Processo ativo
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada:
Vícios de Construção; Apelante: Fernandes
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Identificação
Nº Processo: 0000054-36.2025.8.26.0439
Vara: 2ª Vara Judicial;
Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Fernandes
Partes e Advogados
Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional *** Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada:
Apdo: Cone *** Conexia
Apte: Eyeduc Inteligência *** Eyeduc Inteligência Educacional Ltda;
Advogados e OAB
Advogado: Gabriel de *** Gabriel de Oliveira da
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0000054-36.2025.8.26.0439; Processo Digital. Petições pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000054-36.2025.8.26.0439; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Fernandes
Rodrigues de Oliveira; Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Advogado: Gabriel de Oliveira da
Silva (OAB: 305028/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada:
Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado: Alvaro Luiz Angeloni Neto (OAB: 423740/SP); Advogado: Leonardo Furquim
de Faria (OAB: 307731/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000032-11.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000032-11.2025.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Benedito Reis Azevedo;
Advogado: Valder Bocalon Migliorini (OAB: 300573/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033717-83.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033717-83.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP);
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apelado: Benedito Aparecido de Oliveira; Advogado: Diego do Nascimento
Mariano (OAB: 424392/SP); Advogado: Edson Rocha de Paula Queiroz (OAB: 467813/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1131985-37.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1131985-37.2021.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apdo: Conexia
Educação Ltda e outro; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Apdo/Apte: Eyeduc Inteligência Educacional Ltda;
Advogado: Eduardo Cassou (OAB: 40860/PR); Advogado: Michael Dionisio de Souza (OAB: 365327/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1087960-65.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087960-65.2023.8.26.0100; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Vitacon
50 Desenvolvimento Imobiliário Spe S.a.,; Advogado: Rodrigo Cury Bicalho (OAB: 114555/SP); Advogado: Umberto Bara Bresolin
(OAB: 158160/SP); Apelada: Mariana Araujo Ozanan; Advogada: Sonia Aparecida Araujo Ozanan (OAB: 81422/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1107975-26.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1107975-26.2021.8.26.0100; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apte/Apdo: M. P. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Cinthya Macedo Pimentel (OAB: 172712/SP); Apda/Apte: F. S. de A. L.;
Advogada: Erica Aparecida Gimenes (OAB: 143477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002793-37.2023.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002793-37.2023.8.26.0082; Assunto: Guarda; Apelante: H. A. dos S. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Fernanda de Oliveira Pacheco (OAB: 276677/SP); Apelado: W. V. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Luiza
de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034845-98.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
0000054-36.2025.8.26.0439; Processo Digital. Petições pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pereira Barreto; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000054-36.2025.8.26.0439; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Fernandes
Rodrigues de Oliveira; Advogada: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes (OAB: 111577/SP); Advogado: Gabriel de Oliveira da
Silva (OAB: 305028/SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada:
Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado: Alvaro Luiz Angeloni Neto (OAB: 423740/SP); Advogado: Leonardo Furquim
de Faria (OAB: 307731/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000032-11.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000032-11.2025.8.26.0196; Assunto: Associação; Apelante: Benedito Reis Azevedo;
Advogado: Valder Bocalon Migliorini (OAB: 300573/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033717-83.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033717-83.2024.8.26.0506; Assunto: Associação; Apelante: Associação dos
Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP);
Advogado: Rafael Ramos Abrahão (OAB: 151701/MG); Apelado: Benedito Aparecido de Oliveira; Advogado: Diego do Nascimento
Mariano (OAB: 424392/SP); Advogado: Edson Rocha de Paula Queiroz (OAB: 467813/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1131985-37.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1131985-37.2021.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apte/Apdo: Conexia
Educação Ltda e outro; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Apdo/Apte: Eyeduc Inteligência Educacional Ltda;
Advogado: Eduardo Cassou (OAB: 40860/PR); Advogado: Michael Dionisio de Souza (OAB: 365327/SP); Havendo interesse
na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1087960-65.2023.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 34ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1087960-65.2023.8.26.0100; Assunto: Atraso na Entrega do Imóvel; Apelante: Vitacon
50 Desenvolvimento Imobiliário Spe S.a.,; Advogado: Rodrigo Cury Bicalho (OAB: 114555/SP); Advogado: Umberto Bara Bresolin
(OAB: 158160/SP); Apelada: Mariana Araujo Ozanan; Advogada: Sonia Aparecida Araujo Ozanan (OAB: 81422/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1107975-26.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1107975-26.2021.8.26.0100; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apte/Apdo: M. P. A. (Justiça Gratuita); Advogada: Cinthya Macedo Pimentel (OAB: 172712/SP); Apda/Apte: F. S. de A. L.;
Advogada: Erica Aparecida Gimenes (OAB: 143477/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002793-37.2023.8.26.0082; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Boituva; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1002793-37.2023.8.26.0082; Assunto: Guarda; Apelante: H. A. dos S. (Menor(es) representado(s)) e
outro; Advogada: Fernanda de Oliveira Pacheco (OAB: 276677/SP); Apelado: W. V. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Luiza
de Fátima Carlos (OAB: 321123/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1034845-98.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º