completo, CPF, data de nascimento,

composição da Lista Geral de Jurados da Comarca de Marcelândia/MT para o 03.535.606/0027-59.
ano de 2025, nos termos deste Edital. Parte: Donatário – RECICLA OESTE - CNPJ: 30.919.018/0001-52
FAZ SABER: Objeto: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer ônus,
CONSIDERANDO o disposto no art. 425, do Código de Processo Penal, o os bens inservíveis classificados como IRRECUPERÁVEIS constantes no
qual determina que anualmente, serão alistados pelo presidente do Tribunal do Termo de Entre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ga acostado no CIA 0704770-09.2024.8.11.0022. - andamento
Júri, cidadãos para servirem como jurados na Comarca de sua jurisdição; nº 72, Tipo: Termo de Entrega e Recebimento- Por: Comissão de Inventário
CONSIDERANDO a determinação do art. 426, caput, do Código de Processo de Bens Inservíveis - TJ resolve doá-los a título gratuito.
Penal, de que “a lista geral dos jurados, com indicação das profissões, será Interesse Público: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
publicada pela imprensa no mês de outubro de cada ano e divulgada em móveis classificados como irrecuperáveis , para o devido descarte .
editais afixados à porta do Tribunal do Júri”; Pedra Preta, data registrada no sistema.
CONSIDERANDO que o art. 426, § 5º, do Código de Processo Penal dispõe (documento assinado digitalmente)
que “anualmente, a lista geral de jurados será, obrigatoriamente completada”; Valdenilza de França Oliveira Rezende
RESOLVE: Gestora Geral/Membro COMPIBI– Matrícula 8194.
Abrir inscrição para pessoas interessadas em atuar como jurados voluntários
no período de 14.07.2025 a 04/08/225, no Tribunal do Júri da Comarca de Comarca de São José dos Quatro Marcos
Marcelândia - MT.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 04/08/2025, por meio do endereço
eletrônico: pav.tjmt.jus.br, Por email HYPERLINK “ Edital de Proclamas
mailto:marcelandia@tjmt.jus.br“ marcelandia@tjmt.jus.br, ou preencher
formulário pessoalmente no Fórum desta Comarca, situado na Rua dos Três
Edital de proclamas 154/2025. Faço saber que pretendem casar-se e
Poderes, nº 850, Edifico do Fórum, Marcelândia, a pessoa interessada em ser
apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 nº I, III e IV, do
jurado voluntário deverá informar: nome completo, CPF, data de nascimento,
Código Civil Brasileiro: THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA PERES e
profissão, escolaridade, número do celular e endereço residencial, comercial
JANAÍNA PEREIRA COSTA. Ele, natural de São José dos Quatro Marcos,
ou onde pretende receber a intimação.
Estado de Mato Grosso, nascido aos 08 de Setembro de 1995, profissão
As inscrições também poderão ser feitas pessoalmente, mediante
engenheiro agrônomo, estado civil solteiro, domiciliado à Rua do Café, n°. 285,
comparecimento na Diretoria do Fórum da Comarca de Marcelândia/MT.
Jardim das Oliveiras, nesta Cidade e Comarca de São José dos Quatro
Os jurados serão escolhidos entre as pessoas comuns da comunidade, não
Marcos, Estado de Mato Grosso, filho de Reinaldo da Silva Peres e de Angela
sendo necessário conhecimento em Direito, devendo ser cidadãos brasileiros,
Macedo de Oliveira. Ela, natural de São José dos Quatro Marcos, Estado de
maiores de 18 (dezoito) anos, residentes na cidade de Marcelândia /MT e
Mato Grosso, nascida aos 26 de Outubro de 1994, profissão fisioterapeuta,
possuidores de bons antecedentes.
estado civil solteira, domiciliada à Rua do Café, n°. 285, Jardim das Oliveiras,
A atividade de jurado não é remunerada. Entretanto, alguns benefícios são
nesta Cidade e Comarca de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato
assegurados. A pessoa não pode sofrer desconto nos vencimentos ou salário
Grosso, filha de Valdir da Costa e de Rosângela Aparecida Pereira da Costa.
por ausência no trabalho nos dias em que participar dos julgamentos. O jurado
Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da Lei, Lavro o
tem presunção de idoneidade moral, tendo preferência, em igualdade de
presente para ser publicado através do DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO,
condições, em licitações e concursos públicos, para servidores públicos, a
no site https://dje.tjmt.jus.br/dje. Eu, Maria Celí de Lima Ferreira – Tabeliã,
função de jurado conta para desempate em promoções e pedidos de
dou fé e assino. São José dos Quatro Marcos – MT, 10/07/2025.
remoção. O jurado ainda conta com o benefício de ser detido em prisão
especial em caso de crime comum, até o julgamento definitivo.
