Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 25/03/2025, disponibilizado no DJE em 27/03/2025, para
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Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Diário (linha): Complementando, para fins de regularização, o despacho de 25/03/2025, disponibilizado no DJE em 27/03/2025, para
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
De 28.04.25:
Colocando LIVIA MESSIAS E SILVA, mat. 373.626-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do 2º Ofício da Família e
das Sucessões da Comarca de Piracicaba, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 29.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 16/04/2025, NILTON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, mat. 368.240-A, nos termos do artigo
58, i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78, do cargo
de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao 1º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de
Santos.
De 28.04.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 25/03/2025, disponibilizado no DJE em 27/03/2025, para
registrar a Equipe de Processos Físicos da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 6ª Varas Cíveis do Foro Regional
III – Jabaquara como posto de trabalho de ANDREA ALEXANDRA OLIVEIRA SILVA, mat. 811.133-A, a partir de 28/03/2025;
Remanejando os Escreventes Técnicos Judiciários, relacionados abaixo, para as seguintes equipes da UPJ - Unidade de
Processamento Judicial - 1ª a 6ª Varas Cíveis do Foro Regional III – Jabaquara, a partir da data da disponibilização no DJE:
EQUIPE DE ATENDIMENTO
BARBARA SILVA DE CASTRO ALVES, mat. 367.225;
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS
ANNA CAROLINA SCODELARIO, mat. 368.149;
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS
GABRIEL VILACA VENANCIO RIBEIRO, mat. 379.066.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28.04.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Renato Rangel Desinano como posto de trabalho de PEDRO FELIPE
DE CARVALHO FERMANIAN, mat. 374.726-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de 05/05/2025;
Nomeando PEDRO FELIPE DE CARVALHO FERMANIAN, mat. 374.726-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Jurídico, decorrente da exoneração de Pedro Felipe de Carvalho Fermanian (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de
Trabalho do Desembargador Renato Rangel Desinano. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 29.04.25:
Exonerando JADSON FERREIRA LEITE, mat. 352.822-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, no Gabinete
de Trabalho do Desembargador Ricardo Braga Monte Serrat, a partir de 06/05/2025;
Designando a SGP como posto de trabalho de JADSON FERREIRA LEITE, mat. 352.822-A, ficando cessada a designação
anterior, a partir de 06/05/2025;
Alterando HELENA FONSECA FELICE, mat. 322.520-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de Trabalho do
Desembargador Ricardo Braga Monte Serrat, a partir de 06/05/2025.
De 29.04.25:
Exonerando THIAGO ANDRE BUSSO, mat. 365.013, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
I do Juiz de 1º Grau da 23ª Vara Criminal da Capital – UPJ (Dra. Cynthia Torres Cristofaro), a partir da data de disponibilização
no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando THIAGO ANDRE BUSSO, mat. 365.013, à disposição da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 21ª a 24ª
Varas Criminais da Capital, cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 21ª a 24ª Varas Criminais da Capital como posto de trabalho de
JOSE CARLOS AMADOR E SILVA MATOS, mat. 361.411, cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Nomeando JOSE CARLOS AMADOR E SILVA MATOS, mat. 361.411, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Thiago Andre Busso (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete I do Juiz de 1º Grau da
23ª Vara Criminal da Capital – UPJ (Dra. Cynthia Torres Cristofaro), ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início
de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
De 28.04.25:
Colocando LIVIA MESSIAS E SILVA, mat. 373.626-A, Escrevente Técnico Judiciário, à disposição do 2º Ofício da Família e
das Sucessões da Comarca de Piracicaba, ficando cessada a autorização para teletrabalho.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 29.04.25:
Exonerando, a pedido, a partir de 16/04/2025, NILTON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, mat. 368.240-A, nos termos do artigo
58, i ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nciso I, parágrafo 1º, item 1 da LC. 180/78, aplicada ao Tribunal de Justiça pela Lei Complementar n.º 195/78, do cargo
de Escrevente Técnico Judiciário, do QTJ – SQC-III, designado junto ao 1º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de
Santos.
