Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Companhia de Desenvolvimento Habitacional
Condomínio; Apelante: Antonio Carlos da Silveira Moraes
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Identificação
Nº Processo: 1001761-86.2024.8.26.0526
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª Vara; Ação: Alienação
Assunto: Condomínio; Apelante: Antonio Carlos da Silveira Moraes
Partes e Advogados
Apelado: Valter Gonçal *** Valter Gonçalves de Lima;
Apdo: Igr *** Igreja
Apte: Double *** Double Global
Autor(es): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano d *** Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB
Advogado(s): Veridiana Chaves Machado (OAB: 311423, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: *** Veridiana Chaves Machado (OAB: 311423, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427, Fabiana Vancim Frachone Neves (OAB: 146300, Apelada: Neide Morais Fabris, Advogado: Alessandro Rufato, Sara Cristiane Pinto (OAB: 243609
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Benedito Tarossi (OAB: 208700/SP); Advogad *** Rodrigo Benedito Tarossi (OAB: 208700/SP); Advogada: Ana Christina Guido (OAB: 381453/SP); Apelada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001761-86.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Alienação
Judicial de Bens; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 1001761-86.2024.8.26.0526; Assunto: Condomínio; Apelante: Antonio Carlos da Silveira Moraes
e outros; Advogado: Rodrigo Benedito Tarossi (OAB: 208700/SP); Advogada: Ana Christina Guido (OAB: 381453/SP); Apelada:
Creusa Catharina Marques de Moraes e outros; Advogada: Eloisa Martins (OAB: 107440/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1029483-39.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029483-39.2023.8.26.0071; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apdo: Igreja
Evangélica Pentecostal Rasgando os Céus; Advogada: Fernanda Alves Romero (OAB: 223064/SP); Apdo/Apte: Double Global
Sociedade Ltda.; Advogado: Raphael Ely Moraes Machado (OAB: 207199/RJ); Apdo/Apte: Elevation Church (Elevation);
Advogada: Veridiana Chaves Machado (OAB: 311423/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033446-71.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033446-71.2022.8.26.0562; Assunto: Condomínio; Apte/Apdo: Andre Marinho de
Souza Santos; Advogado: Alexander Souza de Jesus (OAB: 331201/SP); Advogada: Bianca de Cássia Alves de Freitas (OAB:
444395/SP); Apda/Apte: Marilucia Ferreira de Sousa; Advogado: Kleber Santos de Jesus (OAB: 485343/SP); Advogada: Manoela
Lisboa Gonçalves (OAB: 364770/SP); Advogado: Filipe Carvalho Vieira (OAB: 344979/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007783-75.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007783-75.2024.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Leonardo
Lemos Martins Alves Ferreira; Advogado: Antonio Sérgio Góes Maciel (OAB: 453108/SP); Apelado: Valter Gonçalves de Lima;
Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019748-69.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019748-69.2022.8.26.0506; Assunto: Condomínio; Apelante: Carlos Roberto de Morais;
Advogada: Fabiana Vancim Frachone Neves (OAB: 146300/SP); Apelada: Neide Morais Fabris; Advogado: Alessandro Rufato
(OAB: 266108/SP); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004115-31.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004115-31.2024.8.26.0576; Assunto: Adjudicação Compulsória;
Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Apelada: Antonia Irani de Souza Moura (Justiça Gratuita); Advogada: Danyele Salloum Scandar (OAB: 344947/
SP); Interessada: Amelia Brasilina de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Puglia Gomes (OAB: 400239/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007291-40.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007291-40.2024.8.26.0019; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Midia
Aparecida Ferreia Tedeschi e outro; Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156/SP); Apelado: Ailton Silveira Pereira;
Advogada: Sara Cristiane Pinto (OAB: 243609/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024935-15.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024935-15.2022.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001761-86.2024.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação: Alienação
Judicial de Bens; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 1001761-86.2024.8.26.0526; Assunto: Condomínio; Apelante: Antonio Carlos da Silveira Moraes
e outros; Advogado: Rodrigo Benedito Tarossi (OAB: 208700/SP); Advogada: Ana Christina Guido (OAB: 381453/SP); Apelada:
Creusa Catharina Marques de Moraes e outros; Advogada: Eloisa Martins (OAB: 107440/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1029483-39.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029483-39.2023.8.26.0071; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apdo: Igreja
Evangélica Pentecostal Rasgando os Céus; Advogada: Fernanda Alves Romero (OAB: 223064/SP); Apdo/Apte: Double Global
Sociedade Ltda.; Advogado: Raphael Ely Moraes Machado (OAB: 207199/RJ); Apdo/Apte: Elevation Church (Elevation);
Advogada: Veridiana Chaves Machado (OAB: 311423/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033446-71.2022.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033446-71.2022.8.26.0562; Assunto: Condomínio; Apte/Apdo: Andre Marinho de
Souza Santos; Advogado: Alexander Souza de Jesus (OAB: 331201/SP); Advogada: Bianca de Cássia Alves de Freitas (OAB:
444395/SP); Apda/Apte: Marilucia Ferreira de Sousa; Advogado: Kleber Santos de Jesus (OAB: 485343/SP); Advogada: Manoela
Lisboa Gonçalves (OAB: 364770/SP); Advogado: Filipe Carvalho Vieira (OAB: 344979/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007783-75.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007783-75.2024.8.26.0037; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Leonardo
Lemos Martins Alves Ferreira; Advogado: Antonio Sérgio Góes Maciel (OAB: 453108/SP); Apelado: Valter Gonçalves de Lima;
Advogado: Gabriel Gianinni Ferreira (OAB: 359427/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1019748-69.2022.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 10ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019748-69.2022.8.26.0506; Assunto: Condomínio; Apelante: Carlos Roberto de Morais;
Advogada: Fabiana Vancim Frachone Neves (OAB: 146300/SP); Apelada: Neide Morais Fabris; Advogado: Alessandro Rufato
(OAB: 266108/SP); Advogado: Leandro Cezar Gonçalves (OAB: 193918/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004115-31.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 8ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004115-31.2024.8.26.0576; Assunto: Adjudicação Compulsória;
Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Apelada: Antonia Irani de Souza Moura (Justiça Gratuita); Advogada: Danyele Salloum Scandar (OAB: 344947/
SP); Interessada: Amelia Brasilina de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Cleber Puglia Gomes (OAB: 400239/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007291-40.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007291-40.2024.8.26.0019; Assunto: Espécies de Sociedades; Apelante: Midia
Aparecida Ferreia Tedeschi e outro; Advogada: Bruna de Oliveira Silva (OAB: 431156/SP); Apelado: Ailton Silveira Pereira;
Advogada: Sara Cristiane Pinto (OAB: 243609/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024935-15.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024935-15.2022.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º