Processo ativo
Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP);
Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1001032-54.2023.8.26.0022
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: A *** Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Aline Cristina Panza Mai *** Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001032-54.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001032-54.2023.8.26.0022; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te:
Milca Nunes Borges (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina Riolo (OAB: 284066/SP); Advogada: Ana Paula Anibal Urbano
(OAB: 342935/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1066150-44.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066150-44.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Ailton Pereira
(Justiça Gratuita); Advogada: Josiane Rosso Pereira (OAB: 473362/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001417-65.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001417-65.2024.8.26.0022; Assunto: Previdência privada; Apelante: Brasilprev Seguros
e Previdência S/A; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP); Apelada: Sonia Escolastica
Camargo Tambellini Giacomasso; Advogada: Ilza Leonato (OAB: 44575/SP); Advogada: Flavia Leonato Machado Liviero (OAB:
211220/SP); Advogado: Nelson Ferreira Gomes (OAB: 102775/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000426-98.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000426-98.2024.8.26.0601; Assunto: Seguro; Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Straci (Justiça
Gratuita); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/
SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/
SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogada: Francine Grassetti Pezzuol (OAB: 292220/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007989-71.2021.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007989-71.2021.8.26.0077; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Gabriel Matias
de Souza Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Amanda Braga Santos Mantovani (OAB: 390087/SP); Apelado: Jackson
Souza Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Izaias Fortunato Sarmento (OAB: 227316/SP); Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros
S/A; Advogado: João Guimaro de Carvalho Filho (OAB: 250041/SP); Advogado: Bruno Gomes Bezerra (OAB: 295624/SP);
Advogado: Fernando Ariosto Souza Silva (OAB: 253871/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000334-82.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000334-82.2024.8.26.0161; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Feliciano Ernesto da Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Patrícia Alves da Rocha (OAB: 464533/SP); Apelado: Elektro Redes
S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1073998-41.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073998-41.2024.8.26.0002; Assunto: Seguro; Apelante: Heron Herminio Gonçalves
Rodrigues; Advogado: Marcelo Varestelo (OAB: 195397/SP); Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul; Advogado:
Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001838-46.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001838-46.2023.8.26.0198; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante:
Companhia de Seneamento Básico do Estado de São Paulo-sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001032-54.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001032-54.2023.8.26.0022; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelan ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te:
Milca Nunes Borges (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Carolina Riolo (OAB: 284066/SP); Advogada: Ana Paula Anibal Urbano
(OAB: 342935/SP); Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz; Advogado: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1066150-44.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1066150-44.2024.8.26.0053; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante: Ailton Pereira
(Justiça Gratuita); Advogada: Josiane Rosso Pereira (OAB: 473362/SP); Apelado: Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1001417-65.2024.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001417-65.2024.8.26.0022; Assunto: Previdência privada; Apelante: Brasilprev Seguros
e Previdência S/A; Advogada: Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues (OAB: 327408/SP); Apelada: Sonia Escolastica
Camargo Tambellini Giacomasso; Advogada: Ilza Leonato (OAB: 44575/SP); Advogada: Flavia Leonato Machado Liviero (OAB:
211220/SP); Advogado: Nelson Ferreira Gomes (OAB: 102775/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000426-98.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Socorro; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000426-98.2024.8.26.0601; Assunto: Seguro; Apelante: Maria Aparecida de Oliveira Straci (Justiça
Gratuita); Advogado: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP); Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/
SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/
SP); Advogado: Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP); Advogada: Francine Grassetti Pezzuol (OAB: 292220/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1007989-71.2021.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007989-71.2021.8.26.0077; Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Gabriel Matias
de Souza Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Amanda Braga Santos Mantovani (OAB: 390087/SP); Apelado: Jackson
Souza Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Izaias Fortunato Sarmento (OAB: 227316/SP); Apelado: Mitsui Sumitomo Seguros
S/A; Advogado: João Guimaro de Carvalho Filho (OAB: 250041/SP); Advogado: Bruno Gomes Bezerra (OAB: 295624/SP);
Advogado: Fernando Ariosto Souza Silva (OAB: 253871/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000334-82.2024.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000334-82.2024.8.26.0161; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apelante:
Feliciano Ernesto da Rocha (Justiça Gratuita); Advogada: Patrícia Alves da Rocha (OAB: 464533/SP); Apelado: Elektro Redes
S/A; Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 320370/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1073998-41.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073998-41.2024.8.26.0002; Assunto: Seguro; Apelante: Heron Herminio Gonçalves
Rodrigues; Advogado: Marcelo Varestelo (OAB: 195397/SP); Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul; Advogado:
Paulo Antonio Muller (OAB: 419164/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001838-46.2023.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001838-46.2023.8.26.0198; Assunto: Fornecimento de Água; Apelante:
Companhia de Seneamento Básico do Estado de São Paulo-sabesp; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º