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Identificação
Nº Processo: 1001376-46.2023.8.26.0471
Partes e Advogados
Nome: complet *** completo/razão
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. Ainda, em cumprimento ao Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020
e Comunicado CG nº 2199/2021, aponto que o valor do preparo relativo ao recurso apresentado às fl. 521/566 corresponde a
R$698,11, atualizado, com base no valor da causa, sendo recolhidos R$685,34, atualizado,às fl. 567/568. - ADV: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB 76534/MG), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB
281612/SP)
Processo 1001376-46.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Paulo Higino Gonçalves Junior - -
Eliane Aparecida Dequero Martin - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: BRUNA GEBARA (OAB 404006/SP), BRUNA GEBARA (OAB 404006/SP)
Processo 1001571-47.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Fábio Amaral - Vistos. À vista da não promoção dos atos e diligências que à parte
incumbia, intime-se-a pessoalmente, pelo correio, para suprir a falta, no prazo de cinco dias, cumprindo as determinações
contidas às fls. 144/146 e regularizando a procuração, sob pena de extinção do feito e consequente revogação da medida
liminar deferida. Adiante, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: DÉBORA IACONO (OAB 211055/SP)
Processo 1001851-14.2024.8.26.0100 - Monitória - Empréstimo consignado - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
Sicoob Metalcred - Vistos. Comprovada a distribuição da carta precatória, aguarde-se seu cumprimento. Prazo: 90 dias. Intime-
se. - ADV: JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP)
Processo 1001910-41.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS - Para análise e efetivação da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente: 1) o nome completo/razão
social e CPF/CNPJ de quem recairá(ão); 2) o recolhimento das custas, na guia FEDT, código 434-1, atentando-se que o valor
é por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período: R$ 35,36 para ordem de bloqueio simples via Sisbajud, bem como
consultas, pesquisas e inserção ou exclusão de restrições via Infojud, Renajud, ONR, Siel, Infoseg, Censec, CRCJud, Serasajud,
ComgásJud, ScpcJud e Sniper; e R$ 106,08 para ordem de bloqueio reiterada via Sisbajud (“teimosinha”). Demais informações
podem ser obtidas em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Prazo: 15
dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002457-42.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Kenlo Garante Serviço Ltda - Manifeste-
se o Autor/Exequente, em 05 dias, quanto a Carta AR recebida por terceiros. - ADV: FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/
SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 1004283-40.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Omar Ricardo
Ferreira - Sociedade Ibgeana de Asssitência e Seguridade Sias - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor
(res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se
para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento
por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das
custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas
Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das
NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI (OAB 274867/SP), GUILHERME
DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS)
Processo 1008157-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Dc
Comércio de Alimentos e Conveniência Eireli e outro - Nº Protocolo: WJMJ.21.41103611-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora
Data: 07/07/2021 16:07 - ADV: JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB
184111/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/
SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP)
Processo 1008157-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Dc
Comércio de Alimentos e Conveniência Eireli e outro - Vistos. 1) Defiro Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em
contas, aplicações e outros ativos financeiros, autorizada a repetição programada por 30 (trinta) dias. Havendo bloqueio de valor
ínfimo, proceda-se a liberação da quantia; abrindo-se, então, vista ao exequente para prosseguimento, inclusive no caso de não
haver bloqueio por inexistência de saldo. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação
do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), fica intimado o devedor na pessoa de seu(s) advogado(s) ou caso
não o tenha, intime-se-o pessoalmente por carta, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação
do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. 2) Na
mesma toada, defiro também a pesquisa ao sistema Renajud e Infojud da Receita Federal de declarações disponíveis no
sistema, ocasião em que, em sendo positivas as pesquisas relativas à quebra de sigilo fiscal, o processo passará a correr sob
segredo de justiça. Saliento, no ponto, que a pesquisa em relação à pessoa física ficará restrita aos três últimos exercícios
financeiros, ao passo que em relação à pessoa jurídica, apenas ao último. 3) Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV:
JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP), ANA CAROLINA
VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008157-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Dc
Comércio de Alimentos e Conveniência Eireli e outro - Vistos. Ciência do(s) resultado(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s) realizada(s).
