Processo ativo
Companhia Paulista de Força e
Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1003712-40.2024.8.26.0066
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Companhia Pauli *** Companhia Paulista de Força e
Advogados e OAB
Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP); Havendo inte *** Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003712-40.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003712-40.2024.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Valeria Cristina Molina-me; Advogado: Marcelo Eduardo de Santis (OAB: 284693/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e
Luz; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001732-33.2020.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1001732-33.2020.8.26.0152; Assunto: Locação de
Imóvel; Apelante: Anderson de Moraes Chacon (Assistência Judiciária); Advogado: Delson Rocha Caetano (OAB: 286091/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelada: MARIA HILDA DUARTE MARTINS CORREA; Advogado: Emerson Moreira (OAB: 261611/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000482-39.2025.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000482-39.2025.8.26.0006; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada:
Leticia de Andrade Miranda e outro; Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001438-61.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001438-61.2024.8.26.0565; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Rubens Catirce Junior; Advogado: Leandro Sankari de Camargo Rosa (OAB: 316821/SP); Apelado: Cesar Thomaz Vianna e
outro; Advogada: Thais de Fatima dos Santos (OAB: 344609/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008535-15.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008535-15.2024.8.26.0565; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante:
Saesa - Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental; Advogada: Lara Luani Della Colleta Darronqui (OAB: 260768/
SP); Apelada: Magda Martins Tenório (Justiça Gratuita); Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000035-57.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000035-57.2019.8.26.0266; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Marcia Francisca Tenório
de Albuquerque e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Aline Angela
Bruschi (OAB: AAB/DP) (Defensor Público); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado:
Thiago Augusto Seabra Marques (OAB: 289974/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/05/2025
1001053-89.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001053-89.2024.8.26.0185; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Rcrte:
Elektro Redes S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apdo/Recdo: João Henrique Sentinello; Advogado:
Flavio Cardozo Albuquerque (OAB: 218257/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: Felipe Braga de Oliveira (OAB: 298740/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003712-40.2024.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003712-40.2024.8.26.0066; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Valeria Cristina Molina-me; Advogado: Marcelo Eduardo de Santis (OAB: 284693/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e
Luz; Advogado: Eduardo Santos Faiani (OAB: 243891/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001732-33.2020.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cotia; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; Nº origem: 1001732-33.2020.8.26.0152; Assunto: Locação de
Imóvel; Apelante: Anderson de Moraes Chacon (Assistência Judiciária); Advogado: Delson Rocha Caetano (OAB: 286091/SP)
(Convênio A.J/OAB); Apelada: MARIA HILDA DUARTE MARTINS CORREA; Advogado: Emerson Moreira (OAB: 261611/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1000482-39.2025.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000482-39.2025.8.26.0006; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apelada:
Leticia de Andrade Miranda e outro; Advogada: Thaise Franco Pavani (OAB: 402561/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001438-61.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001438-61.2024.8.26.0565; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante:
Rubens Catirce Junior; Advogado: Leandro Sankari de Camargo Rosa (OAB: 316821/SP); Apelado: Cesar Thomaz Vianna e
outro; Advogada: Thais de Fatima dos Santos (OAB: 344609/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008535-15.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008535-15.2024.8.26.0565; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante:
Saesa - Sistema de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental; Advogada: Lara Luani Della Colleta Darronqui (OAB: 260768/
SP); Apelada: Magda Martins Tenório (Justiça Gratuita); Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000035-57.2019.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000035-57.2019.8.26.0266; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Marcia Francisca Tenório
de Albuquerque e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Aline Angela
Bruschi (OAB: AAB/DP) (Defensor Público); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogado:
Thiago Augusto Seabra Marques (OAB: 289974/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/05/2025
1001053-89.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001053-89.2024.8.26.0185; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/Rcrte:
Elektro Redes S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Apdo/Recdo: João Henrique Sentinello; Advogado:
Flavio Cardozo Albuquerque (OAB: 218257/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º