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Companhia de Desenvolvimento
Vícios de Construção; Apelante: Olivia Valeria
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Identificação
Nº Processo: 1002804-73.2023.8.26.0306
Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001346-72.2021.8.26.0538; Assunto: Investigação de Paternidade;
Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Olivia Valeria
Partes e Advogados
Apelado: Companhia de D *** Companhia de Desenvolvimento
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331 *** Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002804-73.2023.8.26.0306; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Olivia Valeria
Neves; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001346-72.2021.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001346-72.2021.8.26.0538; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: V. D. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872/SP); Apelado: M. D. da
S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Liliane Luzia Pinto (OAB: 269529/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018656-88.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1018656-88.2024.8.26.0020; Assunto: Revisão; Apelante: J.
da S. de F. (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Cristian Coelho de Pinna (OAB: 195008/SP); Apelado: L. V. C. V. de F. e outro;
Advogada: Gislene Dias da Silva Ferreira (OAB: 434402/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025767-43.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025767-43.2024.8.26.0564; Assunto: Partilha;
Apelante: P. A. dos S. C.; Advogada: Bianca Moraes Gonçalves (OAB: 391874/SP); Advogada: Marilene Fermiano de Moraes
Roma (OAB: 369173/SP); Advogada: Thaís Garcia (OAB: 418180/SP); Apelado: J. G. do N.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007252-82.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007252-82.2024.8.26.0006; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Jsg Vila
Matilde Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Mario Sergio Cavichio Unti (OAB: 199580/SP); Apelada: Jandira
Babesco Lourenzo; Advogada: Rosemeire Pinheiro de Oliveira (OAB: 105989/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002650-49.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002650-49.2024.8.26.0038; Assunto: Dissolução; Apelante: F. H. A.; Advogado: Marcos Paulo
Ferian (OAB: 337657/SP); Apelada: G. R. F. A.; Advogada: Pollyanna Cristina Cassiano Orefice (OAB: 346371/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005086-62.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005086-62.2025.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Jose Carlos Candido;
Advogado: Fernando Menezes Neto (OAB: 305683/SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado
e Pensionista (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015624-73.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015624-73.2022.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Apelado: Daniela
Shinhe Bolzoni; Advogado: Marco Tulio Ferreira dos Santos (OAB: 144194/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015874-85.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002804-73.2023.8.26.0306; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Olivia Valeria
Neves; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Havendo interesse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001346-72.2021.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001346-72.2021.8.26.0538; Assunto: Investigação de Paternidade;
Apelante: V. D. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB: 108872/SP); Apelado: M. D. da
S. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Liliane Luzia Pinto (OAB: 269529/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1018656-88.2024.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1018656-88.2024.8.26.0020; Assunto: Revisão; Apelante: J.
da S. de F. (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Cristian Coelho de Pinna (OAB: 195008/SP); Apelado: L. V. C. V. de F. e outro;
Advogada: Gislene Dias da Silva Ferreira (OAB: 434402/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025767-43.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025767-43.2024.8.26.0564; Assunto: Partilha;
Apelante: P. A. dos S. C.; Advogada: Bianca Moraes Gonçalves (OAB: 391874/SP); Advogada: Marilene Fermiano de Moraes
Roma (OAB: 369173/SP); Advogada: Thaís Garcia (OAB: 418180/SP); Apelado: J. G. do N.; Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007252-82.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007252-82.2024.8.26.0006; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Jsg Vila
Matilde Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda.; Advogado: Mario Sergio Cavichio Unti (OAB: 199580/SP); Apelada: Jandira
Babesco Lourenzo; Advogada: Rosemeire Pinheiro de Oliveira (OAB: 105989/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002650-49.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1002650-49.2024.8.26.0038; Assunto: Dissolução; Apelante: F. H. A.; Advogado: Marcos Paulo
Ferian (OAB: 337657/SP); Apelada: G. R. F. A.; Advogada: Pollyanna Cristina Cassiano Orefice (OAB: 346371/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005086-62.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005086-62.2025.8.26.0032; Assunto: Associação; Apelante: Jose Carlos Candido;
Advogado: Fernando Menezes Neto (OAB: 305683/SP); Apelado: Aasap - Associação de Amparo Social Ao Aposentado
e Pensionista (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015624-73.2022.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1015624-73.2022.8.26.0011; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB: 125421/RJ); Apelado: Daniela
Shinhe Bolzoni; Advogado: Marco Tulio Ferreira dos Santos (OAB: 144194/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015874-85.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º