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No
silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921
do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB
184011/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP)
Processo 1014232-70.2023.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Rosa
Assunção Kononczuk - Vistos. Fls. 258: Defiro o prazo complementar de 30 dias para cumprimento do mandado. Fls. 259/260:
Ciente do agendamento para 27/01/2025, às 6h. Os ofícios poderão ser expedidos no retorno dos trabalhos forenses, a pedido
do sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA
(OAB 200074/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP)
Processo 1019807-87.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cocamar Cooperativa Agroindustrial -
Primeiro Mundo Comercio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda Me - Vistos. Defiro pesquisa Sisbajud para penhora mediante
bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros, em sua modalidade teimosinha. Havendo bloqueio de valor
ínfimo, proceda-se a liberação da quantia. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação
do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), intime-se a executada via imprensa oficial, através de seu patrono
constituído. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
contrarrazões, no prazo de 15(quinze) dias. Ainda, em cumprimento ao Provimento CG n° 01/2020, Comunicado CG nº 136/2020
e Comunicado CG nº 2199/2021, aponto que o valor do preparo relativo ao recurso apresentado às fl. 521/566 corresponde a
R$698,11, atualizado, com base no valor da causa, sendo recolhidos R$685,34, atualizado,às fl. 567/568. - ADV: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), WILSON FERNANDES NEGRAO (OAB 76534/MG), MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB
281612/SP)
Processo 1001376-46.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Paulo Higino Gonçalves Junior - -
Eliane Aparecida Dequero Martin - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre a(s) resposta(s)
ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: BRUNA GEBARA (OAB 404006/SP), BRUNA GEBARA (OAB 404006/SP)
Processo 1001571-47.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime
ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - Fábio Amaral - Vistos. À vista da não promoção dos atos e diligências que à parte
incumbia, intime-se-a pessoalmente, pelo correio, para suprir a falta, no prazo de cinco dias, cumprindo as determinações
contidas às fls. 144/146 e regularizando a procuração, sob pena de extinção do feito e consequente revogação da medida
liminar deferida. Adiante, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Int. - ADV: DÉBORA IACONO (OAB 211055/SP)
Processo 1001851-14.2024.8.26.0100 - Monitória - Empréstimo consignado - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
Sicoob Metalcred - Vistos. Comprovada a distribuição da carta precatória, aguarde-se seu cumprimento. Prazo: 90 dias. Intime-
se. - ADV: JOYCE DE ALCALAI FORSTER (OAB 253904/SP)
Processo 1001910-41.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS
GERAIS - Para análise e efetivação da(s) pesquisa(s) requerida(s), providencie a parte exequente: 1) o nome completo/razão
social e CPF/CNPJ de quem recairá(ão); 2) o recolhimento das custas, na guia FEDT, código 434-1, atentando-se que o valor
é por ordem ou consulta (ato), por pessoa e/ou período: R$ 35,36 para ordem de bloqueio simples via Sisbajud, bem como
consultas, pesquisas e inserção ou exclusão de restrições via Infojud, Renajud, ONR, Siel, Infoseg, Censec, CRCJud, Serasajud,
ComgásJud, ScpcJud e Sniper; e R$ 106,08 para ordem de bloqueio reiterada via Sisbajud (“teimosinha”). Demais informações
podem ser obtidas em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Prazo: 15
dias. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1002457-42.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - Kenlo Garante Serviço Ltda - Manifeste-
se o Autor/Exequente, em 05 dias, quanto a Carta AR recebida por terceiros. - ADV: FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB 256917/
SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP)
Processo 1004283-40.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Omar Ricardo
Ferreira - Sociedade Ibgeana de Asssitência e Seguridade Sias - Ante o trânsito em julgado, providencie(m) o(s) vencedor
(res) a interposição do incidente para inicio do cumprimento da sentença. No Cadastramento do incidente deverá atentar-se
