Comarca de Nobres, com efeito a partir da data da assinatura do Termo de V- Carlos Tadeu M...

Comarca de Nobres, com efeito a partir da data da assinatura do Termo de V- Carlos Tadeu Mello – representando o Poder Legislativo Municipal, tendo
Posse e Entrada em Exercício, que deverá se editada e assinado após a em vista a desincompatibilização dos vereadores atuais em virtude de Pleito
publicação deste . Eleitoral 2024.
II - Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. VI – Lucas Guilherme de Carvalho Gomes – na qualidade de representante do
DANIEL CAMPOS SILVADE SIQUEIRA Departamento Jurídico do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Município;
Juiz de Direito e Diretor do Foro VII- Lucas Alexandre Vila Donadel – na qualidade de Secretário Municipal de
Enviado à Internet/DJE em: 29 /05/2024 Desenvolvimento Rural (Agricultura) e Meio Ambiente;
DJE nº. : 11713 VIII – Luís Guilherme Cadore Silva – na qualidade de representante do
Disponibilizado em: 03/06/2024 Departamento de Engenharia do Município;
Publicado em: 04/06/2024 IX – Maria Gorete de Lima Ferreira – na qualidade de representante do
Cartório de 2º Ofício do Município;
Comarca de Nova Canaã do Norte X- Cleusa Aparecida Herrera – na qualidade de representante do Cartório de
1º Ofício e Registro de Imóveis do Município;
XI – Anatoly Houdniuk Júnior – na qualidade de Presidente e representante da
Portaria OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
XII – Wagner Cassia – na qualidade de representante do Sindicato dos
Trabalahdores Rurais do Município;
XIII- Alex do Nascimento Paganini – na qualidade de representante do
53/2024-CNpar
Sindicato Rural do Município;
PORTARIA Nº 022/2024/DF
XIV – Claudinéia Zarzenon Ramos – na qualidade de representante
(Presidente) do CDL (Clube dos Diretores Lojistas) do Município;
O Excelentíssimo Senhor Doutor Ricardo Frazon Menegucci, Juiz de Direito e
XV – Cleidimara Lopes – Secretária de Adminitração Municipal, na qualidade
Diretor do Foro da Comarca de Nova Canaã do Norte, Estado de Mato
de representante do Administrativo do Poder Executivo Municipal;
Grosso, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei.
XVI – Jeovane Alves de Souza – Secretário de Fazend Municipal, na
qualidade de representante do Departamento de Finanças do Poder
Executivo Municipal;
RESOLVE:
A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.
Publique-se no átrio do Fórum.
Art. 1º - NOMEAR a servidora JOISA FERREIRA SANTANA FUMERO,
Cumpra-se, remetendo cópia desta Portaria ao Presidente do Egrégio
portadora do RG nº. 2206718-3 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº.

038.212.571-13, para exercer o cargo de Assessora de Gabinete II, símbolo –
Grosso.
PDA – CNE – VIII – do Gabinete da Vara Única, com efeitos a partir da
São José Quatro Marcos, 23 de Maio de 2024.
assinatura do Termo de Posse e Exercício que deverá ser editado e assinado
Marcos André da Silva
após a publicação deste.
Juiz de Direito e Diretor do Foro
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se, remetendo-se cópia ao Departamento
de Recursos Humanos e ao Departamento de Pagamento de Pessoal do
Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. PORTARIA N. 18/2024
O Doutor MARCOS ANDRÉ DA SILVA, Juiz de Direito, da Comarca de São
Nova Canaã do Norte, 29 de maio de 2024. José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais e na forma da Lei:
Ricardo Frazon Menegucci CONSIDERANDO o Provimento 02/2022/CM, que revoga o provimento
Juiz de Direito e Diretor do Foro 17/2019/CM, que estabelece o Plantão Regional no 1º Grau de Jurisdição do
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso (Microrregião I, Polo II – Cáceres)
Comarca de São José dos Quatro Marcos , nos finais de semana e feriado, bem como no plantão semanal;
CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer a escala de plantão
judiciário, mensalmente, em conformidade com o referido provimento;
Diretoria do Fórum RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER a escala de plantão judiciário de finais de semana e
feriados das 13h00min às 18h00min na (Microrregião I, Polo II – Cáceres), da
Portaria
