Processo ativo
completo, número do RG e CPF informo que tenho
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Identificação
Nº Processo: 0740292-63.2024.8.11.0001
Partes e Advogados
Nome: completo, número do RG *** completo, número do RG e CPF informo que tenho
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
Publique-se. Intime(m)-se. âmbito da Comarca de Rondonópolis.
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Serviço n. 02/2021/DF). DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições.
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA CONSIDERANDO o artigo 22 do Provimento nº 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05/2008/CM, que determina
Juíza de Direito Diretora do Foro a nomeação, em caráter permanente ou temporário, de comissão de
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos servidores com competência para o processamento de sindicância ou
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em processo administrativo;
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
CONSIDERANDO que o Processo Disciplinar é definido como a sucessão de
Gerência de Recursos Humanos atos da administração pública destinados a apurar, apreciar e julgar as faltas
funcionais do servidor;
Portaria
CONSIDERANDO a necessidade de que o Processo Administrativo
Disciplinar seja conduzido por uma qualificada comissão de servidores;
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 417 DE 8 DE AGOSTO DE 2024. A JUÍZA-
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
RESOLVE:
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0747009-
28.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Camila Aquino
Lopes Pirovani, matrícula n. 13337, nomeada pela Portaria n. 787/2023-
Art. 1º - Instituir Comissão Permanente de Processo Administrativo
GRHFC, de 30/11/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Disciplinar no âmbito da Comarca de Rondonópolis, para conduzir qualquer
Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz 1 da 4º Juizado Especial Cível
processo disciplinar e/ou sindicância com a finalidade de apurar eventuais
da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir de 12/08/2024. Art. 2º. Esta Portaria
condutas irregulares cometidas por servidores desta comarca.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 419 DE 9 DE AGOSTO DE 2024. A JUÍZA- Comissão:
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti I – ALISSON FLAVIO AMPOLINI, matrícula n. 20576, Presidente;
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em II – PRISCILLA BOSCO OLIVEIRA LOPES QUEIROZ, matrícula n. 24727,
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0741512- Membro;
96.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Jenyffer Kelle III – MARCIA CELIA CAMARIM GUARIROBA, matrícula n. 4714, Membro.
Pereira Bassan, matrícula n. 50228, nomeada pela Portaria n. 749/2023-
GRHFC, de 24/11/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz 1 da 4º Juizado Especial Art. 3º - A Comissão de que trata o art. 1º é composta por servidores
Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. estáveis, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal desta Comarca;
Nomear Jenyffer Kelle Pereira Bassan, matrícula n. 50228 para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete
do Juiz 1 da 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá - Dra. Glenda Art. 4º - Os servidores designados para compor a Comissão Permanente de
Moreira Borges, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que Processo Administrativo Disciplinar atuarão pelo período de 2 (dois) anos;
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro Art. 5º - Quando necessário, os integrantes da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar serão dispensados das respectivas atividades
Edital Intimação regulares, atuando com prioridade nas sindicâncias ou nos processos afins;
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Número de referência expediente CIA: 0740292-63.2024.8.11.0001
INTIMO a Senhora LILIANNE FELIX OLIVEIRA SOUSA, CPF: 069.xxx.xxx.-
30, para declarar interesse em assumir a vaga de fisioterapeuta especialidade
Pilates Studio no Ambulatório da Comarca de CUIABÁ/MT, referente ao FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
processo seletivo em vigor no prazo de 02 (dois) dias, constando os Juiz de Direito Diretor do Foro
seguintes termos: “nome completo, número do RG e CPF informo que tenho
interesse em assumir a vaga de fisioterapeuta especialidade Pilates Studio no Comarca de Sinop
Ambulatório da Comarca de CUIABÁ/MT. Data e assinatura”
Intimo também, que em havendo interesse, a candidata deverá encaminhar
Portaria
cópia legível RG, CPF, juntando a respectiva declaração de interesse via
Protocolo Administrativo Virtual ( HYPERLINK “http://www.pav.tjmt.jus.br“
www.pav.tjmt.jus.br), na opção “Gerar Protocolo”, selecionar Protocolo
Destino “Comarcas”, e selecionar a Comarca de Cuiabá. Preencher os dados
PORTARIA N. 66/2024-cnpar
solicitados e no campo “Documentos” habilitar a opção “Possui
expediente/processo vinculado?”; selecionar o tipo de vínculo “Expediente” e
O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
informar o número 0740292-63.2024.8.11.0001.
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
(assinado digitalmente)
legais,
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
RESOLVE:
Juíza de Direito Diretora do Foro
REVOGAR a portaria 59/2024-cnpar, retornar a lotação do servidor Jader de
Souza Santos Júnior, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula 7886 , à Central de
Comarca de Rondonópolis
Arrecadação e Arquivamento, com efeitos retroativ os a 05/08/2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretoria do Fórum Sinop, 09 de agosto de 2024
Assinada Digitalmente
Portaria Cleber Luis Zeferino de Paula
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 059/2024-DF, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA N.67/2024-cnpar
Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no
Disponibilizado 12/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11763 22
Cumpra-se, expedindo o necessário.
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de FRANCISCO ROGÉRIO BARROS, JUIZ DE DIREITO DIRETOR DO FORO
Serviço n. 02/2021/DF). DE RONDONÓPOLIS, no uso de suas atribuições.
Cuiabá, data registrada no sistema.
