Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1000744-17.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000744-17.2025.8.26.0223;
Indenização por Dano Moral; Recorrente: Cpx Distribuidora S/A; Advogado: Rodolfo Gonçalves Nicastro (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 234111/SP); Recorrido:
Clayton dos Santos Lima; Advogada: Scarllet Lorrane Alves Melicio (OAB: 494616/SP); Advogado: Vinicius Barbosa da Silva (OAB:
494269/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1000795-04.2025.8.26.0619; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taquaritinga; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000795-
04.2025.8.26.0619; Repetição do Indébito; Recorrente: Maria Helena da Silva; Advogado: Daniel de Matos Souza (OAB: 42004/BA);
Advogado: Henrique Chaves Bernardo (OAB: 37189/BA); Recorrido: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Bernardo Ananias
Junqueira Ferraz (OAB: 87253/MG); Advogado: CAROLINA ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB: 112270/MG); Advogado: Thais
Medeiros Silva (OAB: 226994/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000975-44.2024.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 1000975-44.2024.8.26.0590; Indenização por Dano Moral; Apelante: Railda Souza Ramos; Advogado: Douglas Veiga Tarraço
(OAB: 204269/SP); Advogada: Natacha Veiga Tarraço Tomaz (OAB: 239653/SP); Advogado: Rodrigo Haiek Dal Secco (OAB: 230255/
SP); Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL; Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena
Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001124-08.2025.8.26.0072; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Bebedouro; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001124-
08.2025.8.26.0072; Repetição do Indébito; Recorrente: Ilenir Paula da Fonseca; Advogado: Carlos Alexandre de Oliveira Ribeiro (OAB:
276761/SP); Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB: 288807/SP); Recorrido: Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios
Coletivos - Ambec; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001154-93.2023.8.26.0466; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Pontal; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001154-93.2023.8.26.0466;
Obrigações; Recorrente: Advar Nunes dos Santos; Advogado: Luiz Paulo Sales Alves (OAB: 496721/SP); Advogada: Francielle Fonseca
(OAB: 404751/SP); Recorrida: Telefonica Brasil S.A.; Advogada: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001484-66.2024.8.26.0301; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Jarinu; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001484-66.2024.8.26.0301; Indenização
por Dano Moral; Recorrente: Purgatto Administradora de Condominios Ltda; Advogado: Jorge Juan Serra Prats (OAB: 197099/SP);
Advogada: Fabiane Purgatto (OAB: 234540/SP); Recorrente: Condominio Residencial Maracana; Advogada: Fabiane Purgatto (OAB:
234540/SP); Recorrido: Vinicius Aniquiarico da Silva; Advogado: Renan de Almeida Whitaker (OAB: 494643/SP); Advogada: Natalia
Bocanera Monteiro Latorre (OAB: 343050/SP); Advogada: Agatha Karner (OAB: 353912/SP); Recorrida: Taymara Fernanda Silva
Moreira; Advogado: Renan de Almeida Whitaker (OAB: 494643/SP); Advogada: Natalia Bocanera Monteiro Latorre (OAB: 343050/SP);
Advogada: Agatha Karner (OAB: 353912/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001633-77.2024.8.26.0102; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Fórum de Cachoeira Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001633-77.2024.8.26.0102;
Obrigações; Recorrente: Edp São Paulo Distribuição de Energia S.a.; Advogado: Gustavo Lorenzi de Castro (OAB: 129134/SP);
Recorrida: Doralice Sueli dos Santos Ferreira; Advogado: Ricardo Quintanilha da Silva (OAB: 277968/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002261-48.2025.8.26.0032; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Araçatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002261-48.2025.8.26.0032; Repetição
do Indébito; Recte/Recdo: Banco Bradesco S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Rcrdo/Rcrte: Danilo dos Santos
Vanzella; Advogado: André Luís Henrique Minari de Lima (OAB: 502098/SP); Advogada: Gabriela Bigália Pereira Migliorini (OAB:
470305/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º