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Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 5.466,28 (cinco mil 48664, CPF: 025.866.341-36, ...
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Texto Completo do Processo
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 5.466,28 (cinco mil 48664, CPF: 025.866.341-36, para o cargo de Assessor de Gabinete II PDA-
quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). CNE VIII, do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, com
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c os efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e compromisso e
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório. entrada e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. desta portaria. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de
EXTRATO DE DOAÇÃO Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 13 de
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 13/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE setembro de 2024.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo Juiz de Direito Diretor do Foro
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
de Várzea Grande.
PORTARIA N. 246/2024/RH
DONATÁRIO: 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO,
O DOUTOR LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do
CNPJ n.º 24.672.842/0004-09, neste ato representado pelo Comandante TEN
Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
CEL PM JEAN ARAÚJO DE LIMA.
atribuições legais;
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 901,73 (novecentos e um reais
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
e setenta e três centavos).
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
outras providências;
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Wladymir Perri, Juiz de Direito da
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
3ª Vara Criminal desta Comarca.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor MARCELLO TAQUES LEITE, matrícula n.
Divisão de Recursos Humanos 12.586, CPF: 008.985.401-27 do cargo em comissão de Assessor Técnico
Jurídico, símbolo PDA-CNE-II, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea
Portaria Grande, com efeitos a partir da data da publicação desta portaria.
Art. 2º - NOMEAR o servidor MARCELLO TAQUES LEITE, matrícula n.
12.586, CPF: 008.985.401-27 no cargo em comissão de Assessor Técnico-
PORTARIA N. 244/2024/RH Jurídico, símbolo PDA-CNE-II, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Várzea
O DOUTOR LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Grande, com os efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e
Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas compromisso e entrada em exercício, que deverá ser editado e assinado
atribuições legais; após a publicação desta portaria. Publique-se. Remetendo-se cópia ao
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Grande, 16 de setembro de 2024.
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
outras providências; Juiz de Direito Diretor do Foro
Considerando a solicitação da Exma. Sra. Dra. Alethea Assunção Santos,
Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. PORTARIA N. 254/2024/RH
RESOLVE: O DOUTOR LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do
Art. 1º - NOMEAR a servidora ALINE ANGELI COELHO, matrícula n. 12.146, Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
CPF: 307.568.498-88, para o cargo em comissão de Assessora Técnico- atribuições legais;
Jurídico, símbolo PDA-CNE-II, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
Grande, com os efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
compromisso e entrada em exercício, que deverá ser editado e assinado desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
após a publicação desta portaria. Publique-se. Remetendo-se cópia ao outras providências;
Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Wladymir Perri, Juiz de Direito da
Grande, 13 de setembro de 2024. 3ª Vara Criminal desta Comarca.
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES RESOLVE:
Juiz de Direito Diretor do Foro Art. 1º - EXONERAR o servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA, matrícula n.
14927, CPF: 867.599.491-53 do cargo em comissão de Assessor de
PORTARIA N. 251/2024/RH Gabinete II, símbolo PDA-CNE-VIII, da 2ª Vara Criminal da Comarca de
O DOUTOR LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Várzea Grande, com efeitos a partir da data da publicação desta portaria.
Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas Art. 2º - NOMEAR o servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA, matrícula n. 14927,
atribuições legais; CPF: 867.599.491-53, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II,
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, símbolo PDA-CNE-VIII, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e com os efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá compromisso e entrada em exercício, que deverá ser editado e assinado
outras providências; após a publicação desta portaria. Publique-se. Remetendo-se cópia ao
Considerando a solicitação da Exma. Sra. Dra. Alethea Assunção Santos, Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea
Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. Grande, 16 de setembro de 2024.
