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Comarca de Alta Floresta com exceção da Carteira de Inscrição no Conselho de Classe, da De...
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Texto Completo do Processo
Comarca de Alta Floresta com exceção da Carteira de Inscrição no Conselho de Classe, da Declaração
acerca da existência de outras ocupações (empregos, cargos públicos etc) e
carga horária do respectivo vínculo e da Declaração de autenticidade dos
Portaria documentos apresentados; ademais, apresentou Certidão de tempo de
serviço para classificação em processo de atribuição de classes/aulas, que
informa que foi admitida em 08/08/2022 até 31/08/2023, para a hipótese de
P O R T A R I A N. 36/2024/CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DMAL
comprovação de 02 anos de experiência profissional após graduação;
a candidata psicóloga EMANUELLE PEREIRA CARRASCO apresentou
todos os documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n.
O DOUTOR ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, MM JUIZ DE
01/2024/CADMAL, com exceção da Declaração de autenticidade dos
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA,
documentos apresentados, que não se encontra assinado, não sendo
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
considerado, portanto, um documento válido;
E
a candidata psicóloga NATÁLIA BISOLLO GRANJA apresentou todos os
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo
documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
n.º 070050691.2024.8.11.0007, que autorizou a abertura de processo seletivo
com exceção da Certidão negativa criminal Justiça Federal – primeiro grau, da
para o cargo de Juiz Leigo; e CONSIDERANDO a necessidade de formação
Certidão negativa criminal Justiça Federal – segundo grau e da Declaração de
de Comissão de Apoio para auxiliar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
autenticidade dos documentos apresentados;
atinentes ao certame,
o candidato fisioterapeuta FERNANDO AUGUSTO GAMA COSTA
RESOLVE:
apresentou os documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n.
Art. 1º. Designar Comissão de Apoio ao Processo Seletivo de Juízes Leigos
01/2024/CADMAL, com a ressalva do documento de comprovação de 02
da Comarca de Alta Floresta/MT, abaixo relacionada:
anos de experiência profissional após graduação, visto que apresentou
Dr. Antonio Fábio da Silva Marquezini, Juiz Diretor do Foro – Presidente;
declaração de trabalhador autônomo diarista – instalador fotovoltaico, com
Raquel Brazil da Silva, matrícula n. 10927, Gestora Geral;
graduação em fisioterapia em 18/02/2022 (inscrição CREFITO em
Luiz Delfino Tavares, matrícula n.º 1676, assessor de gabinete.
09/03/2022), declarando também que exerce atividade profissional de
Art. 2º. Todas as decisões referentes ao processo seletivo serão tomadas
fisioterapeuta. O Candidato também apresentou perfil do Instagram:
pelos membros e aprovadas pelo Presidente da Comissão de Apoio ao
fisioterapeutahodierno. E para a declaração acerca da existência de outras
Processo Seletivo.
ocupações atuais (empregos, cargos públicos etc) e carga horária do
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
respectivo vínculo, temse a mesma declaração de 02 anos de experiência
Publiquese. Registrese. Cumprase, remetendose cópia à CRH –
profissional como trabalhador autônomo;
Coordenadoria de Recursos Humanos.
a candidata fisioterapeuta DANIELA PEREIRA LEMOS apresentou os
Alta Floresta MT, TIME \@ “d' de 'MMMM' de 'yyyy“ 23 de abril de 2024.
documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
com exceção da declaração de autenticidade dos documentos apresentados.
