0000161-41.2024.5.05.0022

4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 208
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Eletrônica, como também pelo sistema do JTe disponível no Polo Ativo(s): MARCOS LUIZ SILVA DOS SANTOS;PIEMONTE
portal do TRT-5, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário DA CHAPADA TRANSPORTES LTDA
de início da sessão, ou seja, até as 09h do dia 05/05/2025 (segunda Advogado(s): 55755-BA LEILA LIMA DE MIRANDA
-feira), devendo ser informado EMAIL para o ENCAMINHAMENTO VIEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ;18485-BA ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA;80563-
do CONVITE para a sessão em videoconferência, que será BA UEUDES BATISTA LEMOS;30359-BA FERNANDO SANTOS
realizada por meio do aplicativo gratuito “Zoom”. Obs.: §4º do Art. VIEIRA
166 do RI TRT5: “Não haverá sustentação oral em Agravos de Polo Passivo(s): PIEMONTE DA CHAPADA TRANSPORTES
Instrumento, Embargos de Declaração e Conflitos de Competência LTDA;MARCOS LUIZ SILVA DOS SANTOS
(...).”. Advogado(s): 55755-BA LEILA LIMA DE MIRANDA
2) Na sessão presencial é permitido ao advogado com VIEIRA;18485-BA ANICIO MARCEL CARVALHO ROCHA;80563-
domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está BA UEUDES BATISTA LEMOS;30359-BA FERNANDO SANTOS
sediado o Tribunal realizar sustentação oral por meio de VIEIRA
videoconferência, desde que o requeira no prazo mencionado
no item 1; (3) 0000161-41.2024.5.05.0022
3) NÃO SERÃO DISPONIBILIZADOS antes da sessão os votos Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
dos processos pautados; 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
4) A Sala de Espera estará acessível a partir das 8h. Para 3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
facilitar o acesso à sala telepresencial de julgamento, 4º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
solicitamos aos(às) Senhores(as) Advogados(as) que, no dia da Polo Ativo(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
sessão, ingressem na Sala de Espera com, pelo menos, 01 CORREIOS E TELEGRAFOS NO ESTADO DA BAHIA
(uma) hora de antecedência do horário de início da sessão. Advogado(s): 43127-BA RENATA OLIVEIRA PEREIRA;29657-BA
5) Serão apregoados, inicialmente, todos os processos cujos CAROLINA ROSIER SILVA DE MORAES;30193-BA ANA CARLA
advogados desejarem fazer sustentação oral presencialmente SILVA ROCHA TRABUCO;46678-BA JOAO GABRIEL PIMENTEL
na sala de sessões do Regional. LOPES
Polo Passivo(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
PJE TELEGRAFOS
Advogado(s): 154853-MG CASSIANO PIRES VILAS BOAS
Ordinária Presencial: 9:00
(4) 0000190-50.2022.5.05.0511
SALA: Presencial Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
(1) 0000020-07.2023.5.05.0491 3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Relator(a): PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Polo Ativo(s): AGNALDO JOSE DOS SANTOS
2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO Advogado(s): 127852-MG GABRIEL MOLLER MALHEIROS
3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA Polo Passivo(s): EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES
Polo Ativo(s): BRUNO DE ANDRADE DE JESUS LIMITADA
Advogado(s): 60807-BA MARCUS VINICIUS CORREA Advogado(s): 85714-MG Carolina de Oliveira Moreira
DANTAS;45473-BA IVAN FERRAZ DE ANDRADE FILHO
Polo Passivo(s): MPJ COM RCIO DO VESTU RIO LTDA (5) 0000240-90.2024.5.05.0031
Advogado(s): 3433-SE ALEXSANDRO MONTEIRO MELO;14316- Relator(a): ALICE MARIA SANTOS BRAGA
BA LUCIO SALES CERQUEIRA 2º Voto: LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO
3º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA
(2) 0000110-97.2022.5.05.0281 4º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO
Relator(a): LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO Polo Ativo(s): EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO
2º Voto: LUIZ TADEU LEITE VIEIRA SA;ALDA EVANGELISTA DE SANTANA
3º Voto: PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO DO COUTO Advogado(s): 30260-BA MARIA QUINTAS RADEL;9993-BA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079