Companhia Estadual

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 35
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE
Agravado(a)(s) e DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Agravado(a) e GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
Recorrente(s) ELÉTRICA - CEEE-D Recorrido(s) ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E
OUTRAS
Advogado RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS) Advogado RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) Advogada JOARA CH ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS)
Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE
Agravado(a) e ENERGIA ELÉTRICA Advogado ANA LUIZA SALOME
Recorrido(s) PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
Advogado RODRIGO SOARES Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE
CARVALHO(OAB: 39510/RS) Agravado(a)(s) e DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Recorrente(s) ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS) Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
NUNES(OAB: 15182/DF)
Advogado ANA LUIZA SALOME
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP) Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS)
Agravado(s) e MARINA MARIA DA CUNHA
Recorrido(s) SILVEIRA Agravado(s) e EDIEL ALVES DA SILVA
Recorrido(s)
Advogado CELSO HAGEMANN(OAB: 15012/RS)
Advogado ENIO DE OLIVEIRA BARBOSA(OAB:
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
39117-A/RS)
65084/RS)
Advogado DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS) Intimado(s)/Citado(s):
Advogado ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB: - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
73190-A/RS) ELÉTRICA - CEEE-D
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
Intimado(s)/Citado(s): ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTRAS
- EDIEL ALVES DA SILVA
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR GMJRP/abj
- MARINA MARIA DA CUNHA SILVEIRA
Junte-se.
GMJRP/abj
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
Junte-se.
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
autuação do processo para que figure como segundo agravante,
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
agravado e recorrido o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
(SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
autuação do processo para que figure como agravante, agravado e
ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES – CEEE-Par), conforme requerido às
recorrido o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
págs. 663-664.
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Exclua-se, ainda, o nome da advogada Joara Christina
PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 2.188
Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
-2.189.
do PJe e da capa do processo.
Excluam-se, ainda, os nomes dos advogados da empresa
Intime-se o ente público, na forma da lei.
extinta CEEE-Par dos registros cadastrais do feito, inclusive do PJe
Após, voltem-me os autos conclusos.
e da capa do processo.
Publique-se.
Intime-se o ente público, na forma da lei.
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Publique-se.
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Ministro Relator
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Processo Nº AIRR-0021222-76.2019.5.04.0016
Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator Agravante(s) e Agravado MARCELO CRISTIANO ACKER
(s)
Processo Nº RRAg-0020083-03.2021.5.04.0701 Advogado ADILSON INÁCIO CERUTTI
PINHEIRO(OAB: 62533-A/RS)
Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857