Fazse ressalva para a declaração acerca da existência de outras ocupações
(assinado digitalmente)
atuais (empregos, cargos públicos etc) e carga horária do respectivo vínculo,
ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI
visto que não informa a carga horária, sendo o mesmo documento que
Juiz de Direito e Diretor do Foro
comprova a experiência profissional;
o candidato fisioterapeuta WEVERTON ERMÍNIO DA SILVA apresentou os
Despacho documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
com exceção da Certidão negativa criminal Justiça Federal – segundo grau,
bem como do verso do diploma de curso superior (somente apresentou a
074017843.2023.8.11.0007
frente do diploma);
Vistos. Tratam os presentes autos de Processo Seletivo para
a candidata ALYNE MICHELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO apresentou os
Credenciamento de profissionais das áreas de Psicologia e Fisioterapia para
documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
atuarem no Programa BemViver perante a Comarca de Alta Floresta, objeto
com exceção da Certidão negativa criminal da Justiça Federal – segundo
do Edital n. 01/2024/CADMAL. Com publicação do Edital de abertura do
grau.
certame e no prazo para inscrição, apresentaram requerimento de inscrição e
Para referidos candidatos acima, ante o fato de não terem atendido os
documentos os seguintes candidatos à vaga/cadastro reserva:
requisitos previstos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL, impõese a
Para PSICOLOGIA: IZAIRA LIMA SANTANA (and. 35); PAULA RAQUEL
DESCLASSIFICAÇÃO.
PITARO (and. 36); JOSILENE ANDRADE DA SILVA (and. 37); EMANUELLE
Destarte, em conformidade com os critérios de avaliação estabelecidos no
PEREIRA CARRASCO (and. 38); JAQUELINE CANDIDO WETTER (and.
item 6 do Edital n. 01/2024/CADMAL, para as candidatas psicólogas que
39); KARLA TICIANEL (and. 40); NATÁLIA BISOLLO GRANJA (and. 41);
apresentaram toda a documentação exigida, temse a seguinte PONTUAÇÃO
Para FISIOTERAPIA: FERNANDO AUGUSTO GAMA COSTA (and. 33);
INDIVIDUAL, conforme planilha juntada ao andamento 45:
DANIELA PEREIRA DE LEMOS (and. 34); ALYNE MICHELLE DOS
Para o item 6.1.I.a do edital: Tempo de Serviço Público na área específica de
SANTOS CONCEIÇÃO (and. 42); WEVERTON ERMÍNIO DA SILVA (and. 43)
credenciamento após a graduação 1 ponto a cada ano de exercício
.
Máximo de 2 pontos:
Nos andamentos 44 e 45 foram juntadas as planilhas de atendimento aos
JAQUELINE CANDIDO WETTER – 02 pontos; KARLA TICIANEL – 02
requisitos exigidos no item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL, bem como a
pontos;
planilha de pontuação, em conformidade com o item 6 do Edital n.
Para o item 6.1.I.b do edital: Tempo de experiência profissional na área
01/2024/CADMAL. No andamento 46 foi certificado pormenorizadamente o
específica de credenciamento e após a graduação 0,5 ponto a cada ano de
atendimento aos itens do edital e respectivas pontuações das candidatas que
exercício Máximo de 3 pontos:
foram classificadas. Nos andamentos 58 e 59 foram lançados pela Divisão de
JAQUELINE CANDIDO WETTER – 02 pontos; KARLA TICIANEL – 01 ponto;
Concurso e Processo Seletivo do TJ/MT a “Conferência Checklist dos
Para o item 6.1.IV do edital: Formação acadêmica Máximo de 5 pontos:
documentos apresentados” e a “Informação n. 1131/2024DGP”, contendo
JAQUELINE CANDIDO WETTER – 2,5 pontos; KARLA TICIANEL – 0 ponto
conferência dos documentos apresentados pelas candidatas inscritas neste
(não apresentou certificados);
processo seletivo e o resultado da análise. Com base em referidos
Ante os critérios de avaliação estabelecidos no item 6 do Edital n.
documentos e análises feitas, temse que, para o Item “5” do Edital n.
