da advogada Joara Christina

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 33
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Brasília, 30 de janeiro de 2025. Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Ministro Relator Ministro Relator
Processo Nº Ag-RRAg-0021682-34.2017.5.04.0016 Processo Nº AIRR-0020652-31.2017.5.04.0123
Complemento Processo Eletrônico Complemento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Eletrônico
Agravante(s) e Agravado ELIZABETH INDRUSIAK DE FREITAS Agravante(s) e Agravado MARGARET BERNINI
(s) BARROS (s)
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB: Advogado LEONARDO BARCELLOS
65084/RS) MORAES(OAB: 43199-A/RS)
Advogado DYRCEU COSTA DIAS Advogado MARILIA GOULART DUTRA(OAB:
ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS) 77844-A/RS)
Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB: Advogado RENATO AMARAL CORREA(OAB:
2190-A/RS) 43193-A/RS)
Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA Agravante(s) e Agravado COMPANHIA ESTADUAL DE
COSTA(OAB: 72811-A/RS) (s) GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E
Advogado ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB:
OUTRAS
73190-A/RS)
Advogado RODRIGO SOARES
Agravante(s) e Agravado COMPANHIA ESTADUAL DE
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
(s) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRO Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
NUNES(OAB: 15182/DF)
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
NUNES(OAB: 15182/DF) Advogado DENNIS BARIANI KOCH(OAB: 45602-
A/RS)
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS)
Agravante(s) e ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Agravado(s) (SUCESSOR DA COMPANHIA Advogado JIMMY BARIANI KOCH(OAB: 50783-
ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA A/RS)
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR)
Procurador Tanus Salim Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
Intimado(s)/Citado(s): ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTRAS
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MARGARET BERNINI
ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRO
- ELIZABETH INDRUSIAK DE FREITAS BARROS
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA GMJRP/abj
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR)
Junte-se.
GMJRP/abj Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
Junte-se. de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a 57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº autuação do processo para que figure como terceiro agravante e
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do agravado o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
autuação do processo para que figure como segundo agravante e PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 2.070
agravado o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA -2.071.
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA Exclua-se, ainda, o nome da advogada Joara Christina
PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 1.637 Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
-1.638. do e-SIJ e da capa do processo.
Exclua-se, ainda, o nome da advogadaJoara Christina Intime-se o ente público, na forma da lei.
Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive Após, voltem-me os autos conclusos.
do e-SIJ e da capa do processo. Publique-se.
Intime-se o ente público, na forma da lei. Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Após, siga o feito sua regular tramitação. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Publique-se. JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857