Processo ativo
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
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Texto Completo do Processo
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
Rua Sete de Setembro, 111/2-5º e 23-34º Andares, Centro, Rio de Janeiro/RJ – CEP 20050-901 – Brasil – Tel: (21) 3554-8686
www.gov.br/cvm
manipulação de preço desse PAS possui algumas peculiaridades, pois teria sido causada pela
divulgação proposital de uma informação falsa, com o intuito de induzir terceiros ao erro e
impactar positivamente a cotação da ação do IRB.
41. A informação falsa trata-se da participação da Berkshire Hathaway no capital social do
IRB, cuj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a autoria de sua disseminação foi atribuída, pela SPS, a Fernando Passos, que, à época
dos fatos, ocupava o cargo de Vice-Presidente Executivo, Financeiro e de Relações com
Investidores do IRB.
42. Para julgarmos o caso, é preciso entender a origem dessa notícia, quem a disseminou e
por qual motivo.
43. Como detalhado no Relatório (parágrafos 8 e 9), essa notícia foi veiculada na mídia no
dia 26.02.2020, Quarta-Feira de Cinzas, o que resultou em uma valorização de 13,2% na
cotação do ativo IRBR3. No entanto, como apurado pela Área Técnica, dias antes da notícia
repercutir no mercado, o tema já era disseminado internamente no IRB.
44. Durante as oitivas realizadas pela CVM, foi questionado aos depoentes quando e quem
os informou a respeito da participação acionária da Berkshire Hathaway. Abaixo destaco
algumas dessas respostas (com grifos):
A.B.L., membro do Conselho de Administração do IRB23: Eu recebi essa notícia
por meio de uma mensagem de WhatsApp do CFO da companhia. É não me
relembro aqui exatamente a data mas acho sábado de Carnaval ou ali durante
o Carnaval. Exatamente que o Berkshire tinha aumentado a participação dele
na companhia. não só tinha feito uma posição, mas tinha aumentado é a
participação...;
V.J.A.A., membro do Conselho de Administração do IRB24: Eu recebi essa
notícia pelo Fernando Passos, através de uma mensagem de WhatsApp, quando
ele me envia uma foto de uma que seria uma planilha, digamos assim, com os
dizeres: Olha só quem está aproveitando para comprar uma posição, ou para
voltar a comprar o IRB após a baixa das ações. Então, me foi passado com uma
notícia dada pelo Fernando, dando conta de uma aquisição por parte da
Berkshire Hathaway;
23 Doc. 1268626.
24 Doc. 1268425.
Processo Administrativo Sancionador CVM nº 19957.003611/2020-91 – Voto – Página 10 de 34
Voto DDM (2225571) SEI 19957.003611/2020-91 / pg. 37
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manipulação de preço desse PAS possui algumas peculiaridades, pois teria sido causada pela
divulgação proposital de uma informação falsa, com o intuito de induzir terceiros ao erro e
impactar positivamente a cotação da ação do IRB.
41. A informação falsa trata-se da participação da Berkshire Hathaway no capital social do
IRB, cuj ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a autoria de sua disseminação foi atribuída, pela SPS, a Fernando Passos, que, à época
dos fatos, ocupava o cargo de Vice-Presidente Executivo, Financeiro e de Relações com
Investidores do IRB.
42. Para julgarmos o caso, é preciso entender a origem dessa notícia, quem a disseminou e
por qual motivo.
43. Como detalhado no Relatório (parágrafos 8 e 9), essa notícia foi veiculada na mídia no
dia 26.02.2020, Quarta-Feira de Cinzas, o que resultou em uma valorização de 13,2% na
cotação do ativo IRBR3. No entanto, como apurado pela Área Técnica, dias antes da notícia
repercutir no mercado, o tema já era disseminado internamente no IRB.
44. Durante as oitivas realizadas pela CVM, foi questionado aos depoentes quando e quem
os informou a respeito da participação acionária da Berkshire Hathaway. Abaixo destaco
algumas dessas respostas (com grifos):
A.B.L., membro do Conselho de Administração do IRB23: Eu recebi essa notícia
por meio de uma mensagem de WhatsApp do CFO da companhia. É não me
relembro aqui exatamente a data mas acho sábado de Carnaval ou ali durante
o Carnaval. Exatamente que o Berkshire tinha aumentado a participação dele
na companhia. não só tinha feito uma posição, mas tinha aumentado é a
participação...;
V.J.A.A., membro do Conselho de Administração do IRB24: Eu recebi essa
notícia pelo Fernando Passos, através de uma mensagem de WhatsApp, quando
ele me envia uma foto de uma que seria uma planilha, digamos assim, com os
dizeres: Olha só quem está aproveitando para comprar uma posição, ou para
voltar a comprar o IRB após a baixa das ações. Então, me foi passado com uma
notícia dada pelo Fernando, dando conta de uma aquisição por parte da
Berkshire Hathaway;
23 Doc. 1268626.
24 Doc. 1268425.
Processo Administrativo Sancionador CVM nº 19957.003611/2020-91 – Voto – Página 10 de 34
Voto DDM (2225571) SEI 19957.003611/2020-91 / pg. 37