01/2024/CADMAL, a psicóloga classificada JAQUELINE CANDIDO WETTER
01/2024/CADMAL: na área de FISIOTERAPIA, não houve candidatos
(and. 39) obteve o somatório de 6,5 pontos e a psicóloga KARLA TICIANEL
habilitados; na área de Psicologia, apresentaram todos os documentos
(and. 40) obteve o somatório de 3 pontos.
necessários para cumprir os requisitos do edital as Psicólogas JAQUELINE
Considerando a análise dos documentos supramencionados, à luz do Edital
CANDIDO WETTER e KARLA TICIANEL. Com relação aos demais
nº 01/2024/CADMAL, bem como do Provimento n. TJMT/CM n. 17/2023,
candidatos não relacionados acima, e conforme constou em certidão, temse
concluise que a ordem de classificação das candidatas habilitadas para
que:
credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços
a candidata psicóloga IZAIRA LIMA SANTANA apresentou todos os
na área de Psicologia deuse na forma seguinte: PSICOLOGIA: JAQUELINE
documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
CANDIDO WETTER (and. 39) – 7,5 pontos; KARLA TICIANEL (and. 40) – 3
com exceção da Declaração de Parentesco e da Declaração acerca da
pontos. Elaborese minuta de edital Preliminar, que deverá ser publicado no
existência de outras ocupações (empregos, cargos públicos etc) e carga
DJe, com prazo para apresentação de recurso de 02 (dois) dias (Item 7 do
horária do respectivo vínculo;
Edital n. 01/2024/CADMAL), devendo eventuais recursos serem interpostos
a candidata psicóloga PAULA RAQUEL PITARO apresentou todos os
em conformidade com o que estabelece o subitem 7.2 do Edital de abertura.
documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
Cumprase. Alta Floresta/MT, 06 de maio de 2024. Antônio Fábio Marquezini
com exceção da Certidão negativa criminal Justiça Estadual primeiro grau,
Juiz de Direito e Diretor do Fórum
da Certidão negativa criminal Justiça Estadual segundo grau, e do
Documento de comprovação de 02 anos de experiência profissional após
Edital
graduação;
a candidata psicóloga JOSILENE ANDRADE DA SILVA apresentou todos os
documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
EDITAL N. 02/2024/CADMAL O Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito e
Disponibilizado 7/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11696 10
acerca da existência de outras ocupações (empregos, cargos públicos etc) e
carga horária do respectivo vínculo e da Declaração de autenticidade dos
Portaria documentos apresentados; ademais, apresentou Certidão de tempo de
serviço para classificação em processo de atribuição de classes/aulas, que
informa que foi admitida em 08/08/2022 até 31/08/2023, para a hipótese de
P O R T A R I A N. 36/2024/CA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DMAL
comprovação de 02 anos de experiência profissional após graduação;
a candidata psicóloga EMANUELLE PEREIRA CARRASCO apresentou
todos os documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n.
O DOUTOR ANTÔNIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI, MM JUIZ DE
01/2024/CADMAL, com exceção da Declaração de autenticidade dos
DIREITO E DIRETOR DO FORO DA COMARCA DE ALTA FLORESTA,
documentos apresentados, que não se encontra assinado, não sendo
ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
considerado, portanto, um documento válido;
E
a candidata psicóloga NATÁLIA BISOLLO GRANJA apresentou todos os
CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo Administrativo
documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
n.º 070050691.2024.8.11.0007, que autorizou a abertura de processo seletivo
com exceção da Certidão negativa criminal Justiça Federal – primeiro grau, da
para o cargo de Juiz Leigo; e CONSIDERANDO a necessidade de formação
Certidão negativa criminal Justiça Federal – segundo grau e da Declaração de
de Comissão de Apoio para auxiliar, coordenar e fiscalizar os trabalhos
autenticidade dos documentos apresentados;
atinentes ao certame,
o candidato fisioterapeuta FERNANDO AUGUSTO GAMA COSTA
RESOLVE:
apresentou os documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n.
Art. 1º. Designar Comissão de Apoio ao Processo Seletivo de Juízes Leigos
01/2024/CADMAL, com a ressalva do documento de comprovação de 02
da Comarca de Alta Floresta/MT, abaixo relacionada:
anos de experiência profissional após graduação, visto que apresentou
Dr. Antonio Fábio da Silva Marquezini, Juiz Diretor do Foro – Presidente;
declaração de trabalhador autônomo diarista – instalador fotovoltaico, com
Raquel Brazil da Silva, matrícula n. 10927, Gestora Geral;
graduação em fisioterapia em 18/02/2022 (inscrição CREFITO em
Luiz Delfino Tavares, matrícula n.º 1676, assessor de gabinete.
