Processo ativo
Comarca de Cáceres (65) 9-9617-6302
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Texto Completo do Processo
Comarca de Cáceres (65) 9-9617-6302
08/08/2025 a 14/08/2025
Andreia Inácio de Carvalho
Portaria
HYPERLINK “mailto:andreia.carvalho@tjmt.jus.br“
andreia.carvalho@tjmt.jus.br
(65) 9-9357-9039
15/08/2025 a 21/08/2025
PORTARIA Nº 72/2025-CAC
Fernanda Isabel Casagrande
HENRIQUETA FERNANDA CHAVES ALENCAR FERREIRA LIMA, JUIZA
HYPERLINK “mailto:fernanda.casagrande@tjmt.jus.br“
DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES,
fernanda.casagrande@tjmt.jus.br
ESTADO DE MATOGROSSO, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO USO DE
(65) 99985-5426
SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS;
22/08/2025 a 28/08/2025
CONSIDERANDO a permuta ajustada entre os servidores GEAN CARLOS
Antonio Marcos Aguiar Ribeiro
BALDUÍNO JÚNIOR e JOSÉ ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS;
antonio.aguiar@tjmt.jus.br
RESOLVE
(65) 99813-6841
DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS para exercer
29/08/2025 a 04/09/2025
a função de Gestor Judiciário da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres,
Mauro Pinheiro Candido
com efeitos a partir da publicação desta Portaria.
HYPERLINK “mailto:Mauro.candido@tjmt.jus.br“ Mauro.candido@tjmt.jus.br
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
(66) 99609-2919
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Art. 1º - O plantão de final de semana iniciar-se-á após o encerramento do
Cáceres, 21 de julho de 2025.
horário final do expediente das sextas-feiras ou véspera de feriados (19h) e
HENRIQUETA FERNANDA CHAVESA LENCAR FERREIRA LIMA
terá o seu término no início do horário do expediente do primeiro dia útil
Juíza de Direito Diretora do Fórum
subsequente, enquanto o plantão semanal terá início após o encerramento do
em substituição legal
expediente forense (19h) do primeiro dia útil da semana, encerrando-se no
início do expediente do próximo dia útil (12h), assim sucessivamente.
Comarca de Campo Novo do Parecis
Art. 2º - As medidas judiciais apresentadas no plantão judiciário serão
recebidas e encaminhadas diretamente ao Juiz plantonista, observada a regra
Portaria descrita no artigo 7º do Provimento 22/2024.
Art. 3º - Determinar a fixação no átrio do Fórum, em local bem visível e
externo.
PORTARIA Nº 37/2025/DF Art. 4º - Determinar a fixação da presente no átrio do Fórum da Comarca,
Dr. Bruno César Singulani França – MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro, da bem como, encaminhar cópia ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do
Comarca de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de Brasil, Defensoria Pública, Delegacia Municipal, Comando da Polícia Militar,
suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Conselho Tutelar e a Cadeia Pública.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 61 do Código de Normas Gerais da Publique-se, registre-se e cumpra-se, dando ciência aos Servidores
Corregedoria – Geral da Justiça – CNGC; Plantonistas, remetendo-se cópia desta à Corregedoria-Geral da Justiça do
CONSIDERANDO o teor do Provimento nº 22/2024-CM, datado de Estado de Mato Grosso.
23/08/2024, que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de jurisdição Campo Novo do Parecis, data do sistema.
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e Bruno César Singulani França
feriados, bem como no plantão semanal. Juiz de Direito e Diretor do Foro
RESOLVE: (documento assinado digitalmente)
Art. 1º - Estabelecer a escala do mês de agosto do Plantão de finais de
semana, feriados e durante a semana, dos Juízes, Gestores Judiciários e Comarca de Canarana
Oficiais de Justiça desta Comarca.
