0101626-89.2016.5.01.0247

4151/2025 Tribunal Superior do Trabalho 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes Publique-se.
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo Brasília, 19 de dezembro de 2024.
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Publique-se. ALEXANDRE AGRA BELMONTE
Brasília, 19 de dezembro de 2024. Ministro Relator
Processo Nº AIRR-0101626-89.201 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 6.5.01.0247
ALEXANDRE AGRA BELMONTE Complemento Processo Eletrônico
Ministro Relator Relator Min. Evandro Pereira Valadão Lopes
Agravante e Agravado KELLY MARY BALBINO MENEZES
Processo Nº EDCiv-RRAg-0011552-70.2016.5.03.0008 Advogado Dr. FLÁVIO MARQUES DE
SOUZA(OAB: 92657-A/RJ)
Complemento Processo Eletrônico
Advogada Dra. CHRISTIANE FERREIRA
Relator Min. Alexandre de Souza Agra
ALVES(OAB: 125685-D/RJ)
Belmonte
Agravante e Agravado COMPANHIA LEADER DE
Embargante ALCILENE ALVES NUNES
PROMOÇÃO DE VENDAS (EM
Advogado Dr. JOSÉ EYMARD RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF)
Agravado LEADER S.A. - ADMINISTRADORA
Embargado ITAÚ UNIBANCO S.A. DE CARTÕES DE CRÉDITO
Advogado Dr. IVAN CARLOS DE ALMEIDA(OAB: Advogado Dr. EDUARDO IGLESIAS HERRANZ
173886/SP) BOUZAN(OAB: 85268-A/RJ)
Advogada Dra. FERNANDA ROSA SILVA Agravado BANCO BRADESCO S.A.
MILWARD CARNEIRO(OAB: 150685-
Advogado Dr. JOSÉ ANTÔNIO MARTINS(OAB:
A/RJ)
114760-A/RJ)
Advogado Dr. MARCIANO GUIMARÃES(OAB:
53772-A/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCO S.A.
- COMPANHIA LEADER DE PROMOÇÃO DE VENDAS (EM
- ALCILENE ALVES NUNES
RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
- ITAÚ UNIBANCO S.A.
- KELLY MARY BALBINO MENEZES
- LEADER S.A. - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes CRÉDITO
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da Petição nº 154436/2024-9.
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1. Registre-se a renúncia de mandato outorgado aos advogados da
Publique-se. reclamada Companhia Leader de Promoção de Vendas (em
Brasília, 19 de dezembro de 2024. recuperação judicial).
Notifique-se a parte, via postal, para que, no prazo de 5 (cinco) dias,
regularize sua representação processual (Súmula nº 425 do TST).
ALEXANDRE AGRA BELMONTE No silêncio, prossigam-se os trâmites processuais.
Ministro Relator Publique-se.
Brasília, 19 de dezembro de 2024.
Processo Nº EDCiv-RR-0010611-97.2015.5.03.0027
Complemento Processo Eletrônico
Relator Min. Alexandre de Souza Agra EVANDRO VALADÃO
Belmonte
Ministro Relator
Embargante ALEXANDRE ALVES MOREIRA
Advogada Dra. DENISE FERREIRA
MARCONDES(OAB: 49526/MG) Processo Nº AIRR-0020023-23.2022.5.04.0304
Complemento Processo Eletrônico
Advogado Dr. CAIO GABRIEL FERREIRA
MARCONDES(OAB: 105197/MG) Relator Min. Cláudio Mascarenhas Brandão
Embargado PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Agravante e Agravado JOSIEL ALMEIDA VAZ
PETROBRAS
Advogado Dr. ROGÉRIO PAGEL(OAB: 81348-
Advogado Dr. CARLOS ANTÔNIO A/RS)
PLÁCIDO(OAB: 75364-A/MG)
Agravante e Agravado COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E
Advogado Dr. NELSON WILIANS FRATONI ESGOTO DE NOVO HAMBURGO
RODRIGUES(OAB: 107878-A/MG)
Advogado Dr. MARCO AURÉLIO LESSA
FLORES DA CUNHA(OAB: 47411-
Intimado(s)/Citado(s): A/RS)
Agravado UNIVIG - VIGILANCIA PATRIMONIAL
- ALEXANDRE ALVES MOREIRA EIRELI
- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Considerando a pretensão infringente deduzida nos presentes - COMUSA - SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVO
embargos de declaração, concedo à parte ora Embargada o prazo HAMBURGO
de cinco (5) dias para que se manifeste sobre eles, nos termos da - JOSIEL ALMEIDA VAZ
Orientação Jurisprudencial 142 da SBDI-1.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224522