09/03/2022), declarando também que exerce atividade profissional de
Art. 2º. Todas as decisões referentes ao processo seletivo serão tomadas
fisioterapeuta. O Candidato também apresentou perfil do Instagram:
pelos membros e aprovadas pelo Presidente da Comissão de Apoio ao
fisioterapeutahodierno. E para a declaração acerca da existência de outras
Processo Seletivo.
ocupações atuais (empregos, cargos públicos etc) e carga horária do
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
respectivo vínculo, temse a mesma declaração de 02 anos de experiência
Publiquese. Registrese. Cumprase, remetendose cópia à CRH –
profissional como trabalhador autônomo;
Coordenadoria de Recursos Humanos.
a candidata fisioterapeuta DANIELA PEREIRA LEMOS apresentou os
Alta Floresta MT, TIME \@ “d' de 'MMMM' de 'yyyy“ 23 de abril de 2024.
documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
com exceção da declaração de autenticidade dos documentos apresentados.
Fazse ressalva para a declaração acerca da existência de outras ocupações
(assinado digitalmente)
atuais (empregos, cargos públicos etc) e carga horária do respectivo vínculo,
ANTONIO FÁBIO DA SILVA MARQUEZINI
visto que não informa a carga horária, sendo o mesmo documento que
Juiz de Direito e Diretor do Foro
comprova a experiência profissional;
o candidato fisioterapeuta WEVERTON ERMÍNIO DA SILVA apresentou os
Despacho documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
com exceção da Certidão negativa criminal Justiça Federal – segundo grau,
bem como do verso do diploma de curso superior (somente apresentou a
074017843.2023.8.11.0007
frente do diploma);
Vistos. Tratam os presentes autos de Processo Seletivo para
a candidata ALYNE MICHELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO apresentou os
Credenciamento de profissionais das áreas de Psicologia e Fisioterapia para
documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
atuarem no Programa BemViver perante a Comarca de Alta Floresta, objeto
com exceção da Certidão negativa criminal da Justiça Federal – segundo
do Edital n. 01/2024/CADMAL. Com publicação do Edital de abertura do
grau.
certame e no prazo para inscrição, apresentaram requerimento de inscrição e
Para referidos candidatos acima, ante o fato de não terem atendido os
documentos os seguintes candidatos à vaga/cadastro reserva:
requisitos previstos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL, impõese a
Para PSICOLOGIA: IZAIRA LIMA SANTANA (and. 35); PAULA RAQUEL
DESCLASSIFICAÇÃO.
PITARO (and. 36); JOSILENE ANDRADE DA SILVA (and. 37); EMANUELLE
Destarte, em conformidade com os critérios de avaliação estabelecidos no
PEREIRA CARRASCO (and. 38); JAQUELINE CANDIDO WETTER (and.
item 6 do Edital n. 01/2024/CADMAL, para as candidatas psicólogas que
39); KARLA TICIANEL (and. 40); NATÁLIA BISOLLO GRANJA (and. 41);
apresentaram toda a documentação exigida, temse a seguinte PONTUAÇÃO
Para FISIOTERAPIA: FERNANDO AUGUSTO GAMA COSTA (and. 33);
INDIVIDUAL, conforme planilha juntada ao andamento 45:
DANIELA PEREIRA DE LEMOS (and. 34); ALYNE MICHELLE DOS
Para o item 6.1.I.a do edital: Tempo de Serviço Público na área específica de
SANTOS CONCEIÇÃO (and. 42); WEVERTON ERMÍNIO DA SILVA (and. 43)
credenciamento após a graduação 1 ponto a cada ano de exercício
.