área cível e criminal da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT,
referente ao mês de JUNHO DE 2024, da seguinte forma:
DATA CLASSE JUIZ (A) SERVDOR (A) OFICIAL DE JUSTIÇA CONTATO –
PORTARIA Nº 017/2024-DIRETORIA
SERVIDOR(A)
O Dr. Marcos André da Silva, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de
01 e 02 FINAL DE SEMANA FERNANDO KENDI ISHIKAWA ANNE
São José dos Quatro Marcos - Estado de Mato Grosso, na forma da Lei e no
PATRÍCIA P.L. TEIXEIRA MONICA RAMOS (65) 9.9976-7109
uso de suas atribuições;
03 a 06 SEMANAL DIMITRI T. M. DOS SANTOS MAYARA J. M. DE SOUZA
CONSIDERANDO a edição do Provimento n. 37/2020 da Corregedoria Geral
WELBSON F. CARVALHO (65) 9.9605-4758
de Justiça do Estado de Mato Grosso, que regulamenta e disciplina a atuação
07 SEMANAL MARCOS A. DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA WELBSON
da Comissão de Assuntos Fundiários de Âmbito Municipal, vinculada à
F. CARVALHO (65) 9.9605-4758
Diretoria do Fórum de cada uma das Comarcas do Estado de Mato Grosso;
08 e 09 FINAL DE SEMANA LUCIANA SITTINIERI LEON ROSIMEIRI
CONSIDERANDO a necessidade de substituição e renovação dos membros
DELFORNO WELBSON F. CARVALHO (65) 9.9642-6276
que integram a comissão atual;
10 a 14 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
CONSIDERANDO que a nova indicação de voluntários aportados no autos do
ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9.9605-4758
cia n. 0701883-35.2023.811.0039 para renovar a composição da Comissão de
15 e 16 FINAL DE SEMANA MARCOS ANDRÉ DA SILVA ANNE HELLEN C.
Assuntos Fundiários do Município de São José dos Quatro Marcos-MT;
ASSUNÇÃO ADÃO F. NASCIMENTO (65) 9. 9643-4556
CONSIDERANDO o pedido de desincompatibilização dos membros da
17 a 21 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
Comissão Srs. Jamis Silva Bolandin, Renilso da Silva Senhorinho, Ângelo
EMERSON A. VILASIM (65) 9.9605-4758
Antônio Peres, Admilson Valverde Peres, Sérgio Silveira Lima, devido ao
22 e 23 FINAL DE SEMANA PIERRO DE FARIA MENDES NEREIDE DOS
Pleito Eleitoral 2024, onde estarão concorrendo a cargos eletivos;
SANTOS SILVA EMERSON A. VILASIM (65) 9.9622-9041
RESOLVE:
24 a 28 SEMANAL MARCOS ANDRÉ DA SILVA MAYARA J. M. DE SOUZA
Art. 1º - Designar em substituição para compor a Comissão de Assuntos
FERNANDO G. SOARES (65) 9.9605-4758
Fundiários do Município de São José dos Quatro Marcos-MT, os voluntários
29 e 30 FINAL DE SEMANA RAFAEL SIMAN CARVALHO JOSE CARLOS
Cleidimara Lopes, Jeovane Alves de Souza, Carlos Tadeu Mello, Lucas
POZZAR FERNANDO G. SOARES (65) 9.9613-3568
Alexandre Vila Donadel, com o mandato de 02 (dois) anos, permitida uma
Art. 2º O serviço de Plantão Judiciário, na primeira Instância, deverá obedecer
única recondução; sendo a nova composição da comissão abaixo:
às disposições contidas na CNGC e no Provimentos nº 17/2019-CM.
I – O Juiz de Direito da Comarca de São José dos Quatro Marcos-MT, Dr.
Art. 3º A convocação dos escalados para o plantão se dará por meio da
Marcos André da Silva, na qualidade de representante do Poder Judiciário do
Publicação da Portaria no Diário da Justiça Eletrônico
Estado de Mato Grosso e Presidente da Comissão;
Art. 4º. A presente portaria deverá ser afixada em local visível para
II – Natália Guimarães Ferreira, Promotora de Justiça, na qualidade de
divulgação.
representante do Ministério Público;
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Notifique-se os servidores e
III – Antônio Góes de Araújo, na qualidade de representante da Defensoria
magistrados designados para o plantão. Encaminhe-se cópia a presidência do
Pública;
Egrégio Tribunal de Justiça, à Coordenadoria Judiciária, à Coordenadoria de
IV - Rosângela Aparecida Correa, Secretaria de Gabinete, na qualidade de
Magistrados, à Coordenadoria de Comunicação, à Promotoria de Justiça e a
representante do Poder Executivo Municipal da Administração; tendo em vista
OAB local.
a desincompatibilização do Prefeito e vice-prefeito Municipal em virtude do
São José dos Quatro Marcos/MT, 27 de Maio de 2024.
Pleito Eleitoral 2024.
Marcos André da Silva
Disponibilizado 3/06/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11713 29