Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Companhia de Desenvolvimento Habitacional
Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
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Identificação
Nº Processo: 1029959-19.2025.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 28ª Vara Cível;
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Partes e Advogados
Apelado: Mistral Consultori *** Mistral Consultoria de Imoveis Ltda
Apdo: F. A. V.; Advo *** F. A. V.; Advogada: Adriana
Apte: L. da S. V. (Menor(es) representado(s) *** L. da S. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Viviane Colacino
Réu(s): Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano d *** Companhia de Desenvolvimento Habitacional, Urbano de São Paulo, Cdhu, Advogada: Franciane Gambero (OAB
Advogado(s): Wilson do Nascimento Amorim (OAB: 411532, SP), Advogada: Maria Luisa Tavares Maimone (OAB: 477573, Rita de Cassia Alves de Souza (OAB: 372411, Apdo, Apte: *** Wilson do Nascimento Amorim (OAB: 411532, SP), Advogada: Maria Luisa Tavares Maimone (OAB: 477573, Rita de Cassia Alves de Souza (OAB: 372411, Apdo, Apte: M. de A. M., Advogado: Augusto Flavio Giglioli de, Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045, Apelada: R. B. C., Advogada: Lidiane Ramos Cervera (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Ap *** Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Mistral Consultoria de Imoveis Ltda
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029959-19.2025.8.26.0100; Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029959-19.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Mistral Consultoria de Imoveis Ltda
e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002748-65.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002748-65.2024.8.26.0157; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Amarildo de Oliveira e outros;
Advogado: Wilson do Nascimento Amorim (OAB: 411532/SP); Advogada: Maria Luisa Tavares Maimone (OAB: 477573/SP);
Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001261-22.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Retificação de Registro de Imóvel; Nº origem: 1001261-22.2025.8.26.0320; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Maria
Aparecida Lima; Advogado: Felipe Leite de Oliveira (OAB: 323541/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024835-74.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024835-74.2020.8.26.0506; Assunto: Fixação; Apelante: G. da S. M.; Advogado:
Fábio Frejuello (OAB: 299619/SP); Apelada: A. P. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marlon Christopher
Martello Rodrigues (OAB: 444614/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001098-77.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001098-77.2023.8.26.0428; Assunto: Fixação; Apte/Apdo: F. A. V.; Advogada: Adriana
Costa Soares (OAB: 405692/SP); Apda/Apte: L. da S. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Viviane Colacino
de Godoy Marquesini (OAB: 155874/SP); Advogada: Daniele Cristina Bolonhezi Rocha (OAB: 355307/SP); Advogada: Camila
Morais Gonçalves (OAB: 378422/SP); Advogado: Eduardo Mangilli Pachelli (OAB: 375996/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001978-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001978-80.2024.8.26.0704; Assunto: Dissolução; Apte/Apda: C. V. do N.;
Advogada: Rita de Cassia Alves de Souza (OAB: 372411/SP); Apdo/Apte: M. de A. M.; Advogado: Augusto Flavio Giglioli de
Oliveira (OAB: 312106/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogada: Andrezza Giglioli de
Oliveira (OAB: 232748/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026524-69.2018.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1026524-69.2018.8.26.0007; Assunto: Partilha; Apelante: J. C. de C. e C.;
Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelada: R. B. C.; Advogada: Lidiane Ramos Cervera (OAB:
359498/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002980-41.2021.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002980-41.2021.8.26.0106; Assunto: Guarda; Apelante: M. dos S. do B. A. (Representando Menor(es))
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1029959-19.2025.8.26.0100; Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1029959-19.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Mistral Consultoria de Imoveis Ltda
e outro; Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002748-65.2024.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002748-65.2024.8.26.0157; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Amarildo de Oliveira e outros;
Advogado: Wilson do Nascimento Amorim (OAB: 411532/SP); Advogada: Maria Luisa Tavares Maimone (OAB: 477573/SP);
Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB:
218958/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001261-22.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Retificação de Registro de Imóvel; Nº origem: 1001261-22.2025.8.26.0320; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Maria
Aparecida Lima; Advogado: Felipe Leite de Oliveira (OAB: 323541/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1024835-74.2020.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1024835-74.2020.8.26.0506; Assunto: Fixação; Apelante: G. da S. M.; Advogado:
Fábio Frejuello (OAB: 299619/SP); Apelada: A. P. M. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marlon Christopher
Martello Rodrigues (OAB: 444614/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001098-77.2023.8.26.0428; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001098-77.2023.8.26.0428; Assunto: Fixação; Apte/Apdo: F. A. V.; Advogada: Adriana
Costa Soares (OAB: 405692/SP); Apda/Apte: L. da S. V. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada: Viviane Colacino
de Godoy Marquesini (OAB: 155874/SP); Advogada: Daniele Cristina Bolonhezi Rocha (OAB: 355307/SP); Advogada: Camila
Morais Gonçalves (OAB: 378422/SP); Advogado: Eduardo Mangilli Pachelli (OAB: 375996/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001978-80.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1001978-80.2024.8.26.0704; Assunto: Dissolução; Apte/Apda: C. V. do N.;
Advogada: Rita de Cassia Alves de Souza (OAB: 372411/SP); Apdo/Apte: M. de A. M.; Advogado: Augusto Flavio Giglioli de
Oliveira (OAB: 312106/SP); Advogada: Adriana Giglioli de Oliveira Eid (OAB: 170336/SP); Advogada: Andrezza Giglioli de
Oliveira (OAB: 232748/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1026524-69.2018.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1026524-69.2018.8.26.0007; Assunto: Partilha; Apelante: J. C. de C. e C.;
Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa (OAB: 216045/SP); Apelada: R. B. C.; Advogada: Lidiane Ramos Cervera (OAB:
359498/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002980-41.2021.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002980-41.2021.8.26.0106; Assunto: Guarda; Apelante: M. dos S. do B. A. (Representando Menor(es))
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º