(assinado digitalmente)
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA CONSIDERANDO o artigo 22 do Provimento nº 0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 05/2008/CM, que determina
Juíza de Direito Diretora do Foro a nomeação, em caráter permanente ou temporário, de comissão de
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos servidores com competência para o processamento de sindicância ou
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em processo administrativo;
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
CONSIDERANDO que o Processo Disciplinar é definido como a sucessão de
Gerência de Recursos Humanos atos da administração pública destinados a apurar, apreciar e julgar as faltas
funcionais do servidor;
Portaria
CONSIDERANDO a necessidade de que o Processo Administrativo
Disciplinar seja conduzido por uma qualificada comissão de servidores;
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 417 DE 8 DE AGOSTO DE 2024. A JUÍZA-
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
RESOLVE:
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0747009-
28.2023.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Camila Aquino
Lopes Pirovani, matrícula n. 13337, nomeada pela Portaria n. 787/2023-
Art. 1º - Instituir Comissão Permanente de Processo Administrativo
GRHFC, de 30/11/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Disciplinar no âmbito da Comarca de Rondonópolis, para conduzir qualquer
Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete do Juiz 1 da 4º Juizado Especial Cível
processo disciplinar e/ou sindicância com a finalidade de apurar eventuais
da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir de 12/08/2024. Art. 2º. Esta Portaria
condutas irregulares cometidas por servidores desta comarca.
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro
Art. 2º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida
PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 419 DE 9 DE AGOSTO DE 2024. A JUÍZA- Comissão:
DIRETORA DO FORO DA COMARCA DE CUIABÁ, Edleuza Zorgetti I – ALISSON FLAVIO AMPOLINI, matrícula n. 20576, Presidente;
Monteiro da Silva, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em II – PRISCILLA BOSCO OLIVEIRA LOPES QUEIROZ, matrícula n. 24727,
conformidade com o que consta nos autos do CIA n. 0741512- Membro;
96.2024.8.11.0001, RESOLVE: Art. 1º. Exonerar a servidora Jenyffer Kelle III – MARCIA CELIA CAMARIM GUARIROBA, matrícula n. 4714, Membro.
Pereira Bassan, matrícula n. 50228, nomeada pela Portaria n. 749/2023-
GRHFC, de 24/11/2023, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de
Gabinete II - PDA-CNE-VIII, no Gabinete do Juiz 1 da 4º Juizado Especial Art. 3º - A Comissão de que trata o art. 1º é composta por servidores
Cível da Comarca de Cuiabá - SDCR, a partir da publicação desta. Art. 2º. estáveis, ocupantes de cargo efetivo do Quadro de Pessoal desta Comarca;
Nomear Jenyffer Kelle Pereira Bassan, matrícula n. 50228 para exercer, em
comissão, o cargo de Assessor de Gabinete I - PDA-CNE-VII, no Gabinete
do Juiz 1 da 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá - Dra. Glenda Art. 4º - Os servidores designados para compor a Comissão Permanente de
Moreira Borges, a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que Processo Administrativo Disciplinar atuarão pelo período de 2 (dois) anos;
deverá ser editado e assinado após a publicação desta. Art. 3º. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) EDLEUZA
ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA Juíza de Direito Diretora do Foro Art. 5º - Quando necessário, os integrantes da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar serão dispensados das respectivas atividades
Edital Intimação regulares, atuando com prioridade nas sindicâncias ou nos processos afins;
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Número de referência expediente CIA: 0740292-63.2024.8.11.0001
INTIMO a Senhora LILIANNE FELIX OLIVEIRA SOUSA, CPF: 069.xxx.xxx.-
30, para declarar interesse em assumir a vaga de fisioterapeuta especialidade
Pilates Studio no Ambulatório da Comarca de CUIABÁ/MT, referente ao FRANCISCO ROGÉRIO BARROS
processo seletivo em vigor no prazo de 02 (dois) dias, constando os Juiz de Direito Diretor do Foro
seguintes termos: “nome completo, número do RG e CPF informo que tenho
interesse em assumir a vaga de fisioterapeuta especialidade Pilates Studio no Comarca de Sinop
Ambulatório da Comarca de CUIABÁ/MT. Data e assinatura”
Intimo também, que em havendo interesse, a candidata deverá encaminhar
Portaria
cópia legível RG, CPF, juntando a respectiva declaração de interesse via
Protocolo Administrativo Virtual ( HYPERLINK “http://www.pav.tjmt.jus.br“
www.pav.tjmt.jus.br), na opção “Gerar Protocolo”, selecionar Protocolo
Destino “Comarcas”, e selecionar a Comarca de Cuiabá. Preencher os dados
PORTARIA N. 66/2024-cnpar
solicitados e no campo “Documentos” habilitar a opção “Possui
expediente/processo vinculado?”; selecionar o tipo de vínculo “Expediente” e
O Doutor Cleber Luis Zeferino de Paula, Juiz de Direito e Diretor do Foro da
informar o número 0740292-63.2024.8.11.0001.
Comarca de Sinop, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
(assinado digitalmente)
legais,
EDLEUZA ZORGETTI MONTEIRO DA SILVA
RESOLVE:
Juíza de Direito Diretora do Foro
REVOGAR a portaria 59/2024-cnpar, retornar a lotação do servidor Jader de
Souza Santos Júnior, Técnico Judiciário-PTJ, matrícula 7886 , à Central de
Comarca de Rondonópolis
Arrecadação e Arquivamento, com efeitos retroativ os a 05/08/2024.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Diretoria do Fórum Sinop, 09 de agosto de 2024
Assinada Digitalmente
Portaria Cleber Luis Zeferino de Paula
Juiz de Direito e Diretor do Foro
PORTARIA Nº 059/2024-DF, DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
PORTARIA N.67/2024-cnpar
Institui Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar no
Disponibilizado 12/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11763 22