Comarca de Sinop

PRÊMIO n. 88/2025
PROCESSO SELETIVO PARACREDENCIAMENTO CIA. 0028999-09.2025.8.11.0000
CIAn.0716001-20.2025.8.11.0015 Solicitante: Jacinta Benevides Martins Viegas
Requerente: Comarca de Sinop, [...] defiro o pedido de concessão de licença-prêmio apresentado pela
(...) autorizo a abertura de processo seletivo para formação de cadastro de servidora Jacinta Benevides Martins Viegas, matrícula n. 8.429, referente ao
reserva de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia, a fim de período ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 17 de maio de 2020 a 17 de maio de 2025, com fundamento nos
atender à Comarca de Sinop, nos termos do Provimento TJMT/CM n. arts. 109 e 110 da Lei Complementar Estadual n. 4/1990 c/c o art. 8º, inciso I,
61/2020.? da Portaria TJMT/PRES n. 1/2025.
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido Isso posto, determino o encaminhamento dos autos à Divisão de Registro,
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa Autuação e Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento. Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação à requerente.
Publique-se o dispositivo desta decisão. Posteriormente, remetam-se os autos à análise presidencial, via Vice-
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias. Diretoria-Geral, do pedido de conversão em pecúnia da licença-prêmio em
Após, devolva-se à origem. tela.
Cuiabá, 21 de maio de 2025. Cuiabá/MT, 22 de maio de 2025.
(assinado digitalmente) (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Presidente do Tribunal de Justiça Coordenadora de Gestão de Pessoas
Coordenadoria Financeira
Atos do Presidente
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
ATO TJMT/PRES N. 672 DE 21 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei Diárias
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do ESTADO DE MATO GROSSO
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e PODER JUDICIÁRIO
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0029557- DEPARTAMENTO FUNAJURIS
78.2025.8.11.0000, Diárias de viagens deferidas e processadas.
RESOLVE: Pedido de Pagamento de Diárias - 28/04/2025 - ID: 0718279-
Art. 1º Nomear Dayana Schuindt Pereira, para exercer, em comissão, o cargo 57.2025.8.11.0091
de Assistente Administrativo - PDA-CNE-VII, do Departamento de Saúde, da Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir da assinatura do Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a Lotação:
publicação deste. Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL /
(assinado digitalmente) ACOMPANHAMENTO 6) Processo: 1000205-16.2024.8.11.0090
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Período: 25/05/2025 a 25/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
ATO TJMT/PRES N. 678 DE 21 DE MAIO DE 2025.
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
22628, em deslocamento no dia 25/05/2025, para o Município de Nova
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Lei
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de
n. 12.865, de 13.5.2025, disponibilizada no Diário Oficial de 14.5.2025, edição
Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita,
n. 28.988, que altera a Lei n. 8.814, de 15.1.2008, que institui o Sistema de
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000205-
Desenvolvimento de Carreiras e Remuneração (SDCR) dos Servidores do
16.2024.8.11.0090, perfazendo uma distância aproximada de 120 Km (ida e
Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para dispor sobre a criação e
volta), conforme ofício n. 03/2025/Gab-Vara Única, de 25/04/2025,
extinção de cargos e função de confiança no quadro funcional da Segunda
encaminhado pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da
Instância, e em conformidade com a decisão proferida no CIA n. 0029682-
comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
46.2025.8.11.0000,
necessárias.
RESOLVE:
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0719122-
Art. 1º Nomear João Vitor Dias Pompeu, para exercer, em comissão, o cargo
98.2025.8.11.0098
de Assistente Administrativo - PDA-CNE-VII, do Departamento de Saúde, da
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
Coordenadoria de Gestão de Pessoas, com efeitos a partir da assinatura do
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e assinado após a
Lotação:
publicação deste.
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Glória D'Oeste(MT)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Finalidade: viagem
(assinado digitalmente)
Período: 25/05/2025 a 25/05/2025
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Decisão Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 25/05/2025, para a
localidade Glória D'Oeste, pertencente ao município de Porto Esperidião-MT,
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 6/2023
num percurso aproximado de 240 Km (ida e volta), a fim de realizar visita
CIA 0052811-51.2023.8.11.0000
domiciliar e estudo psicossocial referente aos autos n. 1000256-
Requerente: José Aurélio da Silva,
66.2025.8.11.0098, conforme ofício n. 13/2025-CA, de 28/04/2025,
(...) indefiro o pedido de pagamento de passivos formulado pelo ex-servidor
encaminhado pelo Magistrado Marcos André da Silva - Juiz de Direito e
José Aurélio da Silva, matrícula 8.264.
Diretor do Foro da comarca de Poro Esperidião. Ao Funajuris, para as
Considerando, ainda, a informação de que determinados créditos já foram
providências necessárias.
adimplidos, remetam-se os autos à Divisão de Registro de Frequência,
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0719120-
Afastamentos e Férias para que proceda à baixa, no SGP,dos valores
31.2025.8.11.0098
quitados.
Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
Em seguida, encaminhe-se o processo à Divisão de Registro, Autuação e
Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
Expedição para publicação da parte dispositiva desta decisão no Diário da
Lotação:
Justiça Eletrônico (DJe) e para a devida comunicação ao requerente.
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Porto Esperidião(MT)
Por fim, arquivem-se os autos.
Finalidade: viagem
Cuiabá/MT,13 de maio de 2025.
Período: 26/05/2025 a 26/05/2025
(assinado digitalmente)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Coordenadora de Gestão de Pessoas
Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE
OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 26/05/2025, para a
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA- localidade Casalvasco, pertencente ao município de Porto Esperidião-MT,
Disponibilizado 26/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11951 7