Companhia Estadual - CRISTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS EIRELI

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 36
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Advogado GIOVANNI DA SILVA Agravante(s) e Agravado ELTON JOSE DOS SANTOS PERCIO
PEDROTTI(OAB: 87546-A/RS) (s)
Advogado CARLOS EDUARDO MARTINS Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
PACHECO(OAB: 63362-A/RS) 65084/RS)
Agravante(s) e Agravado COMPANHIA ESTADUAL DE Advogado DYRCEU COSTA DIAS
(s) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS)
ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB:
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS 2190-A/RS)
NUNES(OAB: 15182/DF)
Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB: COSTA(OAB: 72811-A/RS)
37057/RS)
Advogado ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB:
Agravante(s) e Agravado COMPANHIA ESTADUAL DE 73190-A/RS)
(s) GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
Agravado(s) COMPANHIA ESTADUAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
OUTROS
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E
Advogado RODRIGO SOARES OUTRA
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogado RODRIGO SOARES
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK CARVALHO(OAB: 39510/RS)
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS)
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS)
Intimado(s)/Citado(s): Advogada LUCIANA SOARES
KLOECKNER(OAB: 96423-A/RS)
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D Advogado ANA LUIZA SALOME
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTROS Agravado(s) CRISTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS
EIRELI
- MARCELO CRISTIANO ACKER
Advogado RAFAEL SURITA STEIGLEDER(OAB:
52649-A/RS)
GMJRP/abj
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Junte-se. ELÉTRICA - CEEE-D
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTRA
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual - CRISTEC SOLUÇÕES ELÉTRICAS EIRELI
- ELTON JOSE DOS SANTOS PERCIO
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
GMJRP/abj
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
autuação do processo para que figure como terceiro agravante e
Junte-se.
agravado o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 1.921
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
-1.922.
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
Exclua-se, ainda, o nome da advogadaJoara Christina
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
autuação do processo para que figure como terceiro agravado o
do PJe e da capa do processo.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
Intime-se o ente público, na forma da lei.
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Após, voltem-me os autos conclusos.
PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 3.473
Publique-se.
-3.474.
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Exclua-se, ainda, o nome da advogadaJoara Christina
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
do PJe e da capa do processo.
Ministro Relator
Intime-se o ente público, na forma da lei.
Processo Nº AIRR-0020717-77.2017.5.04.0009 Após, voltem-me os autos conclusos.
Complemento Processo Eletrônico
Publique-se.
Agravante(s) e Agravado COMPANHIA ESTADUAL DE
(s) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Brasília, 30 de janeiro de 2025.
ELÉTRICA - CEEE-D
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
NUNES(OAB: 15182/DF)
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
37057/RS) Ministro Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857