Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
- COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO
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Identificação
Nº Processo: 0006945-87.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: DO TRABALHO DE IMPETRANTE - ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO
Ação: NACIONAL DE APOIO
Partes e Advogados
Autor: - COMPANHIA DOCAS *** - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO
Réu(s): ESTADO DE SAO PA *** ESTADO DE SAO PAULO FRAGA LOPES
Advogado(s): BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 3ª Seção de Dissídios Individuais, DAGMAR GOMES RIBEIRO (OAB, SP 76759) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO, FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, JOAO VITOR PINTO CARREIRO (OAB, ES 30615), FLAVIA MASCARI *** BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB, SP 3ª Seção de Dissídios Individuais, DAGMAR GOMES RIBEIRO (OAB, SP 76759) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO, FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB, CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY, JOAO VITOR PINTO CARREIRO (OAB, ES 30615), FLAVIA MASCARIN DA CRUZ (OAB, SP 356382) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David, 3ª, DAVI AMORIM FLORINDO DE OLIVEIRA (OAB, ES RÉU, PATRICIA FORNY, IZABEL DE SOUZA SILVA (OAB, ES 40791) AR 0006952, 79.2025.5.15.0000
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE MSCiv 0006949, 27.2025.5.15.0000, Des *** Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE MSCiv 0006949, 27.2025.5.15.0000, Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
Advogados e OAB
Advogado: - BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB *** - BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 3ª Seção de Dissídios Individuais
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 131
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 3ª Seção de Dissídios Individuais
428345) Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª SDI
ADVOGADO - DAGMAR GOMES RIBEIRO (OAB/SP 76759) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
REQUERIDO - ESTADO DE SAO PAULO FRAGA LOPES
AUTOR - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO
MSCiv 0006945-87.2025.5.15.0000 ADVOGADO - BRUNA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES
2ª Seção de Dissídios Individuais SA (OAB/SP 186400)
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª RÉU - MARIANA UCHOA
SDI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE MSCiv 0006949-27.2025.5.15.0000
SOUZA FERREIRA 1ª Seção de Dissídios Individuais
IMPETRANTE - MARIA EDUWIGES LEMES TIRELLI Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª SDI
ADVOGADO - FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY
44813) SANT ANNA
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE IMPETRANTE - ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO
LORENA AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO - JOAO VITOR PINTO CARREIRO (OAB/ES 30615)
MSCiv 0006946-72.2025.5.15.0000 AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
2ª Seção de Dissídios Individuais APARECIDA
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 2ª TERCEIRO INTERESSADO - SHIRLEY ARIADNE DOS SANTOS
SDI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO AR 0006950-12.2025.5.15.0000
IMPETRANTE - ALBERTO DA SILVA MARQUES MANZAN 3ª Seção de Dissídios Individuais
ADVOGADO - FLAVIA MASCARIN DA CRUZ (OAB/SP 356382) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE Scarabelim - 3ª SDI
HORTOLANDIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
AUTOR - PEDRO GOMES FRANCO
MSCiv 0006947-57.2025.5.15.0000 ADVOGADO - ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB/SP
2ª Seção de Dissídios Individuais 174054)
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 2ª SDI RÉU - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
ABILE AR 0006951-94.2025.5.15.0000
IMPETRANTE - GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA 3ª Seção de Dissídios Individuais
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 3ª
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SDI
SUMARÉ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI
TERCEIRO INTERESSADO - MARCELO ALMEIDA DE ARAUJO DE MOURA DAVID
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTOR - MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
ADVOGADO - DAVI AMORIM FLORINDO DE OLIVEIRA (OAB/ES RÉU - PATRICIA FORNY
34831)
ADVOGADO - IZABEL DE SOUZA SILVA (OAB/ES 40791) AR 0006952-79.2025.5.15.0000
3ª Seção de Dissídios Individuais
AR 0006948-42.2025.5.15.0000 Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 3ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - BRUNO GOMES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP 3ª Seção de Dissídios Individuais
428345) Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª SDI
ADVOGADO - DAGMAR GOMES RIBEIRO (OAB/SP 76759) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO
REQUERIDO - ESTADO DE SAO PAULO FRAGA LOPES
AUTOR - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO
MSCiv 0006945-87.2025.5.15.0000 ADVOGADO - BRUNA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES
2ª Seção de Dissídios Individuais SA (OAB/SP 186400)
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª RÉU - MARIANA UCHOA
SDI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE MSCiv 0006949-27.2025.5.15.0000
SOUZA FERREIRA 1ª Seção de Dissídios Individuais
IMPETRANTE - MARIA EDUWIGES LEMES TIRELLI Gabinete do Desembargador Renato Henry Sant'Anna - 1ª SDI
ADVOGADO - FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB/CE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RENATO HENRY
44813) SANT ANNA
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE IMPETRANTE - ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO
LORENA AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DESENVOLVIMENTO
ADVOGADO - JOAO VITOR PINTO CARREIRO (OAB/ES 30615)
MSCiv 0006946-72.2025.5.15.0000 AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE
2ª Seção de Dissídios Individuais APARECIDA
Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 2ª TERCEIRO INTERESSADO - SHIRLEY ARIADNE DOS SANTOS
SDI CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
NOBREGA DE ALMEIDA FILHO AR 0006950-12.2025.5.15.0000
IMPETRANTE - ALBERTO DA SILVA MARQUES MANZAN 3ª Seção de Dissídios Individuais
ADVOGADO - FLAVIA MASCARIN DA CRUZ (OAB/SP 356382) Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE Scarabelim - 3ª SDI
HORTOLANDIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM
AUTOR - PEDRO GOMES FRANCO
MSCiv 0006947-57.2025.5.15.0000 ADVOGADO - ROSEMEIRE ELISIARIO MARQUE (OAB/SP
2ª Seção de Dissídios Individuais 174054)
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - 2ª SDI RÉU - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS
ABILE AR 0006951-94.2025.5.15.0000
IMPETRANTE - GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA 3ª Seção de Dissídios Individuais
ADVOGADO - ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB/SP 389824) Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 3ª
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SDI
SUMARÉ RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI
TERCEIRO INTERESSADO - MARCELO ALMEIDA DE ARAUJO DE MOURA DAVID
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AUTOR - MUNICIPIO DE CORDEIROPOLIS
ADVOGADO - DAVI AMORIM FLORINDO DE OLIVEIRA (OAB/ES RÉU - PATRICIA FORNY
34831)
ADVOGADO - IZABEL DE SOUZA SILVA (OAB/ES 40791) AR 0006952-79.2025.5.15.0000
3ª Seção de Dissídios Individuais
AR 0006948-42.2025.5.15.0000 Gabinete da Desembargadora Adriene Sidnei de Moura David - 3ª
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166