Máximo de 2 pontos:
Nos andamentos 44 e 45 foram juntadas as planilhas de atendimento aos
JAQUELINE CANDIDO WETTER – 02 pontos; KARLA TICIANEL – 02
requisitos exigidos no item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL, bem como a
pontos;
planilha de pontuação, em conformidade com o item 6 do Edital n.
Para o item 6.1.I.b do edital: Tempo de experiência profissional na área
01/2024/CADMAL. No andamento 46 foi certificado pormenorizadamente o
específica de credenciamento e após a graduação 0,5 ponto a cada ano de
atendimento aos itens do edital e respectivas pontuações das candidatas que
exercício Máximo de 3 pontos:
foram classificadas. Nos andamentos 58 e 59 foram lançados pela Divisão de
JAQUELINE CANDIDO WETTER – 02 pontos; KARLA TICIANEL – 01 ponto;
Concurso e Processo Seletivo do TJ/MT a “Conferência Checklist dos
Para o item 6.1.IV do edital: Formação acadêmica Máximo de 5 pontos:
documentos apresentados” e a “Informação n. 1131/2024DGP”, contendo
JAQUELINE CANDIDO WETTER – 2,5 pontos; KARLA TICIANEL – 0 ponto
conferência dos documentos apresentados pelas candidatas inscritas neste
(não apresentou certificados);
processo seletivo e o resultado da análise. Com base em referidos
Ante os critérios de avaliação estabelecidos no item 6 do Edital n.
documentos e análises feitas, temse que, para o Item “5” do Edital n.
01/2024/CADMAL, a psicóloga classificada JAQUELINE CANDIDO WETTER
01/2024/CADMAL: na área de FISIOTERAPIA, não houve candidatos
(and. 39) obteve o somatório de 6,5 pontos e a psicóloga KARLA TICIANEL
habilitados; na área de Psicologia, apresentaram todos os documentos
(and. 40) obteve o somatório de 3 pontos.
necessários para cumprir os requisitos do edital as Psicólogas JAQUELINE
Considerando a análise dos documentos supramencionados, à luz do Edital
CANDIDO WETTER e KARLA TICIANEL. Com relação aos demais
nº 01/2024/CADMAL, bem como do Provimento n. TJMT/CM n. 17/2023,
candidatos não relacionados acima, e conforme constou em certidão, temse
concluise que a ordem de classificação das candidatas habilitadas para
que:
credenciamento de profissionais especializados para prestação de serviços
a candidata psicóloga IZAIRA LIMA SANTANA apresentou todos os
na área de Psicologia deuse na forma seguinte: PSICOLOGIA: JAQUELINE
documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
CANDIDO WETTER (and. 39) – 7,5 pontos; KARLA TICIANEL (and. 40) – 3
com exceção da Declaração de Parentesco e da Declaração acerca da
pontos. Elaborese minuta de edital Preliminar, que deverá ser publicado no
existência de outras ocupações (empregos, cargos públicos etc) e carga
DJe, com prazo para apresentação de recurso de 02 (dois) dias (Item 7 do
horária do respectivo vínculo;
Edital n. 01/2024/CADMAL), devendo eventuais recursos serem interpostos
a candidata psicóloga PAULA RAQUEL PITARO apresentou todos os
em conformidade com o que estabelece o subitem 7.2 do Edital de abertura.
documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
Cumprase. Alta Floresta/MT, 06 de maio de 2024. Antônio Fábio Marquezini
com exceção da Certidão negativa criminal Justiça Estadual primeiro grau,
Juiz de Direito e Diretor do Fórum
da Certidão negativa criminal Justiça Estadual segundo grau, e do
Documento de comprovação de 02 anos de experiência profissional após
Edital
graduação;
a candidata psicóloga JOSILENE ANDRADE DA SILVA apresentou todos os
documentos necessários exigidos no Item “5” do Edital n. 01/2024/CADMAL,
EDITAL N. 02/2024/CADMAL O Excelentíssimo Senhor Dr. Juiz de Direito e
Disponibilizado 7/05/2024 Diário da Justiça Eletrônico MT Ed. nº 11696 10