I - JUÍZES DA COMARCA
MAGISTRADO e Portaria
PERÍODO
Luiz Guilherme Carvalho Guimarães – Vara única da Comarca de Sapezal
ESTADO DE MATO GROSSO
01/08/2025 a 08/08/2025 (11h59)
PODER JUDICIÁRIO
Silvio Mendonça Ribeiro Filho – 1ª Vara da Comarca de Barra do Bugres
COMARCA DE CANARANA
08/08/2025 a 15 /08/2025 (11h59)
Escala – fim de semana
Arom Olimpio Pereira – 2ª Vara da Comarca de Barra do Bugres
Oficiais de Justiça
15/08/2025 a 22/08/2025 (11h59)
Camila
Claudia Anffe Nunes da Cunha – 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do
Carla
Parecis
Dhiego
22/08/2025 a 29/08/2025 (11h59)
Isadora
Bruno César Singulani França – 1ª Vara da Comarca de Campo Novo do
Janete
Parecis
Jefferson
29/08/2025 a 05/09/2025 (11h59)
Jéssica
II - GESTORES DA COMARCA PARA O RECESSO
Luana
DIA
Luciane
GESTOR DO PLANTÃO
Maira
TELEFONE
Maria Amélia
01/08/2025 a 08/08/2025 (11h59))
Maria Salvadora
Antonio Marcos de Oliveira Correia
Raquel Dias
(65)99982-8153
Romichele
08/08/2025 a 15 /08/2025 (11h59)
Silvane
Patricia Rodrigues Barbosa
Soani
(65)99261-9643
1º Luís
15/08/2025 a 22/08/2025 (11h59)
2º Magda
Alipio Luiz Ribeiro de Andrade Filho
3º Valcy
(65)99630-2484
4º Vânia
22/08/2025 a 29/08/2025 (11h59)
PORTARIA N.º 039/2025-DFCAN
Cilina Souza Santos
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
(65)99635-4846
MORAES E SILVA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA
29/08/2025 a 05/09/2025 (11h59)
COMARCA DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
Raquel Leiane Vieira
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI ETC
(65)99961-6832
CONSIDERANDO as determinações contidas no Provimento TJMT/CM nº
III - OFICIAIS DE JUSTIÇA
22/2024, de 23.08.2024 que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau
DIA
de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de
OFICIAL DE JUSTIÇA
semana e feriados, bem como o plantão semanal, disponível no endereço:
TELEFONE
HYPERLINK “https://pan-e.tjmt.jus.br/atos-normativos/visualizar?id=3745“
01/08/2025 a 07/08/2025
https://pan-e.tjmt.jus.br/atos-normativos/visualizar?id=3745 :
Joacyr Ormond Souza
R E S O L V E :
HYPERLINK “mailto:joacyr.ormond@tjmt.jus.br“ joacyr.ormond@tjmt.jus.br
Artigo 1º - Estabelecer a escala de plantão para os Magistrados, Gestores e
Disponibilizado 25/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11993 11
08/08/2025 a 14/08/2025
Andreia Inácio de Carvalho
Portaria
HYPERLINK “mailto:andreia.carvalho@tjmt.jus.br“
andreia.carvalho@tjmt.jus.br
(65) 9-9357-9039
15/08/2025 a 21/08/2025
PORTARIA Nº 72/2025-CAC
Fernanda Isabel Casagrande
HENRIQUETA FERNANDA CHAVES ALENCAR FERREIRA LIMA, JUIZA
HYPERLINK “mailto:fernanda.casagrande@tjmt.jus.br“
DE DIREITO DIRETORA DO FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES,
fernanda.casagrande@tjmt.jus.br
ESTADO DE MATOGROSSO, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NO USO DE
(65) 99985-5426
SUAS ATRIBUIÇÕESLEGAIS;
22/08/2025 a 28/08/2025
CONSIDERANDO a permuta ajustada entre os servidores GEAN CARLOS
Antonio Marcos Aguiar Ribeiro
BALDUÍNO JÚNIOR e JOSÉ ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS;
antonio.aguiar@tjmt.jus.br
RESOLVE
(65) 99813-6841
DESIGNAR o servidor JOSÉ ROBERTO VIEIRA DOS SANTOS para exercer
29/08/2025 a 04/09/2025
a função de Gestor Judiciário da 4ª Vara Criminal da Comarca de Cáceres,
Mauro Pinheiro Candido
com efeitos a partir da publicação desta Portaria.
HYPERLINK “mailto:Mauro.candido@tjmt.jus.br“ Mauro.candido@tjmt.jus.br
P. R. Cumpra-se remetendo cópia ao Departamento de Recursos Humanos
(66) 99609-2919
do Egrégio Tribunal de Justiça.
Art. 1º - O plantão de final de semana iniciar-se-á após o encerramento do
Cáceres, 21 de julho de 2025.
horário final do expediente das sextas-feiras ou véspera de feriados (19h) e
HENRIQUETA FERNANDA CHAVESA LENCAR FERREIRA LIMA
terá o seu término no início do horário do expediente do primeiro dia útil
Juíza de Direito Diretora do Fórum
subsequente, enquanto o plantão semanal terá início após o encerramento do
em substituição legal
expediente forense (19h) do primeiro dia útil da semana, encerrando-se no
início do expediente do próximo dia útil (12h), assim sucessivamente.
Comarca de Campo Novo do Parecis
Art. 2º - As medidas judiciais apresentadas no plantão judiciário serão
recebidas e encaminhadas diretamente ao Juiz plantonista, observada a regra
Portaria descrita no artigo 7º do Provimento 22/2024.
