Processo ativo
da advogada Joara Christina
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Identificação
Nº Processo: 0020746-85.2021.5.04.0010
Vara: do Trabalho, juntamente com cópia deste despacho, da de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
Partes e Advogados
Nome: da advogada Jo *** da advogada Joara Christina
Advogados e OAB
Advogado: DYRCEU CO *** DYRCEU COSTA DIAS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 47
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
2019, com as alterações promovidas pelo Ato Conjunto ELÉTRICA - CEEE-D
TST.CSJT.CGJT nº 1, de 29 de maio de 2020, e com vistas a - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-G E OUTROS
superar a eventual impossibilidade técnico-formal advinda do artigo - ROGERIO FERNANDES DE VASCONSELOS
2º do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1, de 28 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de maio de 2018,
que disciplina o peticionamento e movimentação processual em GMJRP/abj
fluxo no PJe no 1º e 2º graus, no sentido de vedar o peticionamento
em grau de jurisdição diverso daquele em que tramita o processo, Junte-se.
acolho o pedido apenas para determinar à Secretaria da 3ª Turma Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
que proceda ao encaminhamento de ofício, por malote digital, à extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
Vara do Trabalho, juntamente com cópia deste despacho, da de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
petição apresentada pela reclamada Companhia Riograndense de 57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
Saneamento - CORSAN e de seus respectivos anexos, inclusive da Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
apólice de seguro garantia, para que o Juízo da execução autuação do processo para que figure como agravado e recorrido
examine o pedido, como entender de direito, mediante o uso dos o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
sistemas SIF2 e PEC ou outro meio apto a proceder à análise do COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
requerimento, caso assim compreenda ser necessário. PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 2.889
Após, voltem-me os autos conclusos. -2.890.
Publique-se. Exclua-se, ainda, o nome da advogada Joara Christina
Brasília, 3 de fevereiro de 2025. Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) do PJe e da capa do processo.
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Intime-se o ente público, na forma da lei.
Ministro Relator Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Processo Nº RRAg-0020746-85.2021.5.04.0010
Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s), ROGERIO FERNANDES DE Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Agravado(a)(s) e VASCONSELOS
Recorrente(s) JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Advogado DYRCEU COSTA DIAS
Ministro Relator
ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS)
Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB:
2190-A/RS) Processo Nº AIRR-0020754-29.2016.5.04.0013
Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA Complemento Processo Eletrônico
COSTA(OAB: 72811-A/RS) Agravante(s) e COMPANHIA ESTADUAL DE
Advogado ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB: Agravado(s) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
73190-A/RS) ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB: Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
65084-A/RS) 37057/RS)
Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE Agravante(s) e DALVA REGINA BOPSIN
Agravado(a) e GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Agravado(s)
Recorrido(s) CEEE-G E OUTROS Advogado LEONARDO BARCELLOS
Advogado RODRIGO SOARES MORAES(OAB: 43199-A/RS)
CARVALHO(OAB: 39510/RS) Advogado MARILIA GOULART DUTRA(OAB:
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS 77844-A/RS)
NUNES(OAB: 15182/DF) Advogado FABIANO ANDRIGHETTI
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB: ZAMBONI(OAB: 43221-A/RS)
37057/RS) Advogado RENATO AMARAL CORREA(OAB:
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK 43193-A/RS)
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS) Advogado CINDI MARJORIE TRINDADE
Advogado ANA LUIZA SALOME PALMA(OAB: 97294-A/RS)
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP) Agravado(s) COMPANHIA ESTADUAL DE
Advogado CAROLINA SAMPAIO(OAB: 46203- GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
A/RS) ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E
OUTRA
Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE
Agravado(a) e DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Advogado RODRIGO SOARES
Recorrido(s) ELÉTRICA - CEEE-D CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB: Advogado MARCUS VINÍCIUS AGOSTINI(OAB:
37057/RS) 77020-A/RS)
Advogada GABRIELA LUCAS DE OLIVERA
GUATTINI(OAB: 88079-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
2019, com as alterações promovidas pelo Ato Conjunto ELÉTRICA - CEEE-D
TST.CSJT.CGJT nº 1, de 29 de maio de 2020, e com vistas a - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-G E OUTROS
superar a eventual impossibilidade técnico-formal advinda do artigo - ROGERIO FERNANDES DE VASCONSELOS
2º do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 1, de 28 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de maio de 2018,
que disciplina o peticionamento e movimentação processual em GMJRP/abj
fluxo no PJe no 1º e 2º graus, no sentido de vedar o peticionamento
em grau de jurisdição diverso daquele em que tramita o processo, Junte-se.
acolho o pedido apenas para determinar à Secretaria da 3ª Turma Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
que proceda ao encaminhamento de ofício, por malote digital, à extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
Vara do Trabalho, juntamente com cópia deste despacho, da de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
petição apresentada pela reclamada Companhia Riograndense de 57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
Saneamento - CORSAN e de seus respectivos anexos, inclusive da Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
apólice de seguro garantia, para que o Juízo da execução autuação do processo para que figure como agravado e recorrido
examine o pedido, como entender de direito, mediante o uso dos o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
sistemas SIF2 e PEC ou outro meio apto a proceder à análise do COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
requerimento, caso assim compreenda ser necessário. PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 2.889
Após, voltem-me os autos conclusos. -2.890.
Publique-se. Exclua-se, ainda, o nome da advogada Joara Christina
Brasília, 3 de fevereiro de 2025. Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) do PJe e da capa do processo.
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Intime-se o ente público, na forma da lei.
Ministro Relator Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se.
Processo Nº RRAg-0020746-85.2021.5.04.0010
Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s), ROGERIO FERNANDES DE Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Agravado(a)(s) e VASCONSELOS
Recorrente(s) JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Advogado DYRCEU COSTA DIAS
Ministro Relator
ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS)
Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB:
2190-A/RS) Processo Nº AIRR-0020754-29.2016.5.04.0013
Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA Complemento Processo Eletrônico
COSTA(OAB: 72811-A/RS) Agravante(s) e COMPANHIA ESTADUAL DE
Advogado ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB: Agravado(s) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
73190-A/RS) ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB: Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
65084-A/RS) 37057/RS)
Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE Agravante(s) e DALVA REGINA BOPSIN
Agravado(a) e GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - Agravado(s)
Recorrido(s) CEEE-G E OUTROS Advogado LEONARDO BARCELLOS
Advogado RODRIGO SOARES MORAES(OAB: 43199-A/RS)
CARVALHO(OAB: 39510/RS) Advogado MARILIA GOULART DUTRA(OAB:
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS 77844-A/RS)
NUNES(OAB: 15182/DF) Advogado FABIANO ANDRIGHETTI
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB: ZAMBONI(OAB: 43221-A/RS)
37057/RS) Advogado RENATO AMARAL CORREA(OAB:
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK 43193-A/RS)
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS) Advogado CINDI MARJORIE TRINDADE
Advogado ANA LUIZA SALOME PALMA(OAB: 97294-A/RS)
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP) Agravado(s) COMPANHIA ESTADUAL DE
Advogado CAROLINA SAMPAIO(OAB: 46203- GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
A/RS) ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E
OUTRA
Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE
Agravado(a) e DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Advogado RODRIGO SOARES
Recorrido(s) ELÉTRICA - CEEE-D CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB: Advogado MARCUS VINÍCIUS AGOSTINI(OAB:
37057/RS) 77020-A/RS)
Advogada GABRIELA LUCAS DE OLIVERA
GUATTINI(OAB: 88079-A/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857