RESOLVE: LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Art. 1º - NOMEAR o servidor LUIZ HENRIQUE VENANCIO DE Juiz de Direito Diretor do Foro
ALCANTARA, matrícula n. 28178, CPF: 036.922.771-99, para o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete I, símbolo PDA-CNE-VII, da 2ª Vara PORTARIA N. 248/2024/RH
Criminal da Comarca de Várzea Grande, com os efeitos a partir da data da O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro,
assinatura do termo de posse e compromisso e entrada em exercício, que da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
deverá ser editado e assinado após a publicação desta portaria. Publique-se. atribuições legais;
Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 16 de setembro de 2024. sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Juiz de Direito Diretor do Foro outras providências;
Considerando a revogação da Portaria 503/2024, que designou o Dr. Moacir
PORTARIA N. 245/2024/RH Rogério Tortato, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro responder pela 3ª Vara Criminal de Várzea Grande;
da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas R E S O L V E
atribuições legais; Art. 1º - EXONERAR a senhora NATHALIA LIMA JANONES, Matrícula
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, 45279, CPF: 052.637.951-06, do cargo em comissão de Assessora Técnico
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Jurídica, PDA-CNE-II, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, com efeitos a
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá partir de 17.09.2024. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de
outras providências; Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Considerando a solicitação da Exma. Sra. Dra. Alethea Assunção Santos, Várzea Grande, 16 de setembro de 2024.
Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. Luis Otávio Pereira Marques
RESOLVE: Juiz de Direito Diretor do Foro
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOÃO ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula
Disponibilizado 18/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11790 13
quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos). CNE VIII, do Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, com
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c os efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e compromisso e
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório. entrada e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. m exercício, que deverá ser editado e assinado após a publicação
DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. desta portaria. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de
EXTRATO DE DOAÇÃO Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 13 de
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 13/2023. DOADOR: TRIBUNAL DE setembro de 2024.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO/FÓRUM DA COMARCA DE LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 03.535.606/0001-10, neste ato representado pelo Juiz de Direito Diretor do Foro
Dr. Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca
de Várzea Grande.
PORTARIA N. 246/2024/RH
DONATÁRIO: 4º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MATO GROSSO,
O DOUTOR LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do
CNPJ n.º 24.672.842/0004-09, neste ato representado pelo Comandante TEN
Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
CEL PM JEAN ARAÚJO DE LIMA.
atribuições legais;
OBJETO: Doação de bens móveis inservíveis provenientes do Fórum da
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
Comarca de Várzea Grande, avaliados em R$ 901,73 (novecentos e um reais
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
e setenta e três centavos).
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, inciso II, Alínea a, da Lei 14.133/21 c/c
outras providências;
o Art. 31 da Portaria TJMT/PRES. n° 355/2023–C.ADM. - Marco Regulatório.
Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Wladymir Perri, Juiz de Direito da
DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024.
3ª Vara Criminal desta Comarca.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor MARCELLO TAQUES LEITE, matrícula n.
Divisão de Recursos Humanos 12.586, CPF: 008.985.401-27 do cargo em comissão de Assessor Técnico
Jurídico, símbolo PDA-CNE-II, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea
Portaria Grande, com efeitos a partir da data da publicação desta portaria.
Art. 2º - NOMEAR o servidor MARCELLO TAQUES LEITE, matrícula n.
12.586, CPF: 008.985.401-27 no cargo em comissão de Assessor Técnico-
PORTARIA N. 244/2024/RH Jurídico, símbolo PDA-CNE-II, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Várzea
O DOUTOR LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Grande, com os efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e
Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas compromisso e entrada em exercício, que deverá ser editado e assinado
atribuições legais; após a publicação desta portaria. Publique-se. Remetendo-se cópia ao
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Grande, 16 de setembro de 2024.
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
outras providências; Juiz de Direito Diretor do Foro
Considerando a solicitação da Exma. Sra. Dra. Alethea Assunção Santos,
Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. PORTARIA N. 254/2024/RH
RESOLVE: O DOUTOR LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do
Art. 1º - NOMEAR a servidora ALINE ANGELI COELHO, matrícula n. 12.146, Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
CPF: 307.568.498-88, para o cargo em comissão de Assessora Técnico- atribuições legais;
Jurídico, símbolo PDA-CNE-II, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016,
Grande, com os efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
compromisso e entrada em exercício, que deverá ser editado e assinado desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
após a publicação desta portaria. Publique-se. Remetendo-se cópia ao outras providências;
Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea Considerando a solicitação do Exmo. Sr. Dr. Wladymir Perri, Juiz de Direito da
Grande, 13 de setembro de 2024. 3ª Vara Criminal desta Comarca.
