complementar a

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
simples do interessado de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do processo não obriga
o juiz à concessão do benefício da gratuidade da justiça se inexistentes outras provas que comprovem a necessidade (RT
746/58). Int. - ADV: YARA BATISTA DORTA (OAB 232307/SP), JULIANA TEIXEIRA PEREZ VIEIRA GOMES (OAB 477551/SP)
Proc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esso 1008691-40.2024.8.26.0003 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio
de Nelson de Napoli - Espólio de Vlademir de Napoli - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação a fls. 81 e ss. - ADV:
SERGIO MATIOTA (OAB 141415/SP), MARCELO PINHEIRO PINA (OAB 147267/SP)
Processo 1008705-87.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz Henrique de Almeida Silva - Vistos. 1.
Diante do recolhimento das custas iniciais (fls. 82/84), está superado o tema gratuidade. 2. O banco requerido “Banco do Brasil
S/A” trata-se de empresa conveniada ao projeto de citação/intimação eletrônica de pessoas jurídicas, sendo que o recebimento
da citação ocorre diretamente pelo Portal e-SAJ. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa correspondente (R$32,75),
em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, através do Código 121-0 (a guia de fls. 85/86 corresponde ao
código incorreto 120-1). Prazo: 05 dias. Int. - ADV: AGERLAYNE DE OLIVEIRA FAUSTO DINIZ (OAB 300033/SP)
Processo 1008716-19.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S.A. -
Vistos. Lembrando que o banco não tem interesse em audiência de conciliação (fls. 4), determino a citação da ré para oferecer
contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de
fato formuladas na petição inicial. Expeça-se carta (ato vinculado ao despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia
Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP)
Processo 1008863-79.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - BANCO DO
BRASIL S/A - Lima & Lima Comercio de Borrachas Ltda - - Michelle de Lima - Vistos. Ante o decurso de prazo certificado a fls.
401, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 253999/RJ), PATRICIA BARBOSA
MAIA (OAB 257234/SP), PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP)
Processo 1009530-31.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marta Maria Martins
Dias - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do item 3 de fls. 20/21 OU decurso de prazo para tanto. Int. - ADV: LUÍS EDUARDO
BORGES DA SILVA (OAB 288477/SP)
Processo 1009573-65.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Yuri Ribeiro - Vistos. Fls.238/258:
Recebo como emenda à inicial. Anote-se o novo valor dado à causa de R$58.299,44. CINCO dias para o autor complementar a
taxa postal recolhida para citação da requerida por carta. Int. - ADV: THIAGO BORGES MARRA (OAB 305389/SP)
Processo 1009624-76.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Overbooking - Dara Wanwen Ma - Vistos. A citação
eletrônica está prevista conforme Comunicado Conjunto nº 466/2024 (implantação no sistema SAJPG5 o Domicilio Judicial
Eletrônico para encaminhamento de citações eletrônicas e intimações pessoais às pessoas jurídicas de direito privados a partir
de 12.07.24). Assim, cumpra a parte autora o item 1 de fls. 34/35 em mais 05 dias. Defiro, desde já, a restituição do valor
atinente à taxa postal não utilizada. Observo que pedido de restituição de custas recolhidas em guia FEDTJ deve ser dirigido ao
E. Tribunal de Justiça, mediante o preenchimento de formulário próprio (informações disponíveis no sítio do TJSP). Int. - ADV:
HECTOR BERTI (OAB 374970/SP)
Processo 1010200-69.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruno Ferreira Silva
- Vistos. 1. Diante do recolhimento das custas, está superado o tema gratuidade. 2. Cite-se o réu para oferecer contestação no
prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas na
petição inicial. Expeça-se carta (ato vinculado ao despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da
Justiça. Int. - ADV: MARCELO ANTONIO RODRIGUES (OAB 267209/SP)
Processo 1010429-29.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renato Jose Ribeiro Perracini - -
Elisabeth Erna Riedel Perracini - Vistos. Fls.45/72: Indefiro a AJG ao autor, vez que, pelos elementos constantes dos autos,
não há como afirmar tratar-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo e incapaz de arcar com as custas do presente
processo. Considerando-se os termos da presente, concedo à parte autora o prazo de 10 dias para o recolhimento das custas
iniciais e taxa para citação da ré. Int. - ADV: PAULA ALEMBIK ROSENTHAL (OAB 163074/SP), PAULA ALEMBIK ROSENTHAL
(OAB 163074/SP)
Processo 1010447-84.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1. Homologo por sentença o acordo de fls. 89/91 e, com base no art. 922/CPC, suspendo
o curso da execução. 2. Expeça-se mandado de levantamento nos moldes da avença, atentando a parte exequente para o
preenchimento do formulário MLE. 3. Após, voltem conclusos para extinção da execução (art. 924, II, do CPC), caso a parte
exequente de nada se queixe. P. I. - ADV: FRANCINI VERISSIMO AURIEMMA (OAB 186672/SP)
Processo 1010754-38.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anesio Augusto da
Silva - Banco Itau Consignado S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m)
o pagamento das custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 05 UFESPs - Em guia
FETDJ, código 224-0, fixada nos termos do inciso XIV do art. 2º Lei Estadual nº. 11.608/2003, acrescentado pela Lei nº. 17.785
de 03/10/2023 (consoante Provimento CSM nº. 2.777/2025), tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet. Conforme
determinado pela Superior Instância a fls. 135, deverá o agravante recolher também o valor relativo ao agravo de instrumento,
no importe equivalente a 15 UFESPs: R$ 555,30 (§5º do art. 4º da Lei de Custas do Estado), em guia DARE, cód. 234-3, sob
pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
(OAB 396604/SP), ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP)
Processo 1010917-18.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Belmira Bellão
- Banco Itau Consignado S.A. - Intimação da(s) parte(s) requerente(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o
pagamento das custas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 (referente ao valor mínimo de 05 UFESPs - Em guia
FETDJ, código 224-0, fixada nos termos do inciso XIV do art. 2º Lei Estadual nº. 11.608/2003, acrescentado pela Lei nº. 17.785
de 03/10/2023 (consoante Provimento CSM nº. 2.777/2025), tudo conforme r. sentença disponibilizada na Internet.. - ADV:
ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 396604/SP), PABLO BATISTA
REGO (OAB 486771/SP)
Processo 1011081-27.2017.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.S.C.E. - - M.I.F.D.B.
e outros - E.D.O. - Fls. 883/5: fica a parte exequente intimada ao recolhimento da taxa respectiva. - ADV: MARCELO MOREIRA
DOS SANTOS (OAB 313912/SP), FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO INACARATO (OAB 220233/SP), FLAVIO HENRIQUE
AZEVEDO INACARATO (OAB 220233/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FLAVIO HENRIQUE AZEVEDO
INACARATO (OAB 220233/SP)
Processo 1011207-96.2025.8.26.0003 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Quinze dias para
o autor providenciar o recolhimento das custas iniciais devidas ao Estado e da taxa para citação. Int. - ADV: INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º