De 28.04.25:
Complementando, para fins de regularização, o despacho de 25/03/2025, disponibilizado no DJE em 27/03/2025, para
registrar a Equipe de Processos Físicos da UPJ - Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 6ª Varas Cíveis do Foro Regional
III – Jabaquara como posto de trabalho de ANDREA ALEXANDRA OLIVEIRA SILVA, mat. 811.133-A, a partir de 28/03/2025;
Remanejando os Escreventes Técnicos Judiciários, relacionados abaixo, para as seguintes equipes da UPJ - Unidade de
Processamento Judicial - 1ª a 6ª Varas Cíveis do Foro Regional III – Jabaquara, a partir da data da disponibilização no DJE:
EQUIPE DE ATENDIMENTO
BARBARA SILVA DE CASTRO ALVES, mat. 367.225;
EQUIPE DE CUMPRIMENTO DE PROCESSOS DIGITAIS
ANNA CAROLINA SCODELARIO, mat. 368.149;
EQUIPE DE MOVIMENTAÇÃO DE PROCESSOS DIGITAIS
GABRIEL VILACA VENANCIO RIBEIRO, mat. 379.066.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 28.04.25:
Designando o Gabinete de Trabalho do Desembargador Renato Rangel Desinano como posto de trabalho de PEDRO FELIPE
DE CARVALHO FERMANIAN, mat. 374.726-A, ficando cessada a designação anterior, a partir de 05/05/2025;
Nomeando PEDRO FELIPE DE CARVALHO FERMANIAN, mat. 374.726-A, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei
Complementar nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar o cargo, em comissão, de Assistente
Jurídico, decorrente da exoneração de Pedro Felipe de Carvalho Fermanian (criado pela LC 1382/2022), junto ao Gabinete de
Trabalho do Desembargador Renato Rangel Desinano. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
DESPACHO DA E. PRESIDENCIA
De 29.04.25:
Exonerando JADSON FERREIRA LEITE, mat. 352.822-A, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Jurídico que ocupa, em comissão, no Gabinete
de Trabalho do Desembargador Ricardo Braga Monte Serrat, a partir de 06/05/2025;
Designando a SGP como posto de trabalho de JADSON FERREIRA LEITE, mat. 352.822-A, ficando cessada a designação
anterior, a partir de 06/05/2025;
Alterando HELENA FONSECA FELICE, mat. 322.520-C, Assistente Jurídico, em comissão, para o Gabinete de Trabalho do
Desembargador Ricardo Braga Monte Serrat, a partir de 06/05/2025.
De 29.04.25:
Exonerando THIAGO ANDRE BUSSO, mat. 365.013, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, nº 2, da Lei Complementar nº
180/78 c.c. o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, do cargo de Assistente Judiciário que ocupa, em comissão, no Gabinete
I do Juiz de 1º Grau da 23ª Vara Criminal da Capital – UPJ (Dra. Cynthia Torres Cristofaro), a partir da data de disponibilização
no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Colocando THIAGO ANDRE BUSSO, mat. 365.013, à disposição da UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 21ª a 24ª
Varas Criminais da Capital, cessado afastamento anterior, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando a UPJ – Unidade de Processamento Judicial – 21ª a 24ª Varas Criminais da Capital como posto de trabalho de
JOSE CARLOS AMADOR E SILVA MATOS, mat. 361.411, cessada designação anterior, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Nomeando JOSE CARLOS AMADOR E SILVA MATOS, mat. 361.411, nos termos do artigo 20, inciso I da Lei Complementar
nº 180/78 c.c. com o artigo 1º da Lei Complementar nº 195/78, para ocupar, em comissão, o cargo de Assistente Judiciário, na
vaga decorrente da exoneração de Thiago Andre Busso (criado pela LC 1172/2012), junto ao Gabinete I do Juiz de 1º Grau da
23ª Vara Criminal da Capital – UPJ (Dra. Cynthia Torres Cristofaro), ficando à disposição do referido Gabinete, a partir do início
de exercício no cargo. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º