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES RESOLVE:
Juiz de Direito Diretor do Foro Art. 1º - EXONERAR o servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA, matrícula n.
14927, CPF: 867.599.491-53 do cargo em comissão de Assessor de
PORTARIA N. 251/2024/RH Gabinete II, símbolo PDA-CNE-VIII, da 2ª Vara Criminal da Comarca de
O DOUTOR LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Várzea Grande, com efeitos a partir da data da publicação desta portaria.
Foro da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas Art. 2º - NOMEAR o servidor EZEQUIEL DE OLIVEIRA, matrícula n. 14927,
atribuições legais; CPF: 867.599.491-53, para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete II,
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, símbolo PDA-CNE-VIII, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande,
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e com os efeitos a partir da data da assinatura do termo de posse e
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá compromisso e entrada em exercício, que deverá ser editado e assinado
outras providências; após a publicação desta portaria. Publique-se. Remetendo-se cópia ao
Considerando a solicitação da Exma. Sra. Dra. Alethea Assunção Santos, Departamento de Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça. Várzea
Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. Grande, 16 de setembro de 2024.
RESOLVE: LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES
Art. 1º - NOMEAR o servidor LUIZ HENRIQUE VENANCIO DE Juiz de Direito Diretor do Foro
ALCANTARA, matrícula n. 28178, CPF: 036.922.771-99, para o cargo em
comissão de Assessor de Gabinete I, símbolo PDA-CNE-VII, da 2ª Vara PORTARIA N. 248/2024/RH
Criminal da Comarca de Várzea Grande, com os efeitos a partir da data da O doutor LUÍS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro,
assinatura do termo de posse e compromisso e entrada em exercício, que da Comarca de Várzea Grande Estado de Mato Grosso, no uso de suas
deverá ser editado e assinado após a publicação desta portaria. Publique-se. atribuições legais;
Remetendo-se cópia ao Departamento de Recursos Humanos do egrégio Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 2.12.2016,
Tribunal de Justiça. Várzea Grande, 16 de setembro de 2024. sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e
LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá
Juiz de Direito Diretor do Foro outras providências;
Considerando a revogação da Portaria 503/2024, que designou o Dr. Moacir
PORTARIA N. 245/2024/RH Rogério Tortato, titular da 11ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, para
O doutor LUIS OTÁVIO PEREIRA MARQUES, Juiz de Direito Diretor do Foro responder pela 3ª Vara Criminal de Várzea Grande;
da Comarca de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas R E S O L V E
atribuições legais; Art. 1º - EXONERAR a senhora NATHALIA LIMA JANONES, Matrícula
Considerando o que disposto na Portaria n. 682/2016/PRES, de 02/12/2016, 45279, CPF: 052.637.951-06, do cargo em comissão de Assessora Técnico
sobre a documentação necessária ao procedimento nomeação, designação e Jurídica, PDA-CNE-II, da 3ª Vara Criminal de Várzea Grande, com efeitos a
desligamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso e dá partir de 17.09.2024. Publique-se. Remetendo-se cópia ao Departamento de
outras providências; Recursos Humanos do egrégio Tribunal de Justiça.
Considerando a solicitação da Exma. Sra. Dra. Alethea Assunção Santos, Várzea Grande, 16 de setembro de 2024.
Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande. Luis Otávio Pereira Marques
RESOLVE: Juiz de Direito Diretor do Foro
Art. 1º - NOMEAR o servidor JOÃO ANTÔNIO DIAS DE OLIVEIRA, matrícula
Disponibilizado 18/09/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11790 13