Processo ativo
da advogada Joara Christina PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 1.790
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0020917-61.2020.5.04.0015
Partes e Advogados
Nome: da advogada Joara Christina PARTICIPAÇÕES - *** da advogada Joara Christina PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 1.790
Advogados e OAB
Advogado: RODRIGO *** RODRIGO SOARES
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Superior do Trabalho 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Exclua-se, ainda, o nome da advogada Joara Christina PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 1.790
Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive -1.791.
do PJe e da capa do processo. Exclua-se, ainda, o nome da advogadaJoara Christina
Intime-se o ente público, na forma da lei. Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
Após, vo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ltem-me os autos conclusos. do e-SIJ e da capa do processo.
Publique-se. Intime-se o ente público, na forma da lei.
Brasília, 30 de janeiro de 2025. Após, voltem-me os autos conclusos.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Publique-se.
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Ministro Relator Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Processo Nº AIRR-0020917-61.2020.5.04.0015
Complemento Processo Eletrônico Ministro Relator
Agravante(s) SINDICATO DOS ASSALARIADOS
ATIVOS, APOSENTADOS E Processo Nº AIRR-0021039-04.2020.5.04.0006
PENSIONISTAS NAS EMPRESAS
Complemento Processo Eletrônico
GERADORAS,OU TRANSMISSORAS,
OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE Agravante(s) COMPANHIA ESTADUAL DE
ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO TRANSMISSAO DE ENERGIA
DO RIO GRANDE DO SUL E ELETRICA - CEEE-T
ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE
Advogado RODRIGO SOARES
SEGURIDADE PRIVADA
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO
Advogado ANA LUIZA SALOME
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
65084/RS)
Agravante(s) COMPANHIA ESTADUAL DE
Agravado(s) COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
ELÉTRICA - CEEE-D E OUTROS
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
Advogado RODRIGO SOARES
NUNES(OAB: 15182/DF)
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Advogado LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
37057/RS)
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
Agravante(s) COMPANHIA ESTADUAL DE
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
ENERGIA ELÉTRICA
NUNES(OAB: 15182/DF)
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
Advogado RODRIGO SOARES
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS)
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
37057/RS)
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS)
Advogado ANA LUIZA SALOME
Advogado ANA LUIZA SALOME
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
Agravado(s) ANA MARIA SIMAS
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA 65084/RS)
ELÉTRICA - CEEE-D E OUTROS Advogado DYRCEU COSTA DIAS
- SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS)
E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS,OU Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB:
TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE 2190-A/RS)
ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO COSTA(OAB: 72811-A/RS)
Advogado ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190-A/RS)
GMJRP/abj
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA SIMAS
Junte-se.
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a ELÉTRICA - CEEE-D
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº - COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-T
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
GMJRP/abj
autuação do processo para que figure como segundo agravado o
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
Junte-se.
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Exclua-se, ainda, o nome da advogada Joara Christina PARTICIPAÇÕES - CEEE-Par), conforme requerido às págs. 1.790
Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive -1.791.
do PJe e da capa do processo. Exclua-se, ainda, o nome da advogadaJoara Christina
Intime-se o ente público, na forma da lei. Balczarek Mucelin Trois dos registros cadastrais do feito, inclusive
Após, vo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ltem-me os autos conclusos. do e-SIJ e da capa do processo.
Publique-se. Intime-se o ente público, na forma da lei.
Brasília, 30 de janeiro de 2025. Após, voltem-me os autos conclusos.
Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) Publique-se.
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA Brasília, 30 de janeiro de 2025.
Ministro Relator Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006)
JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA
Processo Nº AIRR-0020917-61.2020.5.04.0015
Complemento Processo Eletrônico Ministro Relator
Agravante(s) SINDICATO DOS ASSALARIADOS
ATIVOS, APOSENTADOS E Processo Nº AIRR-0021039-04.2020.5.04.0006
PENSIONISTAS NAS EMPRESAS
Complemento Processo Eletrônico
GERADORAS,OU TRANSMISSORAS,
OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE Agravante(s) COMPANHIA ESTADUAL DE
ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO TRANSMISSAO DE ENERGIA
DO RIO GRANDE DO SUL E ELETRICA - CEEE-T
ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE
Advogado RODRIGO SOARES
SEGURIDADE PRIVADA
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO
Advogado ANA LUIZA SALOME
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
65084/RS)
Agravante(s) COMPANHIA ESTADUAL DE
Agravado(s) COMPANHIA ESTADUAL DE
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
ELÉTRICA - CEEE-D
ELÉTRICA - CEEE-D E OUTROS
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
Advogado RODRIGO SOARES
NUNES(OAB: 15182/DF)
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Advogado LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
37057/RS)
MOREIRA(OAB: 49521/RS)
Agravante(s) COMPANHIA ESTADUAL DE
Advogado RAFAEL NARITA DE BARROS
ENERGIA ELÉTRICA
NUNES(OAB: 15182/DF)
PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
Advogado RODRIGO SOARES
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS)
CARVALHO(OAB: 39510/RS)
Advogada DENISE PIRES FINCATO(OAB:
Advogada JOARA CHRISTINA BALCZAREK
37057/RS)
MUCELIN TROIS(OAB: 47734/RS)
Advogado ANA LUIZA SALOME
Advogado ANA LUIZA SALOME
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
LOURENCETTI(OAB: 334442-A/SP)
Agravado(s) ANA MARIA SIMAS
Intimado(s)/Citado(s):
Advogado LÚCIO FERNANDES FURTADO(OAB:
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA 65084/RS)
ELÉTRICA - CEEE-D E OUTROS Advogado DYRCEU COSTA DIAS
- SINDICATO DOS ASSALARIADOS ATIVOS, APOSENTADOS ANDRIOTTI(OAB: 67920-A/RS)
E PENSIONISTAS NAS EMPRESAS GERADORAS,OU Advogada CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA(OAB:
TRANSMISSORAS, OU DISTRIBUIDORAS, OU AFINS DE 2190-A/RS)
ENERGIA ELÉTRICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E
ASSISTIDOS POR FUNDAÇÕES DE SEGURIDADE PRIVADA Advogado PEDRO TEIXEIRA MESQUITA DA
ORIGINADAS NO SETOR ELÉTRICO COSTA(OAB: 72811-A/RS)
Advogado ANDRÉ LUIS SOARES ABREU(OAB:
73190-A/RS)
GMJRP/abj
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA SIMAS
Junte-se.
- COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a ELÉTRICA - CEEE-D
- COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
extinção e sucessão da empresa reclamada Companhia Estadual PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR
de Energia Elétrica Participações - CEEE-Par (art. 1º do Decreto nº - COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSAO DE ENERGIA
ELETRICA - CEEE-T
57.289, de 31/10/2023 - Lei Ordinária nº 15.298/2019 do Estado do
Rio Grande do Sul), proceda a Secretaria à retificação da
GMJRP/abj
autuação do processo para que figure como segundo agravado o
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SUCESSOR DA
Junte-se.
COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA
Tendo em vista que restou devidamente comprovada a
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224857