Processo ativo
Companhia de
Promessa de Compra e Venda;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1003470-53.2020.8.26.0347
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Partes e Advogados
Apelado: Compan *** Companhia de
Advogados e OAB
Advogado: Adilson Elias de Oliveira S *** Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /05/2025
1003470-53.2020.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003470-53.2020.8.26.0347; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Leni Barbosa Fregnani (Justiça Gratuita); Advogada: Melina Michelon (OAB: 363728/SP); Apelado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP);
Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Interessado: Jair Aparecido Bento; Advogado: Luís Guilherme Barbisan
(OAB: 416415/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1025868-41.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025868-41.2024.8.26.0577; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Gilmara Gonçalves Alves Martins; Advogado: Daniel Omar Claudel (OAB: 407545/SP); Apelado: Marcio Augusto da Costa;
Advogado: Juliana Peneda Hasse (OAB: 212272/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1007095-81.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1007095-81.2022.8.26.0038; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Alexandre Gonçalves de
Castro (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Lara Cardozo (OAB: 388776/SP); Apelado: Brn Par Empreeendimentos Imobiliários
Ltda; Advogado: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/06/2025
1020987-59.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020987-59.2022.8.26.0005; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Rede
D Or São Luiz - Unidade Villa Lobos; Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP); Apelado: Eliana
Aparecida Ferreira e outro; Advogada: Flávia Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: 202343/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2025
1031050-53.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031050-53.2024.8.26.0562; Assunto: Associação; Apelante: Geraldo Jorge da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: André Esgoti Chimello (OAB: 375919/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e
Pensionistas Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1051833-70.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1051833-70.2019.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante:
Rubia Colturato Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Merces dos Santos (OAB: 149263/SP); Advogado: Joao Barbato
Neto (OAB: 385420/SP); Advogado: Renan Luiz da Silva (OAB: 340631/SP); Apelado: Associação Bíblica e Cultural Vila Ema;
Advogada: Mychelli de Oliveira Pereira Fernandez (OAB: 335151/SP); Apelado: Alvaro Pezzete Ou Alvaro Pezete (espólio)
(Por curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 14 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. /05/2025
1003470-53.2020.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Matão; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1003470-53.2020.8.26.0347; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Leni Barbosa Fregnani (Justiça Gratuita); Advogada: Melina Michelon (OAB: 363728/SP); Apelado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello (OAB: 160824/SP);
Advogado: Dirceu Carreira Junior (OAB: 209866/SP); Interessado: Jair Aparecido Bento; Advogado: Luís Guilherme Barbisan
(OAB: 416415/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/05/2025
1025868-41.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025868-41.2024.8.26.0577; Assunto: Serviços de Saúde; Apelante:
Gilmara Gonçalves Alves Martins; Advogado: Daniel Omar Claudel (OAB: 407545/SP); Apelado: Marcio Augusto da Costa;
Advogado: Juliana Peneda Hasse (OAB: 212272/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/05/2025
1007095-81.2022.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Embargos à Execução; Nº origem: 1007095-81.2022.8.26.0038; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Alexandre Gonçalves de
Castro (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna Lara Cardozo (OAB: 388776/SP); Apelado: Brn Par Empreeendimentos Imobiliários
Ltda; Advogado: Paulo Henrique Lopes Batista (OAB: 194257/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/06/2025
1020987-59.2022.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020987-59.2022.8.26.0005; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Rede
D Or São Luiz - Unidade Villa Lobos; Advogado: Eduardo Augusto Mendonça de Almeida (OAB: 101180/SP); Apelado: Eliana
Aparecida Ferreira e outro; Advogada: Flávia Cristina de Oliveira Gonçalves (OAB: 202343/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/06/2025
1031050-53.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031050-53.2024.8.26.0562; Assunto: Associação; Apelante: Geraldo Jorge da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: André Esgoti Chimello (OAB: 375919/SP); Apelado: Aapen - Associação dos Aposentados e
Pensionistas Nacional; Advogado: Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/07/2025
1051833-70.2019.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de
Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 1051833-70.2019.8.26.0100; Assunto: Usucapião Extraordinária; Apelante:
Rubia Colturato Vieira (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Merces dos Santos (OAB: 149263/SP); Advogado: Joao Barbato
Neto (OAB: 385420/SP); Advogado: Renan Luiz da Silva (OAB: 340631/SP); Apelado: Associação Bíblica e Cultural Vila Ema;
Advogada: Mychelli de Oliveira Pereira Fernandez (OAB: 335151/SP); Apelado: Alvaro Pezzete Ou Alvaro Pezete (espólio)
(Por curador) e outros; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º