Processo ativo

Companhia

1026404-38.2025.8.26.0053
Última verificação: 30/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126-
Partes e Advogados
Apelado: Compa *** Companhia
Advogados e OAB
Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 2 *** João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER
DE LIMA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026126-
23.2014.8.26.0053; Contratos Administrativos; Apelante: Álya Construtora S.a (Atual Denominação da Construtora ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Queiroz
Galvão S.a).; Advogado: João Adelino Moraes de Almeida Prado (OAB: 220564/SP); Advogada: Paola Martinelli Szanto
Mendes dos Santos (OAB: 148405/SP); Advogada: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP); Apelado: Companhia
do Metropolitano de São Paulo - Metrô; Advogado: Roberto Rosio Figueredo (OAB: 245347/SP); Advogado: Eduardo Hiroshi
Iguti (OAB: 190409/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1026404-38.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1026404-38.2025.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Adriana Freire Miraldo (Justiça Gratuita); Advogado: Reginaldo
Ananias Rodrigues (OAB: 400558/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1026512-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026512-04.2024.8.26.0053;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogada: Gabriela
Japiassú Viana (OAB: 311565/SP) (Procurador); Apelado: Anna Beatriz Rodrigues Costa LTDA; Advogado: Sergio Luiz
Marcelino (OAB: 192327/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1026532-92.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1026532-92.2024.8.26.0053;
Concurso Público / Edital; Apelante: Paloma Stephanie Paes Ruffo; Advogada: Rosimeire Santana de Araujo (OAB: 262299/SP);
Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) (Procurador); Apelado: Vunesp
- Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026584-34.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA;
Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026584-34.2024.8.26.0071; Gratificações e Adicionais;
Apelante: Estado de São Paulo; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP)
(Procurador); Apelada: Damares Correia da Silva; Apelado: Fatima Regina Giacovoni da Silva; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1026626-83.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro de Bauru; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026626-83.2024.8.26.0071; Acidente de Trânsito;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador); Apelado: Alessandro da Silva;
Advogado: Rafael Luiz de Lima Rodrigues (OAB: 512500/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026659-55.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1026659-55.2024.8.26.0562; Moradia; Apelante:
Município de Santos; Advogada: Angela Sento Se (OAB: 92166/SP) (Procurador); Apelante: Companhia de Habitaçao da Baixada
Santista COHAB; Advogado: Andre Mansur Ilse (OAB: 418915/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1026709-67.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL
TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1026709-
67.2024.8.26.0405; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Bacurity Comercial Importadora Exportadora Ltda;
Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Augusto Rodrigues Porciuncula
(OAB: 328673/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1026920-06.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de
Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1026920-06.2024.8.26.0405; Reintegração ou Readmissão;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 30/07/2025 22:41
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