Os jurados representam a sociedade no julgamento de crimes dolosos contra Edital de proclamas 155/2025. Faço saber que pretendem casar-se e
a vida consumados ou tentados, tais-como: homicídio, aborto, infanticídio e apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525 nº I, III e IV, do
induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, bem como os crimes conexos. Código Civil Brasileiro: PAULO HENRIQUE PEREIRA DA COSTA e
Ao juiz que preside a sessão do júri cabe apenas a aplicação da pena. JOCILAINE JÉSSICA CEBALHO TASSI. Ele, natural de São José dos
A Lista Geral Definitiva dos jurados com indicação das respectivas profissões Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso, nascido aos 28 de Dezembro de
será publicada pela imprensa e divulgada em editais afixados na porta do 1992, profissão bancário, estado civil solteiro, domiciliado à Rua Projetada K, n
Fórum durante o mês de novembro próximo. °. S/N, Jardim das Oliveiras, nesta Cidade e Comarca de São José dos Quatro
Assim, para que todos tenham conhecimento, a fim de se evitar qualquer Marcos, Estado de Mato Grosso, filho de Valdir da Costa e de Rosângela
alegação de ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado no Aparecida Pereira da Costa. Ela, natural de Campo Novo do Parecis, Estado
local de costume. de Mato Grosso, nascida aos 30 de Abril de 1998, bancária, estado civil
Publique-se. Cumpra-se. solteira, domiciliada à Rua Projetada K, n°. S/N, Jardim das Oliveiras, nesta
Marcelândia, datado e assinado eletronicamente. Cidade e Comarca de São José dos Quatro Marcos, Estado de Mato Grosso,
filha de Adalton Tassi e de Luzia Eulalia Cebalho. Se alguém souber de algum
Louisa Rachel Medeiros Florentino Imperador impedimento, oponha-o na forma da Lei, Lavro o presente para ser publicado
Juíza Substituta e Diretora do Fórum através do DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, no site
https://dje.tjmt.jus.br/dje. Eu, Maria Celí de Lima Ferreira – Tabeliã, dou fé e
Comarca de Pedra Preta assino. São José dos Quatro Marcos – MT, 10/07/2025.
Comarca de Sapezal
Diretoria do Fórum
Edital
Extrato
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 87/2024 - CIA Nº 0739536-
EDITAL N. 005/2025-DF
88.2024.8.11.0022
O Exmo. Doutor LUIZ GUILHERME CARVALHO GUIMARAES MM. Juiz de
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 05/2024
Direito Substituto e Diretor do Foro da Comarca de Sapezal, Estado de Mato
Parte: Doador - FORUM DA COMARCA DE PEDRA PRETA - CNPJ:
Grosso, no uso de suas atribuições legais;
03.535.606/0027-59.
CONSIDERANDO a realização das inscrições no período de 23/06/2025 a
Parte: Donatário – RECICLA OESTE - CNPJ: 30.919.018/0001-52
07/07/2025, para o processo seletivo com a finalidade de credenciar Pessoas
Objeto: O DOADOR possuindo, livre e desembaraçadamente qualquer ônus,
Físicas na área de Fisioterapia - CIA 0715924-16.2025.8.11.0078;
os bens inservíveis classificados como IRRECUPERÁVEIS constantes no
RESOLVE:
Termo de Entrega acostado no CIA 0739536-88.2024.8.11.0022. - andamento
TORNAR PÚBLICO as inscrições deferidas, por serem considerados aptos,
nº 7 9, Tipo: Termo de Entrega e Recebimento- Por: Comissão de Inventário
conforme o Edital nº 003/2025-DF, publicada no DJE nº 11968, disponibilizada
de Bens Inservíveis - TJ resolve doá-los a título gratuito.
em 18/06/2025, de acordo com o Provimento TJMT/CM n. 17, de 14 de junho
Interesse Público: O presente termo tem por objetivo a doação de bens
de 2023, publicado no Diário da Justiça Eletrônico-MT n. 11.483, de 16.6.2023.
móveis classificados como irrecuperáveis, para o devido descarte.
ORDEM
Pedra Preta, data registrada no sistema.
NOME
(documento assinado digitalmente)
INSCRIÇÃO
Valdenilza de França Oliveira Rezende
1
Gestora Geral/Membro COMPIBI– Matrícula 8194.
LUIS ALFREDO DA LUZ FEO
0000001
DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS Nº 42/2024 - CIA Nº 0704770- 2
09.2024.8.11.0022 HEVYLLYN MARTINS OLIVEIRA
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 04/2024 0000002
Parte: Doador - FORUM DA COMARCA DE PEDRA PRETA - CNPJ: E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
Disponibilizado 14/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11984 18