para o nome das partes e seus advogados constituídos nos autos principais. O processo permanecerá na fila de andamento
por 30 dias. *Em caso do vencedor ser o beneficiário da Justiça Gratuita, providencie(m) o(s) vencido(s) o recolhimento das
custas Iniciais e demais despesas processuais (preparo recursal ou custas quanto a interposição de Agravo e as Despesas
Processuais) observando a distribuição da sucumbência fixada na R. Sentença ou no V. Acórdão, conforme Artigo 1098, § 5º das
NSCGJ, sob pena de inscrição na divida ativa. - ADV: PAULA HELOISA SIMARDI MENEGASSI (OAB 274867/SP), GUILHERME
DE CASTRO BARCELLOS (OAB 56630/RS)
Processo 1008157-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Dc
Comércio de Alimentos e Conveniência Eireli e outro - Nº Protocolo: WJMJ.21.41103611-5 Tipo da Petição: Pedido de Penhora
Data: 07/07/2021 16:07 - ADV: JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB
184111/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/
SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP)
Processo 1008157-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Dc
Comércio de Alimentos e Conveniência Eireli e outro - Vistos. 1) Defiro Sisbajud para penhora mediante bloqueio de saldos em
contas, aplicações e outros ativos financeiros, autorizada a repetição programada por 30 (trinta) dias. Havendo bloqueio de valor
ínfimo, proceda-se a liberação da quantia; abrindo-se, então, vista ao exequente para prosseguimento, inclusive no caso de não
haver bloqueio por inexistência de saldo. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação
do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), fica intimado o devedor na pessoa de seu(s) advogado(s) ou caso
não o tenha, intime-se-o pessoalmente por carta, para fins do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil. Com a manifestação
do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do Código de Processo Civil. 2) Na
mesma toada, defiro também a pesquisa ao sistema Renajud e Infojud da Receita Federal de declarações disponíveis no
sistema, ocasião em que, em sendo positivas as pesquisas relativas à quebra de sigilo fiscal, o processo passará a correr sob
segredo de justiça. Saliento, no ponto, que a pesquisa em relação à pessoa física ficará restrita aos três últimos exercícios
financeiros, ao passo que em relação à pessoa jurídica, apenas ao último. 3) Providencie-se o necessário. Intime-se. - ADV:
JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP), ANA CAROLINA
VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1008157-04.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Dc
Comércio de Alimentos e Conveniência Eireli e outro - Vistos. Ciência do(s) resultado(s) obtido(s) na(s) pesquisa(s) realizada(s).
Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. No
silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo e ali permanecerão até o transcurso do prazo prescricional, consoante o art. 921
do CPC. Intime-se. - ADV: JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB
184011/SP), ANA CAROLINA VILELA GUIMARÃES (OAB 184011/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP), JOÃO VICENTE FERRAZ PAIONE (OAB 184111/SP)
Processo 1014232-70.2023.8.26.0009 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ana Rosa
Assunção Kononczuk - Vistos. Fls. 258: Defiro o prazo complementar de 30 dias para cumprimento do mandado. Fls. 259/260:
Ciente do agendamento para 27/01/2025, às 6h. Os ofícios poderão ser expedidos no retorno dos trabalhos forenses, a pedido
do sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA
(OAB 200074/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP), DANIELLA FERNANDA DE LIMA (OAB 200074/SP)
Processo 1019807-87.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Cocamar Cooperativa Agroindustrial -
Primeiro Mundo Comercio Varejista de Artigos do Vestuário Ltda Me - Vistos. Defiro pesquisa Sisbajud para penhora mediante
bloqueio de saldos em contas, aplicações e outros ativos financeiros, em sua modalidade teimosinha. Havendo bloqueio de valor
ínfimo, proceda-se a liberação da quantia. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, suficientes ou não para a satisfação
do exequente (desbloqueando-se o excedente, se o caso), intime-se a executada via imprensa oficial, através de seu patrono
constituído. Com a manifestação do executado ou certificada a sua inércia, tornem conclusos para fins do § 5º do art. 854 do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º