Companhia Estadual

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 2.848
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA -2.849.
Ministro Relator Exclua-se, ainda, o nome da advogadaJoara Christina
Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
Processo Nº RRAg-0021640-67.2017.5.04.0021
Complemento Processo Eletrônico do PJe e da capa do processo.
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE Intime-se o ente público, na forma da lei.
Agravado(a) e DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Recorrido(s) ELÉTRICA - CEEE-D Após, voltem-me os autos conclusos.
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
NUNES(OAB: 15182/DF) Publique-se.
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB: Brasília, 30 de janeiro de 2025.
37057/RS)
Agravante(s), GELSON SIEG Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Agravado(a)(s) e
Recorrente(s) JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB: Ministro Relator
65084/RS)
Advogado DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS) Processo Nº AIRR-0021127-79.2019.5.04.0102
Complemento Processo Eletrônico
Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB:
2190-A/RS) Agravante(s) e Agravado WILLIAN HOESEL MACHADO
(s)
Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
COSTA(OAB: 72811-A/RS) Advogada MARÍLIA GOULART DUTRA(OAB:
77844/RS)
Advogado ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190-A/RS) Advogado LEONARDO BARCELLOS
MORAES(OAB: 43199-A/RS)
Agravado(s) e COMPANHIA ESTADUAL DE
Recorrido(s) TRANSMISSAO DE ENERGIA Advogado RENATO AMARAL CORREA(OAB:
ELETRICA - CEEE-T E OUTRA 43193-A/RS)
Advogado RODRIGO SOARES Agravante(s) e Agravado COMPANHIA ESTADUAL DE
CARVALHO(OAB: 39510/RS) (s) TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-T E OUTROS
Advogado DENNIS BARIANI KOCH(OAB: 45602-
A/RS) Advogado RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogado JIMMY BARIANI KOCH(OAB:
50783/RS) Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS)
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS) Agravante(s) e Agravado COMPANHIA ESTADUAL DE
(s) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Advogado ANA LUIZA SALOME
ELÉTRICA - CEEE-D
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
Agravado(s) e CRISTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS
NUNES(OAB: 15182/DF)
Recorrido(s) EIRELI - ME
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Advogada NILSA INÊS TEIXEIRA VAZ(OAB:
37057/RS)
58276-A/RS)
Advogado RAFAEL SURITA STEIGLEDER(OAB:
52649-A/RS) Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Intimado(s)/Citado(s): ELÉTRICA - CEEE-D
- COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-T E OUTROS
ELÉTRICA - CEEE-D
- WILLIAN HOESEL MACHADO
- COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-T E OUTRA
- CRISTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS EIRELI - ME
GMJRP/abj
- GELSON SIEG
Junte-se.
GMJRP/abj
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
Junte-se.
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
autuação do processo para que figure como quarto agravante e
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
agravado o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
autuação do processo para que figure como terceiro agravado e
PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 1.684
recorrido o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
-1.685.
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857