Processo ativo
Comercial e Serviços Jvb Ltda. e outros; Advogado: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP); Havendo interesse na tentativa
Indenização por Dano Moral; Apelante: Espólio
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Identificação
Nº Processo: 1073048-44.2015.8.26.0100
Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Espólio
Partes e Advogados
Apelado: Comercial e Serviços Jvb Ltda. e outros; Advogado: Bence *** Comercial e Serviços Jvb Ltda. e outros; Advogado: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP); Havendo interesse na tentativa
Advogados e OAB
Advogado: José Eduardo Mendes (OAB: *** José Eduardo Mendes (OAB: J/EM) (Defensor Público);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1073048-44.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073048-44.2015.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Espólio
de Milton da Cruz Queiroga, NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE EDSON DA CRUZ QUEIROGA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: José Eduardo Mendes (OAB: J/EM) (Defensor Público);
Apelado: Comercial e Serviços Jvb Ltda. e outros; Advogado: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007864-62.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1007864-62.2024.8.26.0477; Assunto: Capacidade; Apelante: C.
A. G.; Advogada: Andreza Fidelis Batista (OAB: 366804/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. da C.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Interessado: H. C. (Menor); Advogada: Andreza Fidelis Batista (OAB: 366804/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021652-37.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1021652-37.2024.8.26.0577; Assunto: Alimentos;
Apelante: A. F. e outro; Advogada: Tatiana Manna Bellasalma e Silva (OAB: 29687/PR); Apelado: G. R. P. S.; Advogado: William
Franz Pereira Rodrigues (OAB: 351353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006547-70.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006547-
70.2023.8.26.0604; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Felix Raidan da Silva; Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos
Almeida (OAB: 212080/SP); Apelado: MARCOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS e outros; Advogado: Brem Augusto de Oliveira
Filho (OAB: 28772/GO); Interessado: Villa Bagagge; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0001935-31.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001935-31.2024.8.26.0650; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Felipe Nery da Rosa
Heiderich (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Eduardo Henrique Heiderich da Silva (OAB: 325833/SP); Apelado:
Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1079993-66.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1079993-66.2023.8.26.0100; Assunto:
Conta de Participação; Apelante: Dw Incorp Spe 04 – Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: João Paulo Vaz (OAB:
210309/SP); Apelado: Julia Morangueira Baltazar; Advogada: Miriam Allegretti (OAB: 194759/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1020340-98.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020340-98.2024.8.26.0068; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Bradesco Saúde - Operadora de Planos S.a; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelada: Liz Bruno
Godoi (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Debora Lubke Carneiro (OAB: 325588/SP); Advogada: Bruna Caroline
Muniz (OAB: 380801/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0105813-82.2006.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1073048-44.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073048-44.2015.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te: Espólio
de Milton da Cruz Queiroga, NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE EDSON DA CRUZ QUEIROGA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: José Eduardo Mendes (OAB: J/EM) (Defensor Público);
Apelado: Comercial e Serviços Jvb Ltda. e outros; Advogado: Bence Pal Deak (OAB: 95409/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007864-62.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1007864-62.2024.8.26.0477; Assunto: Capacidade; Apelante: C.
A. G.; Advogada: Andreza Fidelis Batista (OAB: 366804/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. da C.; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Interessado: H. C. (Menor); Advogada: Andreza Fidelis Batista (OAB: 366804/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1021652-37.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1021652-37.2024.8.26.0577; Assunto: Alimentos;
Apelante: A. F. e outro; Advogada: Tatiana Manna Bellasalma e Silva (OAB: 29687/PR); Apelado: G. R. P. S.; Advogado: William
Franz Pereira Rodrigues (OAB: 351353/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006547-70.2023.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006547-
70.2023.8.26.0604; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Felix Raidan da Silva; Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos
Almeida (OAB: 212080/SP); Apelado: MARCOS ROBERTO SOUZA DOS SANTOS e outros; Advogado: Brem Augusto de Oliveira
Filho (OAB: 28772/GO); Interessado: Villa Bagagge; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
0001935-31.2024.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001935-31.2024.8.26.0650; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Felipe Nery da Rosa
Heiderich (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Eduardo Henrique Heiderich da Silva (OAB: 325833/SP); Apelado:
Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1079993-66.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL
E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Dissolução Parcial de Sociedade; Nº origem: 1079993-66.2023.8.26.0100; Assunto:
Conta de Participação; Apelante: Dw Incorp Spe 04 – Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: João Paulo Vaz (OAB:
210309/SP); Apelado: Julia Morangueira Baltazar; Advogada: Miriam Allegretti (OAB: 194759/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1020340-98.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020340-98.2024.8.26.0068; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Bradesco Saúde - Operadora de Planos S.a; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Apelada: Liz Bruno
Godoi (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Debora Lubke Carneiro (OAB: 325588/SP); Advogada: Bruna Caroline
Muniz (OAB: 380801/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0105813-82.2006.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º