COMPANHIA DE SANEAMENTO

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO GUSTAVO SANTOS GOMES(OAB: ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
8696/MA) 4285/MA)
TERCEIRO DIEGO DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
INTERESSADO LEDA(OAB: 17693/MA)
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
LEDA(OAB: 17693/MA)
RECORRIDO EVELISE CRESPO GONCALVES
ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB: MEISTER
4285/MA)
ADVOGADO ELLEN SILVA GOMES(OAB:
ADVOG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO ANA LETICIA NEPOMUCENO 10265/MA)
LEDA(OAB: 11377/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TERCEIRO ESTADO DO MARANHAO TRABALHO
INTERESSADO
AMICUS CURIAE ESTADO DO MARANHAO - Intimado(s)/Citado(s):

MARANHAO - ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO FONTANELA
TERCEIRO EVELISE CRESPO GONCALVES - ANDREFSON FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO
INTERESSADO MEISTER
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO ELLEN SILVA GOMES(OAB:
10265/MA) - EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER
TERCEIRO FELIPE CHAGAS BARBOSA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
INTERESSADO
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO Processo Nº ROT-0016256-45.2021.5.16.0023
LEDA(OAB: 17693/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB: Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
4285/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 11377/MA) RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO HIDALGO JOSE NEPOMUCENO RECORRENTE FELIPE CHAGAS BARBOSA
LEDA(OAB: 12802/MA) ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO LEDA(OAB: 17693/MA)
TRABALHO ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 11377/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
4285/MA)
- ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO FONTANELA
ADVOGADO HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
- ANDREFSON FILIPE ARAUJO DO NASCIMENTO LEDA(OAB: 12802/MA)
- ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO RECORRIDO ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO
ESTADO DO MARANHAO - ANOREG - MA FONTANELA
- DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSE DE CARVALHO ADVOGADO NATANAEL GONCALVES
NETO GARCEZ(OAB: 9830/MA)
- DIEGO DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO ERNANI OLIVEIRA ALVES
- ESTADO DO MARANHAO JUNIOR(OAB: 9321/MA)
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
MARANHAO RECORRIDO EVELISE CRESPO GONCALVES
- EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER MEISTER
- FELIPE CHAGAS BARBOSA ADVOGADO ELLEN SILVA GOMES(OAB:
10265/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FELIPE CHAGAS BARBOSA
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA)
Processo Nº ROT-0016242-94.2021.5.16.0012 ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
Complemento Processo Eletrônico - PJE LEDA(OAB: 11377/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
4285/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO HIDALGO JOSE NEPOMUCENO
RECORRENTE ANDREFSON FILIPE ARAUJO DO
LEDA(OAB: 12802/MA)
NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
TRABALHO
LEDA(OAB: 11377/MA)
ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
4285/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO - ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO FONTANELA
LEDA(OAB: 17693/MA)
- ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
- EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER
RECORRIDO ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO
FONTANELA - FELIPE CHAGAS BARBOSA
ADVOGADO ERNANI OLIVEIRA ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
JUNIOR(OAB: 9321/MA)
ADVOGADO NATANAEL GONCALVES Processo Nº SLAT-0017810-79.2024.5.16.0000
GARCEZ(OAB: 9830/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANDREFSON FILIPE ARAUJO DO Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
NASCIMENTO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 11377/MA) AUTOR COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229192