 7º, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RI TRT5: "Não há sustentação
PJE
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
conflito de competência".
Ordinária Presencial: 9:00
5ª Turma
Pauta SALA: Presencial
5ª TURMA (1) 0000018-97.2024.5.05.0007
PAUTA Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
23ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
A SESSÃO SERÁ REALIZADA A PARTIR DAS 09:00 HORAS DO 3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
DIA 22-07-2025, COM POSSIBILIDADE DE INTERVALO DAS 12 Polo Ativo(s): LUCIANO SANTOS SILVA
ÀS 13 HORAS. Advogado(s): 28154-BA DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os MARTINS
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da 23ª Polo Passivo(s): NORSA REFRIGERANTES S.A
Sessão Ordinária Presencial da 5ª Turma, que ocorrerá a partir das Advogado(s): 8406-BA JAYME BROWN DA MAIA PITHON
09h00min do dia 22/07/2025 (terça-feira) na sala Desembargador
Rosalvo Torres (sala de sessões nº 02 das Turmas), Conj. Arq. (2) 0000434-72.2024.5.05.0037
Ministro Coqueijo Costa, 2º andar. Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
1) As inscrições para sustentação oral por videoconferência ou 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
preferência para os processos desta pauta PRESENCIAL deverão 3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
ser feitas (renovadas) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Polo Ativo(s): BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no LTDA;INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A;ORGAO
portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 21/07/2025 (segunda PORTOS DE SALVADOR E ARATU;LUCAS CASTRO DOS
-feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO SANTOS
do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será Advogado(s): 29708-BA FILIPE LUZ PINTO;18518-BA
realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art. JOSAPHAT MARINHO MENDONCA;21121-BA GUSTAVO
166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de OLIVEIRA GALVAO;13538-BA JOSE ROBERTO BURGOS
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência FREIRE;25982-BA RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
(...).”. PARANAGUA;174174-SP ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com Polo Passivo(s): BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está LTDA;INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A;ORGAO
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUARIO DOS
videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado PORTOS DE SALVADOR E ARATU;LUCAS CASTRO DOS
no item 1; SANTOS
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos Advogado(s): 29708-BA FILIPE LUZ PINTO;18518-BA
dos processos pautados; JOSAPHAT MARINHO MENDONCA;21121-BA GUSTAVO
4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para OLIVEIRA GALVAO;13538-BA JOSE ROBERTO BURGOS
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento, FREIRE;25982-BA RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da PARANAGUA;174174-SP ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO
sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01
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