Processo ativo
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero
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Identificação
Nº Processo: 0013835-83.2009.8.26.0020
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0013835-83.2009.8.26.0020; Promessa de
Partes e Advogados
Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano *** Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero
Advogados e OAB
Advogado: Sergio Weslei da C *** Sergio Weslei da Cunha (OAB: 222209/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0013835-83.2009.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA;
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0013835-83.2009.8.26.0020; Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. messa de
Compra e Venda; Apelante: Ricardo de Souza Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Weslei da Cunha (OAB: 222209/
SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero
(OAB: 218958/SP); Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022418-47.2005.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0022418-47.2005.8.26.0004; Despesas
Condominiais; Apelante: Condomínio Conjunto Residencial Mirante da Lapa; Advogada: Rita de Cassia Staropoli de Araujo
(OAB: 102738/SP); Advogado: Nilson Artur Basaglia (OAB: 99915/SP); Apelado: José Luiz Mele; Advogado: Henrique Tavares
Bernardo (OAB: 416355/SP); Apelado: Elaine Maria Mele dos Santos; Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/
SP); Apelado: Valdecir dos Santos; Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000290-18.2022.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO
MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Revisional de Aluguel; 1000290-18.2022.8.26.0619; Locação de
Imóvel; Apelante: Sobral Aluguel de Imoveis Ltda; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Apelado: GS Comércio
de Combustíveis Ltda; Advogado: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000367-57.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA
WAGNER; Foro de Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000367-57.2024.8.26.0554; Acidente de Trânsito;
Apelante: Claudomir Jose Silva; Advogado: Alexandre Marques Frias (OAB: 272552/SP); Apelado: Patrick Yago Bacelar Chaves;
Advogado: Leonardo Fernando de Campos (OAB: 444737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000401-64.2022.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT;
Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1000401-64.2022.8.26.0372; Compra e Venda; Apelante: Nelton
Carrijo Gomes; Advogado: Donilo Bahia de Paula (OAB: 32081/GO); Apelado: Antares Servicos Administrativos Ltda; Advogado:
Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP); Interessado: Aline Santos de Paula; Advogado: Renan Moreira (OAB: 468010/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: João Gabriel Dias dos Santos; Advogado: Renan Moreira (OAB: 468010/SP) (Curador(a)
Especial); Interessado: Mauricio Messias Ferraz de Souza; Advogado: Renan Moreira (OAB: 468010/SP) (Curador(a) Especial);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000455-37.2025.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO;
Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000455-37.2025.8.26.0368; Previdência privada; Apelante: Itaú
Vida e Previdência S.a.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB:
70859/SP); Apelado: Eduardo Akio Otani; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP); Advogado: Vitor Mestre
Nogales (OAB: 478426/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000501-68.2021.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de Pompéia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000501-68.2021.8.26.0464; Seguro; Apelante: Brasilseg Companhia
de Seguros; Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP); Apelada: Maria Helena Gama Mendes (Justiça Gratuita);
Advogado: Cristhian Cesar Batista Claro (OAB: 325248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000588-65.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro de Osasco; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000588-65.2025.8.26.0405; Prestação de Serviços;
Apelante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado:
Guarda de Veículos Jdn Ltda; Advogado: Jean Marcell de Freitas Santos (OAB: 127160/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0013835-83.2009.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 32ª Câmara de Direito Privado; J.B. PAULA LIMA;
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0013835-83.2009.8.26.0020; Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. messa de
Compra e Venda; Apelante: Ricardo de Souza Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Weslei da Cunha (OAB: 222209/
SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero
(OAB: 218958/SP); Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0022418-47.2005.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; DAISE FAJARDO
NOGUEIRA JACOT; Foro Regional da Lapa; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0022418-47.2005.8.26.0004; Despesas
Condominiais; Apelante: Condomínio Conjunto Residencial Mirante da Lapa; Advogada: Rita de Cassia Staropoli de Araujo
(OAB: 102738/SP); Advogado: Nilson Artur Basaglia (OAB: 99915/SP); Apelado: José Luiz Mele; Advogado: Henrique Tavares
Bernardo (OAB: 416355/SP); Apelado: Elaine Maria Mele dos Santos; Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/
SP); Apelado: Valdecir dos Santos; Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000290-18.2022.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO
MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Revisional de Aluguel; 1000290-18.2022.8.26.0619; Locação de
Imóvel; Apelante: Sobral Aluguel de Imoveis Ltda; Advogado: Miquéias José Sobral (OAB: 364791/SP); Apelado: GS Comércio
de Combustíveis Ltda; Advogado: Gustavo Amendola Ferreira (OAB: 188852/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000367-57.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; L. G. COSTA
WAGNER; Foro de Santo André; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000367-57.2024.8.26.0554; Acidente de Trânsito;
Apelante: Claudomir Jose Silva; Advogado: Alexandre Marques Frias (OAB: 272552/SP); Apelado: Patrick Yago Bacelar Chaves;
Advogado: Leonardo Fernando de Campos (OAB: 444737/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000401-64.2022.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT;
Foro de Monte Mor; 2ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1000401-64.2022.8.26.0372; Compra e Venda; Apelante: Nelton
Carrijo Gomes; Advogado: Donilo Bahia de Paula (OAB: 32081/GO); Apelado: Antares Servicos Administrativos Ltda; Advogado:
Aparecido Delega Rodrigues (OAB: 61341/SP); Interessado: Aline Santos de Paula; Advogado: Renan Moreira (OAB: 468010/
SP) (Curador(a) Especial); Interessado: João Gabriel Dias dos Santos; Advogado: Renan Moreira (OAB: 468010/SP) (Curador(a)
Especial); Interessado: Mauricio Messias Ferraz de Souza; Advogado: Renan Moreira (OAB: 468010/SP) (Curador(a) Especial);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1000455-37.2025.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO;
Foro de Monte Alto; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000455-37.2025.8.26.0368; Previdência privada; Apelante: Itaú
Vida e Previdência S.a.; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB:
70859/SP); Apelado: Eduardo Akio Otani; Advogado: João Alvaro Mouri Malvestio (OAB: 258166/SP); Advogado: Vitor Mestre
Nogales (OAB: 478426/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1000501-68.2021.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de Pompéia; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000501-68.2021.8.26.0464; Seguro; Apelante: Brasilseg Companhia
de Seguros; Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 388408/SP); Apelada: Maria Helena Gama Mendes (Justiça Gratuita);
Advogado: Cristhian Cesar Batista Claro (OAB: 325248/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000588-65.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; DIMAS RUBENS
FONSECA; Foro de Osasco; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000588-65.2025.8.26.0405; Prestação de Serviços;
Apelante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Apelado:
Guarda de Veículos Jdn Ltda; Advogado: Jean Marcell de Freitas Santos (OAB: 127160/MG); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º