Art. 3º - Determinar a fixação no átrio do Fórum, em local bem visível e
externo.
PORTARIA Nº 37/2025/DF Art. 4º - Determinar a fixação da presente no átrio do Fórum da Comarca,
Dr. Bruno César Singulani França – MM. Juiz de Direito e Diretor do Foro, da bem como, encaminhar cópia ao Ministério Público, Ordem dos Advogados do
Comarca de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de Brasil, Defensoria Pública, Delegacia Municipal, Comando da Polícia Militar,
suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Conselho Tutelar e a Cadeia Pública.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 61 do Código de Normas Gerais da Publique-se, registre-se e cumpra-se, dando ciência aos Servidores
Corregedoria – Geral da Justiça – CNGC; Plantonistas, remetendo-se cópia desta à Corregedoria-Geral da Justiça do
CONSIDERANDO o teor do Provimento nº 22/2024-CM, datado de Estado de Mato Grosso.
23/08/2024, que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau de jurisdição Campo Novo do Parecis, data do sistema.
do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de semana e Bruno César Singulani França
feriados, bem como no plantão semanal. Juiz de Direito e Diretor do Foro
RESOLVE: (documento assinado digitalmente)
Art. 1º - Estabelecer a escala do mês de agosto do Plantão de finais de
semana, feriados e durante a semana, dos Juízes, Gestores Judiciários e Comarca de Canarana
Oficiais de Justiça desta Comarca.
I - JUÍZES DA COMARCA
MAGISTRADO e Portaria
PERÍODO
Luiz Guilherme Carvalho Guimarães – Vara única da Comarca de Sapezal
ESTADO DE MATO GROSSO
01/08/2025 a 08/08/2025 (11h59)
PODER JUDICIÁRIO
Silvio Mendonça Ribeiro Filho – 1ª Vara da Comarca de Barra do Bugres
COMARCA DE CANARANA
08/08/2025 a 15 /08/2025 (11h59)
Escala – fim de semana
Arom Olimpio Pereira – 2ª Vara da Comarca de Barra do Bugres
Oficiais de Justiça
15/08/2025 a 22/08/2025 (11h59)
Camila
Claudia Anffe Nunes da Cunha – 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do
Carla
Parecis
Dhiego
22/08/2025 a 29/08/2025 (11h59)
Isadora
Bruno César Singulani França – 1ª Vara da Comarca de Campo Novo do
Janete
Parecis
Jefferson
29/08/2025 a 05/09/2025 (11h59)
Jéssica
II - GESTORES DA COMARCA PARA O RECESSO
Luana
DIA
Luciane
GESTOR DO PLANTÃO
Maira
TELEFONE
Maria Amélia
01/08/2025 a 08/08/2025 (11h59))
Maria Salvadora
Antonio Marcos de Oliveira Correia
Raquel Dias
(65)99982-8153
Romichele
08/08/2025 a 15 /08/2025 (11h59)
Silvane
Patricia Rodrigues Barbosa
Soani
(65)99261-9643
1º Luís
15/08/2025 a 22/08/2025 (11h59)
2º Magda
Alipio Luiz Ribeiro de Andrade Filho
3º Valcy
(65)99630-2484
4º Vânia
22/08/2025 a 29/08/2025 (11h59)
PORTARIA N.º 039/2025-DFCAN
Cilina Souza Santos
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR CARLOS EDUARDO DE
(65)99635-4846
MORAES E SILVA, JUIZ DE DIREITO E DIRETOR DO FORO DA
29/08/2025 a 05/09/2025 (11h59)
COMARCA DE CANARANA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE
Raquel Leiane Vieira
SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NA FORMA DA LEI ETC
(65)99961-6832
CONSIDERANDO as determinações contidas no Provimento TJMT/CM nº
III - OFICIAIS DE JUSTIÇA
22/2024, de 23.08.2024 que estabelece o Plantão Regional no Primeiro Grau
DIA
de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso nos finais de
OFICIAL DE JUSTIÇA
semana e feriados, bem como o plantão semanal, disponível no endereço:
TELEFONE
HYPERLINK “https://pan-e.tjmt.jus.br/atos-normativos/visualizar?id=3745“
01/08/2025 a 07/08/2025
https://pan-e.tjmt.jus.br/atos-normativos/visualizar?id=3745 :
Joacyr Ormond Souza
R E S O L V E :
HYPERLINK “mailto:joacyr.ormond@tjmt.jus.br“ joacyr.ormond@tjmt.jus.br
Artigo 1º - Estabelecer a escala de plantão para os Magistrados, Gestores e
Disponibilizado 25/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11993 11