Companhia Estadual Agravado(s) e COMPANHIA ESTADUAL DE

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 42
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Advogada MICHELLE MEOTTI Advogado DYRCEU COSTA DIAS
TENTARDINI(OAB: 57215-A/RS) ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS)
Advogado EDUARDO HAAS(OAB: 58141-A/RS) Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB:
2190-A/RS)
Agravado(s) e COMPANHIA ESTADUAL DE
Recorrido(s) TRANSMISSÃO DE ENERGIA Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
ELÉTRICA - CEEE-T COSTA(OAB: 72811-A/RS)
Advogado ANA LUIZA SALOME Advogado ANDRÉ LUIS SOA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RES ABREU(OAB:
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP) 73190-A/RS)
Advogado RODRIGO SOARES Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
CARVALHO(OAB: 39510-A/RS) 65084-A/RS)
Agravado(s) e COMPANHIA ESTADUAL DE Agravado(s) e COMPANHIA ESTADUAL DE
Recorrido(s) ENERGIA ELÉTRICA Recorrido(s) TRANSMISSÃO DE ENERGIA
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR ELÉTRICA - CEEE-T
Advogado ANA LUIZA SALOME Advogado PAULO CÉSAR DIAS NEVES(OAB:
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP) 39518-A/RS)
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK Advogada LUCIANA SOARES
MUCELIN TROIS(OAB: 47734-A/RS) KLOECKNER(OAB: 96423-A/RS)
Advogado RODRIGO SOARES Advogado ANA LUIZA SALOME
CARVALHO(OAB: 39510-A/RS) LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
Advogado RODRIGO SOARES
Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO(OAB: 39510-A/RS)
Agravado(s) e COMPANHIA ESTADUAL DE
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Recorrido(s) GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -
ELÉTRICA - CEEE-D CEEE-G
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA Advogado PAULO CÉSAR DIAS NEVES(OAB:
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR 39518-A/RS)
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA Advogado RODRIGO DORNELES(OAB: 46421-
ELÉTRICA - CEEE-G A/RS)
- COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA Advogada LUCIANA SOARES
ELÉTRICA - CEEE-T KLOECKNER(OAB: 96423-A/RS)
- JULIO CEZAR LIRIO LOPES Advogado ANA LUIZA SALOME
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
Advogado RODRIGO SOARES
GMJRP/abj CARVALHO(OAB: 39510-A/RS)
Agravado(s) e COMPANHIA ESTADUAL DE
Recorrido(s) ENERGIA ELÉTRICA
Junte-se. PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a MUCELIN TROIS(OAB: 47734-A/RS)
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual Agravado(s) e COMPANHIA ESTADUAL DE
Recorrido(s) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do NUNES(OAB: 15182/DF)
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
Intimado(s)/Citado(s):
autuação do processo para que figure como terceiro agravado e
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
recorrido o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA ELÉTRICA - CEEE-D
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 1.878 - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-G
-1.879. - COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-T
Excluam-se, ainda, os nomes dos advogados da empresa
- GERSON VISSOKY E OUTROS
extinta CEEE-Par dos registros cadastrais do feito, inclusive do PJe
e da capa do processo.
GMJRP/abj
Intime-se o ente público, na forma da lei.
Após, voltem-me os autos conclusos.
Junte-se.
Publique-se.
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
Ministro Relator
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
autuação do processo para que figure como terceiro agravado e
Processo Nº RRAg-0020407-38.2022.5.04.0028
Complemento Processo Eletrônico recorrido o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
Agravante(s) e GERSON VISSOKY E OUTROS
Recorrente(s) COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857