completo/razão social e CPF/CNPJ para a realização da(s) pesquisa(s); e providenciar o

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
- Práticas Abusivas - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Eriivelton Almeida Loures - Vistas dos autos aos interessados:
OFÍCIO, expedido, assinado e disponibilizado. Providencie sua distribuição em cinco dias, comprovando-se nos autos. - ADV:
CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0021938-76 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1005757-17.2021.8.26.0100) (processo principal 1005757-
17.2021.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Brink’s
Segurança e Transporte de Valores Ltda. - - Bva - Brink’s Valores Agragados Ltda - PAULO SERGIO TEIXEIRA MARQUES, - réu
revel - - Garage Auto Higienopolis Distribuidora de Combustiveis Ltda - réu revel - Vistos. Fls. 447: Providencie o exequente o
recolhimento das custas de pesquisa por CPF ou CNPJ, para cada órgão a ser diligenciado, informando o código 434-1, nos
termos do comunicado nº 2.462/2017, no prazo de 15 dias. Decorridos, tornem os autos conclusos. - ADV: THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), GARAGE AUTO HIGIENOPOLIS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0024457-24.2022.8.26.0100 (processo principal 1001658-67.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - S.S. - N.C.A.C.C.E. - - A.D.B.M. - D.P. - R.M.S. e outros - Para possibilitar o desarquivamento do processo
providencie o requerente o recolhimento da taxa conforme Lei n. 16.897/2018 e Comunicado n. 211/2019 (DJE 12.02.2019), no
valor equivalente a 1,212 UFESPs, a ser recolhida em guia do FEDTJ - código 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil.
- ADV: CLEUZA ANNA COBEIN (OAB 30650/SP), HELEN KATIA BARONI GIACOMINI (OAB 413639/SP), CINTIA ALEXANDRA
SOUSA (OAB 424361/SP), CIBELE DINIZ DE MELO SOUZA (OAB 429009/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB
R/SP)
Processo 0024593-50.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1011404-85.2024.8.26.0100) (processo principal 1011404-
85.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Suelma da Cruz de Almeida - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - - Olé Consignado S/A - Vistos. Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO,
porque ausentes quaisquer contradições, obscuridades, omissões ou erros materiais na decisão embargada. A decisão foi
devidamente fundamentada. O que se pretende com os embargos de declaração interpostos é novo julgamento da matéria.
Nesse sentido é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo
Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade,
contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no
artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida. Não se prestam os aclaratórios ao simples
reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso (EDcl no AgRg no AREsp
823796 / PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, dj 21.06.16). Ademais, é oportuno lembrar que a finalidade dos embargos de
declaração não é a de obter a anulação ou a modificação da decisão recorrida ao contrário dos demais recursos. O seu objetivo
é permitir o aperfeiçoamento da decisão, sanando seus eventuais defeitos (obscuridade, contradição e omissão). Realmente,
se a função dos embargos de declaração é subsidiária, visando somente aperfeiçoar a decisão, não se pode autorizar que, por
meio desse caminho, a parte obtenha modificação substancial na decisão impugnada (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz
Arenhart in Curso de Processo Civil, v. 2, Processo de Conhecimento, 7ª ed., Revista dos Tribunais Ed., p. 557) E, de acordo
com o artigo 489, §3º, da legislação processual “a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus
elementos”. Ausentes os requisitos ensejadores, o remédio processual adequado é a via recursal e não os embargos. Diante do
exposto, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intime-se. - ADV:
HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), SOLANGE CRISTINA CARDOSO (OAB 134444/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0026026-26.2023.8.26.0100 (processo principal 1030697-85.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - Eon Tech Comercio de Equipamentos e - Vistas dos autos à parte autora/
exequente para, em 5 dias: juntar o demonstrativo atualizado do débito, se houver requerido penhora e/ou inclusão no cadastro
de inadimplentes; indicar o nome completo/razão social e CPF/CNPJ para a realização da(s) pesquisa(s); e providenciar o
recolhimento, em guia própria, das custas devidas nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, conforme tabela disponível
em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao - ADV: WELESSON JOSÉ
REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0027773-74.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1070512-79.2023.8.26.0100) (processo principal 1070512-
79.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Viacom Distribuições Ltda - Rcs Farmácia Ltda - - Rcs Farmácia
Ltda - Ciência ao interessado para providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº
211/2019, no valor correspondente a 1,212 UFESP, em guia FEDTJ, código 206-2. - ADV: ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE
BARROS (OAB 235730/SP), MATHEUS SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ALEXANDRE
LEVY NOGUEIRA DE BARROS (OAB 235730/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
Processo 0028576-28.2022.8.26.0100 (processo principal 1000271-17.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Jessik - Estetica Corporal Ltda Me - Em razão da necessidade de
celeridade no processamento do feito e de acordo com os princípios da eficiência e da boa-fé processual, o prazo estipulado era
razoável e adequado diante da complexidade do requisitado pelo juízo. Indefiro o pedido de dilação de prazo. Arquivem-se os
autos, no aguardo de provocação. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RÉU REVEL (OAB R/
SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0028588-71.2024.8.26.0100 (apensado ao processo 1114247-65.2023.8.26.0100) (processo principal 1114247-
65.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Lúcia Cristina de Campos Leonel - Sulamerica Cia
de Seguro Saude - Vistos. 1.Diante do estado de saúde da Autora bem como a sua idade avançada, defiro o levantamento
dos valores depositados nos autos fls 262 sem a apresentação de caução,conforme Tema Repetitivo 443 do STJ. Expeça-
se MLE. Autorizada aexpedição robotizada dos MLEs, intimo o interessado a preencher o formulário eletrônico disponível no
link abaixo, permitindo a transposição dos dados preenchidos pelo próprio advogado diretamente ao sistema de expedição:
Para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, deverá a parte interessada juntar o NOVO FORMULÁRIO
disponível em: https://www.tjsp.jus.br/download/formularios/formulariomle.docx INSTRUÇÕES e FORMA DE PREENCHIMENTO
disponível em: https://tjsp-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/eversonds_tjsp_jus_br/ESdP4peTPsNMncVQ-TFNCaMBVPW
WA7UDNrkPMW57FCKoww?e=31OBar A inobservância no regular preenchimento ensejará nova intimação para regularização,
sem que o Mandado de Levantamento Eletrônico seja expedido. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas pelo e-mail: upj11a15cv@
tjsp.jus.br Classifique sua petição como: Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento. Saliente-se, por
fim, que a juntada do formulário no processo é obrigatória. 2.Manifeste-se a executada sobre o pedido de deposito de multa de
litigância de ma-fé de 10% arbitrada as fls 97 e 255 de fls. 390/391. Intime-se. - ADV: PAULO ORLANDO JUNIOR (OAB 164058/
SP), HUGO METZGER PESSANHA HENRIQUES (OAB 180315/SP)
Processo 0032301-88.2023.8.26.0100 (processo principal 1005641-76.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º