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Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1003470-53.2020.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Matão; 2ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 1003470-53.2020.8.26.0347; Promessa de Co ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mpra e
Venda; Apelante: Leni Barbosa Fregnani (Justiça Gratuita); Advogada: Melina Michelon (OAB: 363728/SP); Apelado: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/
SP); Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Interessado: Jair Aparecido Bento; Advogado: Luís Guilherme
Barbisan (OAB: 416415/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003545-35.2022.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
Regional Nossa Senhora do Ó; 6ª Vara Cível; Tutela Cautelar Antecedente; 1003545-35.2022.8.26.0020; Compra e Venda;
Apelante: Sergio dos Reis; Advogada: Geucivonia Guimarães de Almeida Palomo Garcia (OAB: 289535/SP); Apelado: Oswaldo
de Oliveira Silva; Advogado: Orestes Domingues (OAB: 106195/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003563-44.2020.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Botucatu; 1ª Vara Cível; Usucapião; 1003563-44.2020.8.26.0079; Usucapião Extraordinária; Apelante: José
Fontes Sanches (Espólio); Advogada: Lady Jéssica Dantas da Costa (OAB: 14341/RN); Apelante: Amavete Praxedes Sanches;
Advogada: Lady Jéssica Dantas da Costa (OAB: 14341/RN); Apelado: Marcelo de Souza Santos (Justiça Gratuita); Advogado:
Harrison Onishi Herling de Oliveira (OAB: 423089/SP); Advogada: Priscila Targa de Oliveira (OAB: 308847/SP); Apelada: Juliana
da Silva Cardoso (Justiça Gratuita); Advogado: Harrison Onishi Herling de Oliveira (OAB: 423089/SP); Advogada: Priscila Targa
de Oliveira (OAB: 308847/SP); Interessado: Sueli Aparecida Bardella Merlin (Por curador); Advogada: Belmira Di Carla Paes
Cardoso C Martins (OAB: 115340/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003596-95.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Franca; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003596-95.2025.8.26.0196; Associação; Apelante: Associação
de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Apddap; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS);
Advogada: Joana Gonçalves Vargas (OAB: 75798/RS); Apelado: Marisa Raimunda Andrade (Justiça Gratuita); Advogado: João
Vitor Teixeira (OAB: 446539/SP); Advogado: Laercio Faleiros Diniz (OAB: 63280/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003603-06.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de São Vicente; 1ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1003603-06.2024.8.26.0590;
Guarda; Apelante: G. A. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Josiane Cristina Silva Muniz (OAB: 230209/SP); Apelante:
D. A. da S. (Representando Menor(es)); Advogada: Josiane Cristina Silva Muniz (OAB: 230209/SP); Apelado: T. C. R.; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003622-15.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS; Foro
de Garça; 3ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1003622-15.2024.8.26.0201; Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: A. T. dos S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Aline Gomes Maciel (OAB: 489458/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelante: A. A. P. (Representando Menor(es)); Advogada: Aline Gomes Maciel (OAB: 489458/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
M. T. dos S. (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Furlan Junior (OAB: 342611/SP); Advogado: Bruno Rossi Salviano (OAB:
423792/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1003645-31.2023.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003645-31.2023.8.26.0286; Planos de saúde; Apelante: Unimed Salto/
itu – Cooperativa Médica; Advogado: André Branco de Miranda (OAB: 165161/SP); Advogada: Rafaela Maziero de Godoi (OAB:
386464/SP); Apelada: Sabrina de Almeida Rodrigues; Advogado: Saulo Reis Geraldo (OAB: 387855/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1003696-53.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES;
Foro de Monte Alto; 2ª Vara; Guarda de Família; 1003696-53.2024.8.26.0368; Guarda; Apelante: R. M. da S.; Advogado: José
Carlos Gonçalves da Silva Junior (OAB: 432107/SP); Apelada: A. F. da R.; Advogada: Ana Paula Rodrigues Bilha (OAB: 280507/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º