Companhia Estadual

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 45
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Incluam-se, como procuradoras da COMPANHIA ELÉTRICA - CEEE-D E OUTROS
ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA - CRISTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS EIRELI
- MARCO ANTONIO BABINSKI CORREA
ELÉTRICA - CEEE-GT E OUTRAS, ora agravante, os nomes das
advogadas Denise Pires Fincato, inscrita na OAB/RS sob o nº
GMJRP/abj
37.057, Vera Lúcia Freitas Narita N ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. unes, inscrita na OAB/DF sob
o nº 15.930, Mariana Martins dos Santos, inscrito na OAB/DF sob
Junte-se.
o nº 47.402, e Viviane Tavares Santana, inscrita na OAB/DF sob o
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
nº 28.684 (procuração e substabelecimento de poderes às págs.
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
894 e 896).
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
Intime-se o ente público, na forma da lei.
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
Após, voltem-me os autos conclusos para exame do agravo
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
interno interposto.
autuação do processo para que figure como segundo agravado e
Publique-se.
recorrido o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 2.574
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
-2.575.
Ministro Relator
Exclua-se, ainda, o nome da advogada Joara Christina
Processo Nº RRAg-0021639-82.2017.5.04.0021 Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
Complemento Processo Eletrônico
do e-SIJ e da capa do processo.
Agravante(s), MARCO ANTONIO BABINSKI
Agravado(a)(s) e CORREA Intime-se o ente público, na forma da lei.
Recorrente(s)
Após, voltem-me os autos conclusos.
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS)
Publique-se.
Advogado DYRCEU COSTA DIAS
ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS) Brasília, 3 de fevereiro de 2025.
Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB:
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
2190-A/RS)
Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
COSTA(OAB: 72811-A/RS)
Ministro Relator
Advogado ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190-A/RS)
Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE Processo Nº RRAg-0020852-72.2017.5.04.0241
Agravado(a) e DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Complemento Processo Eletrônico
Recorrido(s) ELÉTRICA - CEEE-D E OUTROS
Agravante(s), JOSE OZIRES FERNANDES DE LIMA
Advogado RODRIGO SOARES Agravado(a)(s) e
CARVALHO(OAB: 39510/RS) Recorrente(s)
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS Advogado RAFAEL MARIATH BASSUINO(OAB:
NUNES(OAB: 15182/DF) 76305-A/RS)
Advogado JIMMY BARIANI KOCH(OAB: Agravante(s), COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
50783/RS) Agravado(a) e SANEAMENTO - CORSAN
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK Recorrido(s)
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS) Advogado BENÔNI CANELLAS ROSSI(OAB:
Advogada GABRIELA LUCAS DE OLIVERA 43026-A/RS)
GUATTINI(OAB: 88079-A/RS) Advogada CELIANA SURIS SIMÕES
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB: PIRES(OAB: 47117/RS)
37057/RS) Advogado EUGÊNIO HAINZENREDER
Advogado ANA LUIZA SALOME JÚNIOR(OAB: 53691-A/RS)
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP) Advogada ALINE TEREZINHA DA COSTA
Agravado(s) e CRISTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS SOTELO(OAB: 62704-A/RS)
Recorrido(s) EIRELI Advogada MÔNICA CANELLAS ROSSI(OAB:
Advogada NILSA INÊS TEIXEIRA VAZ(OAB: 28359-B/RS)
58276-A/RS) Advogada DENISE MARIA DE MATOS DA
Advogado RAFAEL SURITA STEIGLEDER(OAB: SILVA(OAB: 83203-D/RS)
52649-A/RS)
Advogado MAITE CRISTIANE SCHMITT(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
64572-A/RS)
- COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN
Advogado VICTORIA HILTL LOPES(OAB:
109728-A/RS) - JOSE OZIRES FERNANDES DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
GMJRP/abj
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857