Companhia Estadual

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 37
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Processo Nº RRAg-0021648-44.2017.5.04.0021
Complemento Processo Eletrônico Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Agravante(s), JOSE ADRIANO DE LIMA JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Agravado(a)(s) e RODRIGUES
Recorrente(s) Ministro Relator
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS)
Processo Nº RRAg-0020459-95.2021.5.04.0019
Advogado DYRCEU COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DIAS
Complemento Processo Eletrônico
ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS)
Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE
Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB:
Agravado(a)(s) e DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
2190-A/RS)
Recorrente(s) ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
COSTA(OAB: 72811-A/RS)
NUNES(OAB: 15182/DF)
Advogado ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB:
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
73190-A/RS)
37057/RS)
Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE
Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE
Agravado(a) e DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Agravado(a) e TRANSMISSAO DE ENERGIA
Recorrido(s) ELÉTRICA - CEEE-D E OUTROS
Recorrido(s) ELETRICA - CEEE-T E OUTROS
Advogado RODRIGO SOARES
Advogado CLAUDIO PACHECO P.
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
LAMACHIA(OAB: 22356/RS)
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
Advogado RODRIGO SOARES
NUNES(OAB: 15182/DF)
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS)
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS)
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Agravante(s), BRESSAN MALDONADO GARCIA
37057/RS)
Agravado(a) e
Agravado(s) e CRISTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS Recorrido(s)
Recorrido(s) EIRELI - EPP
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
Advogada NILSA INÊS TEIXEIRA VAZ(OAB: 65084/RS)
58276-A/RS)
Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
Advogado RAFAEL SURITA STEIGLEDER(OAB: COSTA(OAB: 72811-A/RS)
52649-A/RS)
Advogado MAITE CRISTIANE SCHMITT(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
64572-A/RS)
- BRESSAN MALDONADO GARCIA
Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
- COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D E OUTROS
ELETRICA - CEEE-T E OUTROS
- CRISTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - EPP
- JOSE ADRIANO DE LIMA RODRIGUES
GMJRP/abj
GMJRP/abj
Junte-se.
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
Junte-se.
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
autuação do processo para que figure como terceiro agravante,
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
agravado e recorrido o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
autuação do processo para que figure como segundo agravante,
(SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
agravado e recorrido o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às
(SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA
págs. 2.222-2.223.
ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às
Exclua-se, ainda, o nome da advogadaJoara Christina
págs. 2.238-2.239.
Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
Exclua-se, ainda, o nome da advogadaJoara Christina
do PJe e da capa do processo.
Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
Intime-se o ente público, na forma da lei.
do PJe e da capa do processo.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Intime-se o ente público, na forma da lei.
Publique-se.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Publique-se.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857