da advogada Joara Christina

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 40
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
GMJRP/abj
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
Junte-se.
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
autuação do processo para que figure como terceiro agravante o
extinçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 1.964
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
-1.965.
autuação do processo para que figure como agravado o ESTADO
Excluam-se, ainda, os nomes dos advogados da empresa
DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA COMPANHIA
extinta CEEE-Par dos registros cadastrais do feito, inclusive do PJe
ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-
e da capa do processo.
Par), conforme requerido às págs. 1.768-1.769.
Intime-se o ente público, na forma da lei.
Exclua-se, ainda, o nome da advogada Joara Christina
Após, voltem-me os autos conclusos.
Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
Publique-se.
do PJe e da capa do processo.
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Intime-se o ente público, na forma da lei.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Após, voltem-me os autos conclusos.
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Publique-se.
Ministro Relator
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Processo Nº AIRR-0020340-19.2019.5.04.0662 Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Complemento Processo Eletrônico
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Agravante(s) e Agravado LUIZ CARLOS KWITKO DE
(s) MEDEIROS
Ministro Relator
Advogado LEONARDO BARCELLOS
MORAES(OAB: 43199-A/RS)
Advogado MARILIA GOULART DUTRA(OAB: Processo Nº RRAg-0020776-09.2019.5.04.0005
77844-A/RS) Complemento Processo Eletrônico
Advogado FABIANO ANDRIGHETTI Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE
ZAMBONI(OAB: 43221-A/RS) Agravado(a) e GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
Recorrido(s) ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E
Advogado RENATO AMARAL CORREA(OAB: OUTRA
43193-A/RS)
Advogado RODRIGO SOARES
Agravante(s) e Agravado COMPANHIA ESTADUAL DE CARVALHO(OAB: 39510/RS)
(s) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D Advogado LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
NUNES(OAB: 15182/DF) Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS)
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) Advogado ANA LUIZA SALOME
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
Agravante(s) e Agravado COMPANHIA ESTADUAL DE
(s) GERACAO E TRANSMISSAO DE Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE
ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT Agravado(a) e DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Recorrido(s) ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS) Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
NUNES(OAB: 15182/DF)
Advogada LUCIANA SOARES
KLOECKNER(OAB: 96423-A/RS) Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
Advogado ANA LUIZA SALOME
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP) Agravante(s), SINDICATO DOS ASSALARIADOS
Agravado(a)(s) e ATIVOS, APOSENTADOS E
Agravado(s) COMPANHIA ESTADUAL DE Recorrente(s) PENSIONISTAS NAS EMPRESAS
ENERGIA ELÉTRICA GERADORAS,OU TRANSMISSORAS,
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS) DO RIO GRANDE DO SUL E
ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE
SEGURIDADE PRIVADA
Intimado(s)/Citado(s): ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB:
ELÉTRICA - CEEE-D 2190/RS)
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR 65084/RS)
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT COSTA(OAB: 72811-A/RS)
- LUIZ CARLOS KWITKO DE MEDEIROS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857