completo, endereço, qualificação, etc. Assim sendo, aguardo a emenda à inicial nesses termos, no prazo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), BRUNA CRISTINA GREGIO (OAB 492917/SP)
Processo 1006462-82.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.R.S. - Fls. 43: Quanta à captura de tela
do portal de sérvios E-SAJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , ciente. Caso haja instabilidade do sistema, a serventia poderá proceder à regularização do cadastro
processual, desde que assim solicitado. Além disso, verifico que ainda não houve inclusão do avô materno no polo passivo da
ação, com seu nome completo, endereço, qualificação, etc. Assim sendo, aguardo a emenda à inicial nesses termos, no prazo
concedido às fls. 44. - ADV: SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS ROSSINI REIS (OAB 486777/SP)
Processo 1006529-47.2024.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.U.R. - - E.P.S. - Ciência à parte interessada
quanto à expedição do TERMO, que se encontra disponível para impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se
dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: BENEDITO ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP), BENEDITO
ORESTES GONZAGA NETO (OAB 213619/SP)
Processo 1006758-07.2024.8.26.0270 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.P.S. - - D.R.R.S. - Ciência à parte interessada
quanto à expedição do TERMO, que se encontra disponível para impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo
acesso se dá pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ciência ao(à) defensor(a) acerca da expedição da CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS, que se encontra disponível para consulta e impressão por meio do Portal de Serviços e-SAJ, cujo acesso se dá
pelo site do Tribunal de Justiça de São Paulo. - ADV: ELAINE DE ALMEIDA COSTA (OAB 384139/SP), ELAINE DE ALMEIDA
COSTA (OAB 384139/SP)
Processo 1006796-87.2022.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.G.L.S. - M.C.S. - FLS. 261:
Defiro. Por primeiro, indique a parte interessada o endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, OFICIE-SE
à empregadora do requerido para que efetue descontos mensais a título de pensão alimentícia, a partir do recebimento deste,
na folha de pagamento do Sr(a). MISAEL COSTA DOS SANTOS, CPF 402.363.288-08, com endereço à Sitio Júlia, s/n, Casa,
Ribeirão Claro, CEP 18425-000, Taquarivai - SP, da quantia equivalente a 30% dos seus rendimentos líquidos (respeitando o
piso de 35% do salário-mínimo), incluídos 13º salário, terço de férias, horas-extras, adicionais, gratificações, participação nos
lucros e verbas de caráter remuneratório, e excluídos auxílio-alimentação, auxílio-transporte e verbas de caráter indenizatório. A
referida importância deverá ser paga ao(à) Sr(a). L. G. L. dos S., menor representado por sua genitora Luzia Casemiro de Lima,,
RG 42.884.061 9, CPF 365.669.448-69, mediante depósito em Conta Corrente nº 000837337967-1, agência nº 0596, do Banco
Caixa Econômica Federal, ou em outra que lhe venha a ser diretamente informada pela parte interessada. Sem prejuízo, solicito
a Vossa Senhoria que encaminhe a este juízo, no prazo de 15 (quinze) dias, a cópia dos 3 (três) últimos holerites/contracheques
do referido funcionário. O não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, §
1º do CPC). A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de
Justiça (itapeva3@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo. Servirá esta decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO e MANDADO DE ENTREGA
DE OFÍCIO. Cumpra-se com as formalidades legais. - ADV: MARIOLI ARCHILENGER LEITE (OAB 140785/SP), ANDRESSA
CAROLINE DA SILVA LEITE (OAB 402611/SP)
Processo 1501060-36.2019.8.26.0270 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RONALDO PORFIRIO
DOS SANTOS DOMINGUES - Extrai-se dos autos que os fatos narrados neste processo são conexos aos fatos narrados no
processo nº 0002409-46.2022.8.26.0270 (desmembrado deste), em que figura como réu Leandro Pereira. Diante da conexão
entre os feitos, imperioso a unificação e apensamento do processo de nº 000240946.2022.8.26.0270 a estes, para julgamento em
conjunto. O prosseguimento do andamento de ambos os processos será apenas no processo nº 1501060-36.2019.8.26.0270, a
fim de possibilitar o julgamento conjunto. Ante o exposto, determino que: a. Proceda o apensamento do processo desmembrado
nº 0002409-46.2022.8.26.270 a estes. b. Proceda o lançamento no histórico de partes o “código 748 - Evento Reativação da parte
- Autos Unificados”. c. Nos autos desmembrados, proceda o lançamento no histórico de partes o “código 749 - Baixa da parte
- Autos Unificados. d. Traslade-se cópia desta decisão aos autos desmembrados. Naqueles, comunique a Autoridade Policial e
o IIRGD, o teor desta decisão. Após, arquivem-se os autos definitivamente. e. Por fim, encaminhe estes autos conclusos para
sentença. Int. Itapeva, 31 de janeiro de 2025. - ADV: ADILSON MARCOS DOS SANTOS (OAB 73552/SP)
Processo 1502139-50.2019.8.26.0270 (apensado ao processo 0002746-40.2019.8.26.0270) - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Estelionato - Alex Vinicius da Costa Lima Silva - - RENATO LOURENÇO BACHIEGA - - ANDERSON LUIZ DE
OLIVEIRA MODESTO - - DOUGLAS MARQUES PRADO - - Suellen Vitoria da Silveira Pereira - - Ketley Alves Ferreira Melges
Prado - Fls. 2268: Certifique o cartório, se houve a distribuição da Guia de Recolhimento expedida em nome do réu Anderson
Luiz de Oliveira Modesto (fls. 2251/2). Caso negativo, providencie com urgência. Após, proceda o lançamento da movimentação
“61619 - Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação”, encaminhando os autos ao arquivo. Comunicada,
pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, altere-se a situação do processo no sistema, lançando-se
a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. - ADV: TATIANA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA (OAB 347775/
SP), RENAN ROCHA (OAB 327350/SP), JOHNNY DE MELO SILVA (OAB 333588/SP), DÉBORAH HUERTAS JACOB (OAB
355815/SP), TATIANA RODRIGUES FERREIRA DA SILVA (OAB 347775/SP), DÉBORAH HUERTAS JACOB (OAB 355815/SP),
RUDINELIO DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 359594/SP), DEBORA DA SILVA DIAS (OAB 391263/SP)
Processo 3001344-77.2013.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T.C.V. e
outros - V.V. - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30
(trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e § 1° do CPC) / arquivados. - ADV: CAROLINA RODRIGUES
GALVÃO (OAB 220618/SP), MARCELO PENTEADO DE MOURA (OAB 111430/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2025
Processo 1002140-53.2023.8.26.0270 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.C.F.P. - - S.F.P.P.R. - E.M.P.R. -
Ante o exposto e nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para deferir
a guarda unilateral da adolescente SFdePPdosR, qualificada a fls. 13, em favor da mãe, e regulamentar o direito de visitas do
pai nos termos do parágrafo anterior. - ADV: DANIELE CRISTINA DA SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), DANIELE CRISTINA DA
SILVA RAMOS (OAB 353996/SP), JÚLIA VITORINO (OAB 58463/SP)
Processo 1002312-92.2023.8.26.0270 - Guarda de Família - Guarda - I.M. - - I.C.M.O. - - R.S.G. - R.M.M.O. - Manifeste-se a
parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a emenda à inicial. - ADV: ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP),
ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP), ALOIS KAESEMODEL JUNIOR (OAB 72562/SP), AMANDA ROMANO NEVES
(OAB 360517/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º