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Companhia Paulista
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Identificação
Nº Processo: 1061216-54.2024.8.26.0114
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1061216-54.2024.8.26.0114; Fornecimento de Energia Elétrica;
Partes e Advogados
Apelado: Companhia *** Companhia Paulista
Apte: Edp São *** Edp São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Roberto Mauro Fernandes Cenize (OAB: 1 *** Roberto Mauro Fernandes Cenize (OAB: 130337/SP); Apelado: Companhia Paulista
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1061216-54.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1061216-54.2024.8.26.0114; Fornecimento de Ene ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgia Elétrica;
Apelante: Allianz Seguros S/a.; Advogado: Roberto Mauro Fernandes Cenize (OAB: 130337/SP); Apelado: Companhia Paulista
de Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1061451-66.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro
Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1061451-66.2024.8.26.0002; Corretagem; Apelante:
Valtenor Menezes Santos; Advogado: Érico Reis Duarte (OAB: 207009/SP); Apelante: Rosana Menezes Santos; Advogado:
Érico Reis Duarte (OAB: 207009/SP); Apelado: Monte Alegre Empreendimentosimobiliarios Ltda; Advogada: Rosa Maria Eiras
(OAB: 221772/SP); Advogado: Ricardo Ruggero Turelli (OAB: 333782/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1064030-21.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH
TRIGUEIROS; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1064030-21.2023.8.26.0002; Seguro;
Apelante: Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A; Advogada: Renata Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP); Apelada:
Nanci Sakaguchi; Advogado: Thiago Monteiro Naia (OAB: 273402/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1064998-91.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO;
Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1064998-91.2023.8.26.0506; Seguro; Apelante: Azul
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Danilo Ferreira Gomes (OAB: 254508/SP); Advogado: Igor Campos Custodio da Silva
(OAB: 312849/SP); Apelado: Allianz Seguros S/a.; Advogada: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP);
Apelado: Marcelo Ribeiro Fernandes; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1065821-04.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1065821-04.2024.8.26.0224; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apte/Apda: Maria Sandra de Sousa; Advogado: Mendel Ellovitch (OAB: 392329/SP); Apdo/Apte: Edp São Paulo
Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1075466-40.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1075466-40.2024.8.26.0002; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
234190/SP); Apelado: Hdi Seguros do Brasil S.a; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Advogado: Jesualdo Almeida
Lima (OAB: 156422/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1091492-16.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1091492-16.2024.8.26.0002; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Maria Claudia Fagundes Nelson; Advogada: Larissa Bezerra Lira (OAB: 38844/CE); Apelado: Outback
Steakhouse Restaurantes Brasil S.a.; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1096604-41.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE;
Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1096604-41.2016.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Yaslip Teleinformática Ltda; Advogada: Regina Laura de Morais Santos E Marinho de Faria (OAB: 411703/SP); Apelado: Sunset
Rent A Car Ltda.; Advogada: Cynthia Stancanelli Siqueira (OAB: 243190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1061216-54.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; LIDIA CONCEIÇÃO;
Foro de Campinas; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1061216-54.2024.8.26.0114; Fornecimento de Ene ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rgia Elétrica;
Apelante: Allianz Seguros S/a.; Advogado: Roberto Mauro Fernandes Cenize (OAB: 130337/SP); Apelado: Companhia Paulista
de Força e Luz; Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1061451-66.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; MONTE SERRAT; Foro
Regional de Santo Amaro; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1061451-66.2024.8.26.0002; Corretagem; Apelante:
Valtenor Menezes Santos; Advogado: Érico Reis Duarte (OAB: 207009/SP); Apelante: Rosana Menezes Santos; Advogado:
Érico Reis Duarte (OAB: 207009/SP); Apelado: Monte Alegre Empreendimentosimobiliarios Ltda; Advogada: Rosa Maria Eiras
(OAB: 221772/SP); Advogado: Ricardo Ruggero Turelli (OAB: 333782/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1064030-21.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH
TRIGUEIROS; Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1064030-21.2023.8.26.0002; Seguro;
Apelante: Metropolitan Life Seguro e Previdência Privada S/A; Advogada: Renata Honorio Yazbek (OAB: 162811/SP); Apelada:
Nanci Sakaguchi; Advogado: Thiago Monteiro Naia (OAB: 273402/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1064998-91.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; MARRONE SAMPAIO;
Foro de Ribeirão Preto; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1064998-91.2023.8.26.0506; Seguro; Apelante: Azul
Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Danilo Ferreira Gomes (OAB: 254508/SP); Advogado: Igor Campos Custodio da Silva
(OAB: 312849/SP); Apelado: Allianz Seguros S/a.; Advogada: Cristiana Gesteira Costa Pinto de Campos (OAB: 205396/SP);
Apelado: Marcelo Ribeiro Fernandes; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1065821-04.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; ANA CATARINA
STRAUCH; Foro de Guarulhos; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1065821-04.2024.8.26.0224; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apte/Apda: Maria Sandra de Sousa; Advogado: Mendel Ellovitch (OAB: 392329/SP); Apdo/Apte: Edp São Paulo
Distribuição de Energia S/a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1075466-40.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 30ª Câmara de Direito Privado; CARLOS RUSSO;
Foro Regional de Santo Amaro; 15ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1075466-40.2024.8.26.0002; Fornecimento de
Energia Elétrica; Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
234190/SP); Apelado: Hdi Seguros do Brasil S.a; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Advogado: Jesualdo Almeida
Lima (OAB: 156422/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1091492-16.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro Regional de Santo Amaro; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1091492-16.2024.8.26.0002; Indenização
por Dano Moral; Apelante: Maria Claudia Fagundes Nelson; Advogada: Larissa Bezerra Lira (OAB: 38844/CE); Apelado: Outback
Steakhouse Restaurantes Brasil S.a.; Advogado: Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB: 117417/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1096604-41.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE;
Foro Central Cível; 12ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1096604-41.2016.8.26.0100; Prestação de Serviços; Apelante:
Yaslip Teleinformática Ltda; Advogada: Regina Laura de Morais Santos E Marinho de Faria (OAB: 411703/SP); Apelado: Sunset
Rent A Car Ltda.; Advogada: Cynthia Stancanelli Siqueira (OAB: 243190/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º