Processo ativo
Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno
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Identificação
Nº Processo: 1001333-35.2023.8.26.0431
Vara: Única; Execução Fiscal; 1001348-95.2023.8.26.0627; IPTU/
Partes e Advogados
Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano *** Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno
Advogados e OAB
Advogado: João Anto *** João Antonio Bueno
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno
e Souza (OAB: 166291/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001333-35.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1001333-35.2023.8.26.0431; Municipais; Apelante: Telefônica Brasil
S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP); Apelado: Município de Pederneiras; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001348-95.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Execução Fiscal; 1001348-95.2023.8.26.0627; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares
(OAB: 228670/SP) (Procurador); Apelado: Concrefort Artefatos de Cimento Teodoro Sampaio Eireli - Me; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001365-68.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Teodoro Sampaio; Vara Única; Execução Fiscal; 1001365-68.2022.8.26.0627; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador); Advogada:
Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/SP) (Procurador); Advogada: Vilma de Assis Barbosa (OAB: 152441/SP) (Procurador);
Apelado: Justina Lopes da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001396-82.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Valinhos; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001396-82.2023.8.26.0650; ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Valinhos; Advogado: Luiz Fernando de Oliveira
Camargo (OAB: 349975/SP) (Procurador); Apelado: Miguel Moreira Júnior; Advogado: Eduardo Garcia de Lima (OAB: 128031/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001439-50.2019.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Nova Odessa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001439-
50.2019.8.26.0394; Municipais; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogada: Marcella Nasato (OAB: 354610/SP); Advogado:
Elton Abreu Cobra (OAB: 158743/SP); Apelado: Município de Nova Odessa; Advogada: Graciele Demarchi Pontes (OAB:
265327/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001506-87.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro
de Teodoro Sampaio; Vara Única; Execução Fiscal; 1001506-87.2022.8.26.0627; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador);
Advogada: Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/SP) (Procurador); Advogada: Vilma de Assis Barbosa (OAB: 152441/SP)
(Procurador); Apelado: Rodrigo Barros Martins Locaçao de Maquinas (ME); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001540-62.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Execução Fiscal; 1001540-62.2022.8.26.0627; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador);
Apelado: Santa Nides Fernandes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001551-74.2019.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Salto de Pirapora; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001551-74.2019.8.26.0699; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Joao Paulo Felizardo Filho; Advogado: Joao Paulo Felizardo Filho (OAB: 215796/SP) (Causa própria);
Apelado: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001562-76.2022.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Apelado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogado: João Antonio Bueno
e Souza (OAB: 166291/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001333-35.2023.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 1001333-35.2023.8.26.0431; Municipais; Apelante: Telefônica Brasil
S.a; Advogado: Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB: 477909/SP); Apelado: Município de Pederneiras; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001348-95.2023.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Execução Fiscal; 1001348-95.2023.8.26.0627; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares
(OAB: 228670/SP) (Procurador); Apelado: Concrefort Artefatos de Cimento Teodoro Sampaio Eireli - Me; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001365-68.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Teodoro Sampaio; Vara Única; Execução Fiscal; 1001365-68.2022.8.26.0627; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador); Advogada:
Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/SP) (Procurador); Advogada: Vilma de Assis Barbosa (OAB: 152441/SP) (Procurador);
Apelado: Justina Lopes da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001396-82.2023.8.26.0650; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO; Foro
de Valinhos; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001396-82.2023.8.26.0650; ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de Valinhos; Advogado: Luiz Fernando de Oliveira
Camargo (OAB: 349975/SP) (Procurador); Apelado: Miguel Moreira Júnior; Advogado: Eduardo Garcia de Lima (OAB: 128031/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1001439-50.2019.8.26.0394; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de Nova Odessa; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1001439-
50.2019.8.26.0394; Municipais; Apelante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogada: Marcella Nasato (OAB: 354610/SP); Advogado:
Elton Abreu Cobra (OAB: 158743/SP); Apelado: Município de Nova Odessa; Advogada: Graciele Demarchi Pontes (OAB:
265327/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001506-87.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro
de Teodoro Sampaio; Vara Única; Execução Fiscal; 1001506-87.2022.8.26.0627; Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Leandro Lúcio Baptista Linhares (OAB: 228670/SP) (Procurador);
Advogada: Patrícia de Souza Silva (OAB: 286293/SP) (Procurador); Advogada: Vilma de Assis Barbosa (OAB: 152441/SP)
(Procurador); Apelado: Rodrigo Barros Martins Locaçao de Maquinas (ME); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001540-62.2022.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Teodoro Sampaio; Vara Única; Execução Fiscal; 1001540-62.2022.8.26.0627; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Apelante: Município de Teodoro Sampaio; Advogado: Hugo Regis Soares (OAB: 137782/SP) (Procurador);
Apelado: Santa Nides Fernandes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1001551-74.2019.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Salto de Pirapora; Vara Única; Embargos à Execução Fiscal; 1001551-74.2019.8.26.0699; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Joao Paulo Felizardo Filho; Advogado: Joao Paulo Felizardo Filho (OAB: 215796/SP) (Causa própria);
Apelado: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001562-76.2022.8.26.0189; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º