da advogada Joara Christina Exclua-se, ainda, o nome da advogadaJoara Christina

4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 41
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Intimado(s)/Citado(s):
ELÉTRICA - CEEE-D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
- COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ELÉTRICA - CEEE-D
ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTRA - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
- SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
E PENSIONISTAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NAS EMPRESAS GERADORAS,OU - COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA
TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE ELÉTRICA - CEEE-T
ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA - SINDICATO DOS ARQUITETOS NO ESTADO DO RIO
ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO GRANDE DO SUL
GMJRP/abj GMJRP/abj
Junte-se. Junte-se.
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do 57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
autuação do processo para que figure como terceiro agravante, autuação do processo para que figure como agravado, recorrente
agravado e recorrido o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e recorrido o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR
(SUCESSOR DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA DA COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 2.105
págs. 4.076-4.077. -2.106.
Exclua-se, ainda, o nome da advogada Joara Christina Exclua-se, ainda, o nome da advogadaJoara Christina
Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
do PJe e da capa do processo. do PJe e da capa do processo.
Intime-se o ente público, na forma da lei. Intime-se o ente público, na forma da lei.
Após, voltem-me os autos conclusos. Após, voltem-me os autos conclusos.
Publique-se. Publique-se.
Brasília, 30 de janeiro de 2025. Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Ministro Relator Ministro Relator
Processo Nº RRAg-0020608-40.2020.5.04.0015 Processo Nº RRAg-0020035-66.2020.5.04.0026
Complemento Processo Eletrônico Complemento Processo Eletrônico
Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE
Agravado(a)(s), TRANSMISSÃO DE ENERGIA Agravado(a)(s) e DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Recorrente(s) e ELÉTRICA - CEEE-T Recorrente(s) ELÉTRICA - CEEE-D
Recorrido(a)(s) Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
Advogado LUIZ FERNANDO DOS SANTOS NUNES(OAB: 15182/DF)
MOREIRA(OAB: 49521/RS) Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE 37057/RS)
Agravado(a)(s), DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA Advogado RODRIGO SOARES
Recorrente(s) e ELÉTRICA - CEEE-D CARVALHO(OAB: 39510-A/RS)
Recorrido(a)(s)
Agravante(s), COMPANHIA ESTADUAL DE
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB: Agravado(a) e GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -
37057/RS) Recorrido(s) CEEE-G
Agravado(a)(s), COMPANHIA ESTADUAL DE Advogado CLÁUDIO PACHECO PRATES
Recorrente(s) e ENERGIA ELÉTRICA LAMACHIA(OAB: 22356/RS)
Recorrido(a)(s) PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
Advogado DENNIS BARIANI KOCH(OAB: 45602-
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK A/RS)
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS)
Advogado ANA LUIZA SALOME
Agravado(s) e SINDICATO DOS ARQUITETOS NO LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
Recorrido(s) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado RODRIGO SOARES
Advogado FILIPE DIFFINI SANTA MARIA(OAB: CARVALHO(OAB: 39510-A/RS)
58605-A/RS)
Agravado(s) e JULIO CEZAR LIRIO LOPES
Advogada FERNANDA GIARDINI Recorrido(s)
POGORELSKY(OAB: 56533-A/RS)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857