da advogada Joara Christina

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 34
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator
Agravante(s) e COMPANHIA ESTADUAL DE
Recorrente(s) DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRAS
Processo Nº AIRR-0021909-31.2016.5.04.0025
Complemento Processo Eletrônico Advogado RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Agravante(s) CID ROBERTO VASKE
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB: NUNES(OAB: 15182/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DF)
65084/RS)
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Advogado DYRCEU COSTA DIAS 37057/RS)
ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS)
Advogado ANA LUIZA SALOME
Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB: LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
2190-A/RS)
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA MUCELIN TROIS(OAB: 47734-A/RS)
COSTA(OAB: 72811-A/RS)
Agravado(s) e CLEBER BRASIL DA SILVA
Advogado ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB: Recorrido(s) ANTUNES
73190-A/RS)
Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB:
Agravado(s) COMPANHIA ESTADUAL DE 2190/RS)
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
65084/RS)
Advogado RODRIGO SOARES
CARVALHO(OAB: 39510/RS) Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
COSTA(OAB: 72811-A/RS)
Advogada GABRIELA LUCAS DE OLIVERA
GUATTINI(OAB: 88079-A/RS) Agravado(s) e INSTALADORA ELÉTRICA REDIN
Recorrido(s) EIRELI
Advogado ANTÔNIO MARCOS RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s): BERTAGNOLLI(OAB: 77936-D/RS)
- CID ROBERTO VASKE
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE Intimado(s)/Citado(s):
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT
- CLEBER BRASIL DA SILVA ANTUNES
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D E OUTRAS
GMJRP/abj
- INSTALADORA ELÉTRICA REDIN EIRELI
Junte-se.
GMJRP/abj
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a cisão
parcial da empresa reclamada Companhia Estadual de Geração e
Junte-se.
Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT (item 1 da Ata de
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
Assembleia Geral Extraordinária nº 14, de 24/10/2022), proceda a
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
Secretaria à retificação da autuação do processo para que figure
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
como agravadaa COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
ENERGIA ELÉTRICA – CEEE-G, conforme requerido às págs.
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
2.149-2.151.
autuação do processo para que figure como segundo agravante e
Observe a Secretaria, também, para que as futuras
recorrenteo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
publicações no DEJT, intimações, citações e notificações,
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
referentes à mencionada parte, sejam feitas ou encaminhadas,
PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 1.897
exclusivamente, na forma em que estabelecem o artigo 272, § 5º,
-1.898.
do CPC e a Súmula nº 427 do TST, nos nomes dos advogados
Exclua-se, ainda, o nome da advogada Joara Christina
Cláudio Lamachia, inscrito na OAB/RS sob o nº 22.356, e Rodrigo
Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
Dorneles, inscrito na OAB/RS sob o nº 46.421, promovendo,
do PJe e da capa do processo.
ainda, as necessárias atualizações em seus registros processuais,
Intime-se o ente público, na forma da lei.
inclusive no e-SIJ e na capa dos autos (procuração à pág. 2.152).
Após, voltem-me os autos conclusos.
Após, voltem-me conclusos.
Publique-se.
Publique-se.
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Ministro Relator
Ministro Relator
Processo Nº RRAg-0020804-41.2020.5.04.0231
Processo Nº RRAg-0021083-51.2017.5.04.0451 Complemento Processo Eletrônico
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857