Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
COMPANHIA DE SANEAMENTO
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Identificação
Nº Processo: 0017810-79.2024.5.16.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: DO TRABALHO
Partes e Advogados
Autor: COMPANHIA DE *** COMPANHIA DE SANEAMENTO
Advogados e OAB
Advogado: AUGUSTO CESAR COIMBRA Revi *** AUGUSTO CESAR COIMBRA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4208/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
ADVOGADO AUGUSTO CESAR COIMBRA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
DUARTE(OAB: 24086/MA)
IMPETRANTE VALE S.A.
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
INTERESSADO
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 7436/MA)
- GINASIO ESCOLA NORMAL HENRIQUE DE LAROQUE LTDA AUTORIDADE JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
- ME COATORA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SÃO LUÍS
- JUÍZO DO NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS
TERCEIRO WELLINTON COSTA CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO
- RAFAEL BARROS ALBUQUERQUE
- UNIAO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Processo Nº SLAT-0017810-79.2024.5.16.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALE S.A.
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- WELLINTON COSTA CARVALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AUTOR COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Processo Nº MSCiv-0018345-08.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RÉU MANOEL ORLANDO SA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO MATEUS SILVA ROCHA(OAB: IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.
21845/MA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB: ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
24495/MA)
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA COATORA PEDREIRAS
COSTA(OAB: 9805/MA)
TERCEIRO FELIPE BRITO DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Intimado(s)/Citado(s):
MARANHAO-CAEMA
- BANCO BRADESCO S.A.
- MANOEL ORLANDO SA
- FELIPE BRITO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0017813-34.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº TutCautAnt-0018598-93.2024.5.16.0000
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
IMPETRANTE TALITA DE CASTRO PIRES MENDES CASTRO
ADVOGADO MATHEUS PIRES AHID(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
20081/MA) CASTRO
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB: REQUERENTE BANCO BRADESCO S.A.
7569/MA)
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
AUTORIDADE JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO 68339/PR)
COATORA DE SÃO LUÍS
REQUERIDO JEAN BIZERRA MARQUES
TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO HIEGO DOURADO DE
INTERESSADO
OLIVEIRA(OAB: 16924/MA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - BANCO BRADESCO S.A.
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU) - JEAN BIZERRA MARQUES
INTERESSADO
Processo Nº AR-0018619-69.2024.5.16.0000
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO BRADESCO S.A. Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
- JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
- TALITA DE CASTRO PIRES MENDES
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
Processo Nº MSCiv-0018323-47.2024.5.16.0000 RÉU INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RÉU ROSEANE CALDAS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227155
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2025
ADVOGADO AUGUSTO CESAR COIMBRA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
DUARTE(OAB: 24086/MA)
IMPETRANTE VALE S.A.
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
INTERESSADO
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): JUNIOR(OAB: 7436/MA)
- GINASIO ESCOLA NORMAL HENRIQUE DE LAROQUE LTDA AUTORIDADE JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO
- ME COATORA DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SÃO LUÍS
- JUÍZO DO NÚCLEO DE PESQUISA PATRIMONIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS
TERCEIRO WELLINTON COSTA CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO INTERESSADO
- RAFAEL BARROS ALBUQUERQUE
- UNIAO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s):
- JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
Processo Nº SLAT-0017810-79.2024.5.16.0000
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VALE S.A.
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- WELLINTON COSTA CARVALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AUTOR COMPANHIA DE SANEAMENTO
AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Processo Nº MSCiv-0018345-08.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DIEGO MENEZES SOARES(OAB:
10021/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RÉU MANOEL ORLANDO SA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO MATEUS SILVA ROCHA(OAB: IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.
21845/MA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO LUCAS SOARES SOUSA(OAB: ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
24495/MA)
AUTORIDADE JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
ADVOGADO GABRIEL PINHEIRO CORREA COATORA PEDREIRAS
COSTA(OAB: 9805/MA)
TERCEIRO FELIPE BRITO DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO INTERESSADO
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Intimado(s)/Citado(s):
MARANHAO-CAEMA
- BANCO BRADESCO S.A.
- MANOEL ORLANDO SA
- FELIPE BRITO DE OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PEDREIRAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº MSCiv-0017813-34.2024.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº TutCautAnt-0018598-93.2024.5.16.0000
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
IMPETRANTE TALITA DE CASTRO PIRES MENDES CASTRO
ADVOGADO MATHEUS PIRES AHID(OAB: Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
20081/MA) CASTRO
ADVOGADO GABRIEL AHID COSTA(OAB: REQUERENTE BANCO BRADESCO S.A.
7569/MA)
ADVOGADO ARMANDO CANALI FILHO(OAB:
AUTORIDADE JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO 68339/PR)
COATORA DE SÃO LUÍS
REQUERIDO JEAN BIZERRA MARQUES
TERCEIRO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO HIEGO DOURADO DE
INTERESSADO
OLIVEIRA(OAB: 16924/MA)
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - BANCO BRADESCO S.A.
TERCEIRO UNIAO FEDERAL (AGU) - JEAN BIZERRA MARQUES
INTERESSADO
Processo Nº AR-0018619-69.2024.5.16.0000
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- BANCO BRADESCO S.A. Relator FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
- JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS NETO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor FRANCISCO JOSE DE CARVALHO
NETO
- TALITA DE CASTRO PIRES MENDES
AUTOR ESTADO DO MARANHAO
- UNIAO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO PEDRO LUCIANO MOURA PINTO DE
CARVALHO(OAB: 3530/MA)
Processo Nº MSCiv-0018323-47.2024.5.16.0000 RÉU INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE E APOIO A CIDADANIA - IDAC
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA RÉU ROSEANE CALDAS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227155